“Bobagem, SP é uma vitória isolada”

Publicado em 30/10/2012

A ‘pureza’ política pretendida por alguns juízes do STF é pouco mais que uma bobagem de tanga disfarçada de toga diante do cipoal da história.

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SP é a alavanca do Lula

Saiu na Carta Maior texto de Saul Leblon:

A piracema progressista brasileira

Vista a partir de retinas embaçadas de cansaço ou ideologia, a transformação social parece uma impossibilidade aprisionada em seus próprios termos: as coisas não mudam, se as coisas não mudarem; e se as coisas não mudarem, as coisas não mudam…

O sistema de produção baseado na mercadoria cria e apodrece previamente as pontes – indivíduos, partidos etc – das quais depende a travessia para uma sociedade justa e virtuosa.

Rompe-se o lacre da fatalidade no pulo do gato das sinapses entre as condições objetivas e as subjetivas, diz a concepção materialista da história. Mas a dialética dura das transformações reais não é uma mecânica hidráulica. Não é maquinaria lubrificada e autopropelida ao toque de botão.

A história é um labirinto de contradições, uma geringonça que emperra e se arrasta, desperdiça energia e cospe parafusos por onde passa. Para surgir um ‘Lula’ desse emaranhado tem que sacudir muito a estrutura. Greves, levantes, porradas, descaminhos etc. Dói. Demora. Décadas, às vezes séculos.

Uma liderança desse tipo – e aquelas ao seu redor; ‘uma quadrilha’, diz o vulgo conservador – constitui um patrimônio inestimável. Mesmo assim, é só o começo; fica longe do resolvido.

A ‘pureza’ política pretendida por alguns juízes do STF é pouco mais que uma bobagem de tanga disfarçada de toga diante do cipoal da história.

A cada avanço, não regredir já é um feito Quarenta milhões passaram a respirar ares de consumo e cidadania após 11 anos de governos progressistas no país. É uma espécie de pré-sal de possibilidades emancipadoras. Como evitar que essa riqueza venha a se perder no sorvedouro de futuro escavado por júniores & virgílios ?

Lula talvez tenha intuído o ponto de esgotamento do cardume ao final da piracema histórica impulsionada pelos grandes levantes operários do ABC paulista, nos anos 70/80.

Ao final de uma piracema, a ‘rodada’ do conjunto exaurido leva uma parte à morte; outra se deixa arrastar por correntezas incontroláveis; um pedaço sucumbe a predadores ferozes.

Lula precisava de um novo e gigantesco laboratório forrado de desafios e recursos para gerar contracorrentes, revigorar, sacudir e renovar a piracema progressista brasileira.

São Paulo tem o tamanho da alavanca necessária para fazer tudo isso e irradiar impulsos talvez tão fortes quanto aqueles derivados das assembleias históricas que dirigiu no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Haddad, os intelectuais engajados, os movimentos sociais e as lideranças mais experientes do campo progressista terão que movê-la a partir de agora e pelos próximos quatro anos.

Está em jogo o próximo ciclo de mudanças da sociedade brasileira.

Colunistas sabichões dizem que ’se isolarmos São Paulo’, Lula fracassou.

Eles não sabem do que estão falando; apenas ruminam líquidos biliares da derrota na forma de desculpas para a explícita opção pela água parada do elitismo.

Topam um Serra cercado de malafaias & telhadas. Mas abjuram a correnteza de um PT – ’sujo pela história’, na sua ótica. Testam versões para abduzir a derrota esmagadora da água podre na figura do delfim decaído, José Serra , em São Paulo.

Na Folha desta 3ª feira as rugas das noites mal dormidas recebem o pancake daquilo que se anuncia como sendo “uma onda oposicionista que mudou a cara do poder no Brasil”.

A manchete traz a marca do jornalismo conservador cada vez mais ancorado em ‘pegadinhas’ à altura dos petizes que brincam nesse tanquinho de areia tucano.

Desta vez, a Folha induz o leitor ao erro de considerar ‘oposicionista’ como de oposição ao governo federal e ao PT. Na verdade, o texto trata das reviravoltas em que prefeitos e seus candidatos foram batidos por adversários locais.

Mas a isenção se dispensa de fornecer ao leitor o conjunto abrangente que relativiza a parte privilegiada. Aos fatos então:

a) o PT foi o partido que fez o maior número de prefeitos (15) no segmento de cidades grandes, com 200 mil a um milhão de habitantes;

b) o PT vai governar 25% do eleitorado nesse segmento;

c) juntos, os partidos da base federal, PMDB, PSB e PDT, fizeram outros 20 prefeitos nessa categoria das grandes cidades;

d) vão governar 26% desse eleitorado;

d) no conjunto, a base federal terá sob administração mais da metade dos eleitores desses municípios.

Os colunistas da Folha exageram na cambalhotas para induzir o leitor a ‘enxergar’ como foi horrível o desempenho do partido, ’se excluirmos’, dizem eles, a ‘vitória isolada’ em SP.

Em eleições anteriores, o esforço era para decepar o Nordeste ‘atrasado’ do mapa relevante da política nacional e, desse modo, rebaixar a crescente hegemonia do PT.

Agora que o PT de fato refluiu nas capitais do Norte e Nordeste é a vez de seccionar a própria jugular paulistana, que reúne 6% da demografia nacional e 11% do PIB.

A narrativa da vitória ‘isolada’, como se São Paulo fora um ponto fora da curva num deserto eleitoral petista, não é verdadeira sob quaisquer critérios.

Sozinho, o PT administrará o maior contingente de eleitores de todo o país (1/5 do total) e a maior fatia de orçamentos municipais (22%).

A vitória em SP tampouco foi um feito solitário no estado-sede do PSDB.

Bombam a derrota em Diadema, mas além da capital, o partido manteve e reforçou o chamado cinturão vermelho. Venceu em Guarulhos, Santo André, Mauá, Jundiaí, S.José dos Campos, Osasco e São Bernardo.

Nos próximos quatro anos, com uma eleição presidencial pelo meio, o PT governará 45% do eleitorado do Estado de SP, contra 19,3% do PSDB.

O cardume subsiste numeroso. O que se discute é outra coisa: a qualidade, a força e a direção do impulso que irá dotá-lo de fôlego transformador nos próximos anos. É disso que se trata. E isso é muito mais sério do que as cambalhotas da razão nos tanquinhos de areia do dispositivo midiático conservador.

PT avança no Estado de São Paulo

Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.


Este Escrevinhador teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:

* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;

* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;

* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;

* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).

Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.

O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.

Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaíe a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.

Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias. Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.

Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:

- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;

- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;

- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.

Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo uma grave derrota aos tucanos.

Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.

Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piracicaba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.

“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.

Discurso de vitória de Haddad

"Boa noite a todos os cidadãos paulistanos, aos moradores da cidade de São Paulo. Minhas amigas e meus amigos, pela vontade soberana dos paulistanos, sou agora o prefeito eleito de São Paulo. Uma alegria imensa e uma enorme responsabilidade dividem espaço no meu peito. O sentimento mais forte, porém, é de gratidão. Eu quero agradecer em primeiro lugar aos milhões de homens e mulheres que me confiaram o voto. Muito obrigado aos moradores de São Paulo. Em seguida à minha família, minha mulher Ana Estela, minha filha Carolina, meu filho Frederico, que fizeram juntos muito sacrifício para me ajudar nessa jornada.

Quero agradecer do fundo do coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o presidente Lula. Agradeço ao presidente Lula do fundo do coração pela confiança, pela orientação e apoio sem os quais seria impossível eu lograr qualquer êxito nas eleições. Quero agradecer fortemente a uma outra grande liderança nacional, a presidenta Dilma Rousseff. Agradeço à presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo estímulo pessoal e o conforto nos momentos mais difíceis dessa campanha. Quero agradecer aos partidos coligados no primeiro turno, nos quais sintetizo minha homenagem na figura da valorosa companheira, minha vice, Nádia Campeão.

Quero agradecer aos apoiadores que ampliaram nossa corrente no segundo turno, nos quais sintetizo minha homenagem e meu agradecimento nas figuras do querido deputado Gabriel Chalita e do vice-presidente Michel Temer. Muito obrigado, Michel Temer.

E quero fazer um agradecimento super especial ao meu grande partido, o Partido dos Trabalhadores. Partido que se lançou de corpo e alma nessa luta pacífica em favor do povo de São Paulo. Como seria impossível numerar os milhares de batalhadores diretos, sintetizo o meu agradecimento e homenagem na figura decisiva e equilibrada do coordenador da minha campanha, vereador Antonio Donato.

Quero agradecer por último, mas não menos importante, agradecer a todos os meus opositores, porque me obrigaram nessa campanha a extrair o melhor de mim para poder superá-los numa disputa limpa e democrática. A todos, indistintamente, o meu muito obrigado.

Minhas amigas e meus amigos, fui eleito por um sentimento de mudança que domina a alma do povo de São Paulo e sei da enorme responsabilidade de todos que são eleitos pela força deste signo, o signo da mudança. Ser prefeito pela força da mudança significa não ter tempo a perder, não ter medo de enfrentar, nem ter justificativas a dar para tornar esse sonho realidade. Significa não ter paciência nem pedir paciência, mas significa, antes de tudo, traçar prioridades e unir a cidade em torno de um projeto coletivo, de todos os paulistanos, de todos os moradores de São Paulo.

Meu objetivo central está plenamente delineado, discutido e aprovado pela maioria do povo de São Paulo: é diminuir a grande desigualdade existente em nossa cidade, é derrubar o muro da vergonha que separa a cidade rica e a cidade pobre.

Somos uma das mais ricas e ao mesmo tempo uma das mais desiguais do planeta. Não podemos deixar que isso siga assim por tempo indeterminado, exatamente num período que o Brasil vem passando por umas das mudanças sociais mais vigorosas do mundo. A prefeitura tem um papel importante nisso, pois é ela que cuida da oferta e da qualidade de alguns dos serviços públicos mais essenciais, como a saúde, o transporte, a educação, a habitação, entre outros. Melhorar esses serviços é também uma forma concreta de distribuir renda, diminuir os desequilíbrios, aumentar e garantir a paz social.

Sei que esta não é uma tarefa fácil, dada a complexidade dos problemas que vêm se acumulando ao longo dos últimos anos, Mas se São Paulo não conseguir resolver seus problemas, que cidade no Brasil e no mundo conseguirá fazê-lo?

O fracasso de São Paulo seria o fracasso desse genial modelo de convivência que a humanidade desenhou ao longo dos séculos para sobreviver e ser feliz. Esta invenção insuperável do gênero humano, que se chama cidade. E as cidades foram inventadas para unir, e não para desunir, para proteger, e não para fragilizar, para acarinhar, e não para violentar, para dar conforto e não sofrimento. São Paulo tem seus grandes problemas, mas tem e terá as suas próprias soluções.

O Brasil moderno nasceu aqui, e o surpreendente Brasil do novo milênio também nascerá aqui, se corrigirmos os nossos erros, se superarmos a inércia, se quebrarmos o imobilismo, e se recuperarmos a alma criativa e o espírito de empreendedorismo que sempre foram a marca de São Paulo. O mais fundamental, porém, é agregarmos a tudo isso uma profunda consciência social. É hora, repito, de fazer nascer uma nova São Paulo, capaz não apenas de se autocriticar, ou de se lamentar, mas de se reconstruir.

O primeiro passo que quero dar a partir de hoje é fazer com que a prefeitura recupere seu papel de liderar as forças criativas e produtivas e sociais da cidade. Nossa intelectualidade nunca perdeu sua capacidade de pensar, mas a prefeitura por vezes perdeu o interesse de atraí-las para um trabalho parceiro. Nossas forças produtivas nunca deixaram de crescer e progredir, mas a prefeitura por vezes se inibiu no papel de desenhar políticas urbanas de desenvolvimento, capazes de corrigir as distorções urbanísticas e abrir novas perspectivas para a cidade. Nossos movimentos sociais nunca deixaram de pensar, defender e expressar as ideias e sentimentos dos setores mais desprotegidos, porém, a prefeitura por vezes deixou de ouvi-los com a constância e sinceridade necessárias.

É hora, portanto, de atrair, unir e estimular as forças vivas o pensamento paulistano para um trabalho acima de interesses individuais ou partidários. São Paulo é nossa, São Paulo é de todos nós.

Para esta ação convido todas as mulheres e todos os homens de São Paulo, jovens e velhos, de todas as classes sociais, e de todas as colorações partidárias. Mas não conseguiremos essa meta se também não nos abrirmos cada vez mais para o Brasil e para o mundo. São Paulo não é uma ilha política, tampouco uma cidade de muralhas. São Paulo precisa firmar parcerias vigorosas, na esfera pública com o governo federal, com o governo estadual, e na esfera privada, com o que exista de mais avançado em pensamento e tecnologia no mundo.

Sei que contarei com o apoio decisivo do governo da presidenta Dilma, mas potencializarei esse apoio apresentando propostas e projetos criativos e irrecusáveis. Não adianta o governo federal se dispor a ajudar se nós, moradores de São Paulo, não fizermos nossa parte, apresentando a contrapartida da criação e da execução.

São Paulo tem que voltar a ser farol e antena. Farol pra iluminar seus passos e os passos do Brasil. Antena para captar o que existe de mais moderno, e para transmitir o que crie de mais diferenciado para nosso país e para o mundo.

Mas, como já disse, São Paulo tem que ser antes de tudo uma cidade-lar, um teto digno, limpo e decente, debaixo do qual toda família possa realizar seu sonho de ser feliz.

São Paulo é de todos os nascidos aqui, é de todos os que vieram para cá, São Paulo é de todo o Brasil. Muito obrigado."

Leia mais em: O Esquerdopata
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Haddad prefeito. "Missão impossível" cumprida

Com as urnas apuradas, Fernando Haddad, do PT, é o novo prefeito de São Paulo. Irá administrar a maior cidade do País, mas viveu momentos de extrema dificuldade e angústia antes de conquistar um triunfo histórico; leia a reportagem de Marco Damiani

29 de Outubro de 2012 às 06:01

Nascido no dia do aniversário de São Paulo, Fernando Haddad é o novo prefeito da maior cidade do País. Com as urnas já apuradas, ele obteve 56% dos votos, contra 44% de José Serra. Leia, abaixo, o relato de Marco Damiani sobre os bastidores da conquista.
Marco Damiani _247 – "Não é por mal, mas essa proposta do Russomano não se sustenta. Não é por mal que falo isso.
O bordão "não é por mal" saiu sem querer da boca de Fernando Haddad, no comício em Parelheiros, na Zona Sul, como expressão corriqueira, mas pegou bem. Despertou aplausos entre as cerca de duas mil pessoas que assistiam aos discurso.
Ao deixar o palanque, Fernando Haddad, que a havia acabado de pronunciar, telefonou para o marqueteiro João Santana: "Eu falei uma frase que as pessoas gostaram. Vamos usá- la mais".
Dali para a frente, dedicando-se a descontruir quem considerava seu principal adversário naquele momento, Haddad passou a iniciar sua crítica ao adversário Celso Russomano com o "não é por mal, mas ele não sabe o que está falando" – e, paralelamente, começou a subir nas pesquisas.
Estas e outras histórias foram recolhidas por 247 agora que, já aponta a boca de urna, e enquanto os votos eletrônicos vão sendo contados, com números finais prometidos para perto de 19h30, o candidato cumpriu sua missão impossível.
Fernando Haddad é o prefeito eleito da maior cidade da América Latina, São Paulo.
Uma alegria madura, sem euforia e excessos, toma conta do salão de eventos do Hotel Intercontinental, em São Paulo, onde Fernando Haddd e o ex-presidente Lula são festejados como "os caras".
"Começamos a campanha com Lula doente, o mensalão nas manchetes e a impossibilidade de mostrar Haddad como candidato", lembra um dos integrantes do alto comando da campanha.
- Mas como, afinal, ele conseguiu? Sempre confiou ou esmoreceu? Qual foi sua maior fonte de irritação durante a campanha? E  grande alegria? Quando percebeu que poderia ganhar? Onde se deu o chamado ponto de inflexão, em que a campanha derrotada passou a ser vitoriosa?
Setembro, o mês considerado mais importante da campanha eleitoral, começou péssimo para Haddad. Depois de patinar na rabeira das pesquisas nos oito meses anteriores do ano, finalmente ele avançou para a casa dos 8%, lado a lado com Gabriel Chalita, do PMDB, pouco a frente de Soninha Francini, do PPS, mas nem perto da poeira de José Serra e Celso Russomano, estourados. O problema era que de 8% Haddad não conseguia passar. Sentia-se empacado. Cumpria agenda de ponta a ponta, servia-se a de Lula e do marqueteiro João Santana, em telefonemas diários, como conselheiros e orientadores, mas nada que eles formulavam mudava a situação. O PT, daquele jeito, entraria na última semana da eleição, em outubro, com o primeiro turno marcado para o dia 7, em terceiro lugar. O sonho do segundo turno estaria desfeito. Cada uma de um jeito, as três cabeças da campanha rolariam na crítica dos adversários, nas análises da mídia e no atestado em si da falta de votos suficientes para cumprir a tarefa.
Foi quando, no final de setembro, a partir de um escorregão de Russomano, que Haddad, antes de Lula e Santana, encontrou sua chance.
- A proposta de bilhete único proporcional de Russomano vai prejudicar quem passa mais tempo nos ônibus, quem mora longe do trabalho. Vamos bater.
Juntando o bordão "não é por mal" com a crítica ao bilhete único de preço variável com a distância percorrida, Haddad, finalmente, conseguiu alvejar Russomano. O desequilíbrio do adversário, que não soube se explicar, acabou sentenciando o momento, para Haddad, mais importante da eleição.
Há, ainda, um ponto importante sobre a situação. Não havia clareza, dentro do PT, sobre qual era o principal adversário em primeiro turno. O ex-ministro José Dirceu registrou em artigo que o eixo da campanha estava errado ao atacar Russomano. Para ele, quem deveria ser focado era José Serra.
"Haddad, que sempre achou que tinha de bater em Russomano, e não em Serra, especialmente, para sair do lugar, estava certo", conta um integrante do núcleo duro da campanha.
"Dali para frente, crescemos de maneira constante. Ganhos nas duas últimas semanas do primeiro turno".
Haddad, na segunda volta, administrou a vantagem novamente a partir dos erros do adversário, agora José Serra, que optou por uma linha ultraconservadora e repetitiva, com mensação e kit gay como carros-chefes. As piores lembranças estão ainda no primeiro turno. Haddad ficou bastante magoado com Marta. Ele tomou como um golpe pessoal o discurso da então senadora e hoje ministra da Cultura na Câmara Municipal, quando ela respondeu a Lula sobre "pessoas novas":
- O importante não é ser novo, mas ter idéias novas, disse ela, na frase que machucou o candidato. A ferida só se abriu mais quando Marta não compareceu à convenção do PT.
- Maggou, diz um integrante da campanha.
O mal estar foi parcialmente superado quando, finalmente, Marta, ao ganhar seu cargo em acordo fechado diretamente com o ex-presidente Lula, avançou ao lado de Haddad pela periferia.
- Com Marta não tem desfaçatez, disse o candidato internamente. Ele é sincera, a gente vê se ela está dentro ou fora, e agora entrou.
Haddad é visto pelos seus colaboradores como uma surpresa no corpo a corpo com os eleitores. Idéias captadas nas ruas foram divididas com o marqueteiro João Santana, para aproveitamento nos programas eleitorais. Além disso, Haddad mostrou-se um político atencioso.
Nascido no dia do aniversário de São Paulo, Fernando Haddad é o novo prefeito da maior cidade do País. É o que atesta a pesquisa de boca de urna feita pelo Ibope. O petista teve vinte ponto mais do que o rival José Serra.
Aos 49 anos, ele cumpre uma tarefa que parecia impossível, no início da campanha. Enfrentou dificuldades internas, como a resistência de Marta Suplicy, e externas, como o julgamento da Ação Penal 470.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, todas as urnas em São Paulo, e nas outras cidades que têm segundo turno, terão sido apuradas até 21h30.

Supremos momentos; Tucano tentou orientar Gurgel contra Agnelo e campanha do Haddad

Têmis, a deusa mitológica da Justiça, sempre desfrutou de grande prestígio. Dante lembrou-se dela no Purgatório. Ovídio, na Metamorfose, contou em poema épico a solução do oráculo para Pirra e Deucalião povoarem o planeta devastado pelo Dilúvio Universal. Assim, os dois saíram a atirar, sem olhar para trás, pedras que se transformavam, ao tocar o solo, em mulheres e homens, conforme lançadas pelo casal.

 

A venda nos olhos de Têmis foi colocada por artistas alemães da Idade Média, como lembra o jurista Damásio de Jesus e para simbolizar a imparcialidade. No Brasil, seria melhor termos uma Têmis de olhos bem abertos e com representantes no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandato improrrogável de cinco anos. Como ironizou Mario Quintana, o poeta das coisas simples: “A Justiça é cega e isso serve para explicar muita coisa”.

 

A propósito, o STF, nos últimos 40 anos, condenou à pena de prisão fechada apenas um deputado, e ele era do baixo clero: Natan Donatan (PMDB-RO). Em 2 de agosto, começará o julgamento do processo criminal que ficou conhecido por mensalão, com 38 réus, 234 volumes, 495 anexos e 50.119 páginas. Têmis estará lá, entronizada que foi na parte externa da sede do Pretório, com venda nos olhos e de costas para os 11 julgadores.

 

O nome “mensalão” completou sete anos de idade e restou cunhado pelo então deputado e delator Roberto Jefferson. Refere-se, conforme o Ministério Público Federal em denúncia apresentada e recebida pelo STF, a um esquema de compra, habitual e em dinheiro, de apoio de parlamentares e a envolver crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e corrupção ativa e passiva.

 

Jefferson, um dos réus, admitiu ter recebido 4,5 milhões de reais. Até hoje, ele não declinou, de modo a conferir impunidade, os nomes dos parlamentares do seu partido político e para os quais repassou o dinheiro. Talvez pelo silêncio com relação aos seus, Jefferson, um varão de Plutarco às avessas, mantém-se como presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A propósito, ele contou ter embolsado vivos 4 milhões de reais e o restante mandou seu motorista buscar no restaurante do Banco Rural.

 

O ministro Ayres Britto, presidente da Corte excelsa, quebrou lanças para tentar julgar o caso antes de se aposentar em 18 de novembro próximo. No momento, os ministros do STF gozam férias e Brito tentou suspendê-las para poder antecipar o julgamento. Apesar do recesso e movido pela preocupação de uma quase certa falta de tempo para se colher o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, o presidente Britto tenta mudar o cronograma já divulgado. Ele trabalha, junto aos seus pares, para marcar três sessões semanais e apressar a solução final.

 

De olho num desgaste de adversários em período eleitoral, muitos aplaudem a pressa de Britto. Lógico, se esquecem da lentidão do processo chamado “mensalão tucano”. Na verdade, e a Têmis bem sabe, o julgamento açodado compromete o processo justo. A pressa jamais pode ser o objetivo principal em um julgamento.

 

No caso do “mensalão”, os ministros realizaram, sem ouvir os advogados constituídos pelos réus, uma divisão de tempo para a sustentação oral em plenário da Corte e o acusador ganhou prazo maior. Dessa maneira, os ministros transformaram o poder discricionário em puro arbítrio.

 

Diante desse quadro e com dois ministros impedidos por flagrante parcialidade (Gilmar Mendes e Dias Toffoli), surgirão incidentes processuais que poderão furar o cronograma. E até impossibilitar, pelo decurso do tempo, o voto de Peluso, ainda que se cogite de antecipar o voto, depois dos lançados pelo relator e o revisor.

 

Nada justifica tal apressamento, e aqui cabe um data venia em homenagem a Ayres Britto. Em clima impróprio por pressões e cúmulos de interesses variados, o julgamento poderá transmudar-se de técnico para político. O STF, diversas vezes, optou por decisões políticas. Por exemplo, ao decidir pela legitimidade da denominada lei da anistia, aprovada por Parlamento biônico e cunhada pelos militares para garantir a impunidade em face de consumados crimes de lesa-humanidade, os ministros, por maioria e conduzidos pelo voto de Eros Grau, deram uma decisão política, além de canhestra.

 

Numa apertada síntese, deveria ser esquecida a pressa e se focar no fazer Justiça no melhor dos climas. Peluso, que é homem honrado e que nunca tirou coelho de cartola, deveria pendurar a toga na volta do recesso pela razão de não poder, colhido pela aposentadoria, acompanhar o voto dos demais.

Até o final do julgamento, o julgador pode se retratar diante dos argumentos apresentados nos votos dos demais. Se Peluso votar e cair fora, será vencido, e aqui cabe outro data venia, pela soberba. Com dez ministros (contando Mendes e Toffoli) e empate, vai valer o in dubio pro reo, pois todos são presumidamente inocentes.

 

Wálter Maierovitch,CartaCapital

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Tucano tentou orientar Gurgel contra Agnelo

Documento da CPI revela que o deputado Fernando Francischini (PSDB/PR) articulou montagem de dossiê contra o governador Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, que seria entregue ao procurador-geral, Roberto Gurgel; da trama, participaram ainda arapongas de Carlos Cachoeira e jornalistas de Brasília; isenção política de Gurgel é colocada em xeque

O site Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, publicou, neste domingo, um documento ainda inédito da CPI do caso Cachoeira, que cita o procurador-geral da República, Roberto Gurgel ((leia aqui).

São conversas que envolvem o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) e o araponga Idalberto Matias, o Dadá, além de personagens conhecidos da política brasiliense, como o ex-senador Alberto Fraga, do DEM, e os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa. Ambos, críticos ferozes da gestão de Agnelo Queiroz, do PT, no governo do Distrito Federal. Já se sabia que Francischini pensava em mudar seu domicílio eleitoral do Paraná para Brasília, onde concorreria ao GDF em 2014 – a revelação foi feita, aqui, no 247. A novidade é que, pela primeira vez, há grampos que citam o nome do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

 

Nos diálogos, interlocutores de Dadá articulam para que Gurgel apresente denúncia contra Agnelo Queiroz. O trabalho do grupo envolvia, ainda, a publicação de notícias em blogs políticos de Brasília contra o governador.

Num email interceptado pela Polícia Federal, Alberto Fraga sugere a Edson Sombra que fale com Mino Pedrosa para maneirar as denúncias contra Agnelo, para não prejudicar o trabalho do procurador-geral. “Você tem que falar com o Etelmino para ele ir com calma. Pois todo esse alvoroço pode até atrapalhar o trabalho que o Gurgel está fazendo junto com o Francischini”.

 

No início do ano, o deputado tucano denunciou, na revista Veja, a existência de uma central de grampos, no governo do Distrito Federal, contra adversários políticos de Agnelo Queiroz. Ele estaria entre os alvos, assim como os jornalistas Edson Sombra e Mino Pedrosa. Em abril, Francischini disse até que pediria a prisão do governador do Distrito Federal. O que o documento publicado neste domingo revela, no entanto, é bem diferente. Era Francischini quem tramava com Dadá, Carlos Cachoeira, Alberto Fraga e blogueiros de Brasília a queda do governador. O que ainda não se sabe é qual era o grau de envolvimento do procurador Gurgel na trama. Leia trechos dos documentos aqui .

sábado, 7 de julho de 2012

Haddad, esse é o cara