Marcus Orione: Modelo paulista, simulacro de inclusão social

publicado em 12 de janeiro de 2013 às 17:48 no Viomundo

Tendências/Debates: As cotas nas universidades estaduais, sugestão da SGeral/MST

MARCUS ORIONE

O modelo paulista de cotas universitárias é bom?
NÃO
Fernando Henrique Cardoso afirmou, recentemente, que o PSDB precisa ouvir o povo.
O PT fez, em parte, exatamente isso. Após o Bolsa Família, lançou um grande programa de cotas raciais e sociais para as universidades federais.
O seu projeto de democracia social está, no entanto, limitado por alianças com setores reacionários, o que acarreta prejuízos aos trabalhadores –em coisas como o apoio aos acordos coletivos com diminuição de direitos trabalhistas ou as desonerações das contribuições previdenciárias das empresas sobre a folha de salário.
Quanto às cotas, devem ser aplaudidas, por atenderem ao clamor dos excluídos.
Na mesma trilha, o governo paulista do PSDB anunciou, pela imprensa, o programa de cotas para as suas impenetráveis, ao povo, universidades estaduais.
De forma elitizada, a partir de sua noção de mérito, diz que os negros e pobres somente podem fazer o curso eleito depois de serem considerados, por um sistema chamado de “college” (até o nome é esnobe), suficientemente bons para merecer o que almejam.
Colhe uma observação sobre o que a elite paulista entende por mérito. Em geral, considera merecedores os provenientes de seu seio: jovens brancos, que cursaram os melhores colégios privados.
Certamente que, entre os pobres e os negros, há pessoas mais aptas do que as que se enquadram nesse molde de merecimento. Alijados, com destaque para a questão racial, não têm acesso aos meios adequados para provar suas qualidades.
Se pensarmos com honestidade a meritocracia, ainda que em termos liberais, os mais capazes, excluídos em decorrência de sua condição econômica ou racial, devem ser contemplados com mecanismos que os coloquem verdadeiramente em igualdade na disputa. É a velha máxima jurídica de se tratar os desiguais na medida da sua desigualdade como forma de se alcançar a justiça.
Vista sob outra ótica, a meritocracia deve contemplar o que é melhor para a universidade, enquanto local de produção de conhecimento que interessa à sociedade. Quanto mais plural for o espaço universitário, maior será a possibilidade de se atingir tal meta.
No que concerne às cotas do governo paulista, não atendem a esses postulados e às vozes provenientes das ruas.
Após rumores na imprensa de qual seria o modelo adotado, a sociedade civil organizada se posicionou contrariamente por meio de manifesto da frente em favor das cotas de São Paulo. O documento, que se encontra disponível na internet, foi apresentado ao governo estadual, sendo que conta com a assinatura de mais de cem entidades e de vários professores das universidades estaduais paulistas, dentre outros. Ali se encontram a insatisfação com a proposta e a solução do problema, indicadas pelos movimentos e atores sociais.
É interessante constatar ainda o desprezo à autonomia universitária. Ao anunciar pela imprensa modelo já acabado, o governo acredita que certamente será aprovado pelas instâncias universitárias. Admitida tal premissa, percebe-se a fragilidade dessa autonomia, já que submetida à vontade do Executivo –como já se deu, por exemplo, quando o atual reitor da USP, escolhido pelo governador, sequer encabeçava a lista tríplice dos indicados.
Dando as costas, sobretudo, ao povo de São Paulo, o governo paulista manteve a proposta nos moldes elitistas em que foi inicialmente anunciada. Não deu ouvidos ao povo, concebendo simulacro de inclusão social –expressão usada por um dos reitores das estaduais em referência às cotas do governo federal.
MARCUS ORIONE, 48, doutor e livre-docente, é professor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

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Preconceito e exclusão causam danos à capacidade cognitiva

Enviado por luisnassif, ter, 01/01/2013 - 13:33

Por Paulo F.

Da Deutsche Welle Brasil

Médicos alemães pesquisam relação entre discriminação social e inteligência

Filhos de imigrantes costumam ter notas escolares mais baixas que seus colegas. Causa não é genética, como alguns pensam. Estudos indicam que preconceito e exclusão podem causar danos permanentes em capacidade cognitiva.

Cor de pele diferente é igual a origem diferente, que é igual a características humanas diversas: essa equação representa um equívoco muito comum.

"Ela sempre foi simples demais para ser verdade", diz Andreas Heinz, diretor da clínica de psiquiatria e psicoterapia do Hospital Universitário Charité, em Berlim. Ele balança a cabeça, divertido, ao contar sobre a médica de seus filhos: de pele e olhos escuros, ela tem um filho "selvagem", considerado criança-problema na escola.

Andreas Heinz, do Hospital Universitário Charité

"Para a maioria das pessoas, estava logo claro: o pai devia ser turco ou árabe", lembra. A suposta origem estrangeira era usada como possível justificação todos os problemas comportamentais do menino. "Só que o pai é médico e alemão", rebate Heinz.

Livro controverso

Há algum tempo, voltaram à moda as teorias que relacionam o desempenho econômico de determinado país ao rendimento de seus habitantes em testes de QI, o qual, por sua vez, seria determinado pelas características genéticas comuns.

A suposta relação entre inteligência e etnia passou a ser discutida acaloradamente em programas de entrevista, cadernos de cultura e conversas de bar dois anos atrás, depois do lançamento do controverso livro Deutschland schafft sich ab (A Alemanha se extingue a si mesma, em tradução livre).

Em sua obra, o político social-democrata berlinense Thilo Sarrazin prediz para o país um futuro sombrio, devido a seu pouco sucesso na área da educação e à incapacidade de integrar os imigrantes turcos e muçulmanos. Sarrazin atribui o rendimento escolar das crianças com tais origens – de fato, mais fraco – à suposta herança do "equipamento intelectual de seus progenitores".

 

Imigrantes em curso de alemão: estereótipos também são barreira para aprendizado

Importância do fator social

"De fato, os genes desempenham um papel central no desenvolvimento da inteligência", concorda o médico Andreas Heinz. No entanto, ele destaca que um grande número de estudos também prova uma influência "bastante dominante" do meio ambiente sobre a capacidade intelectual dos indivíduos.

O desempenho de pessoas de origens e meios sociais distintos em testes de inteligência depende, portanto, do ambiente humano à sua volta. Estudos realizados nos Estados Unidos na década de 70 demonstraram que crianças negras adotadas por famílias brancas registraram uma melhora significativa em seus testes de QI, comparadas a outras crianças brancas e negras.

Segundo o recenseamento Mikrosensus 2011, os descendentes de imigrantes correspondem a 62% dos habitantes da Alemanha sem segundo grau concluído, e apenas cerca de 20% dos que obtêm o Abitur, certificado que dá acesso à universidade.

"Diferentes pesquisadores procuraram muitas vezes as causas para esse fato nas especificidades étnicas ou culturais, sobretudo de turcos e árabes", critica o especialista em ensino Coskun Canan, da Universidade Humboldt, de Berlim.

Mulheres à frente na ascensão educacional

No entanto, examinando-se de perto os descendentes de turcos, constata-se que a falta de conclusão do segundo grau é mais frequente entre os de mais idade. Embora o rendimento escolar dos mais jovens siga sendo inferior ao daqueles sem histórico de imigração, ele é bem melhor do que o da geração de seus pais.

As jovens nascidas na Alemanha são o principal motor dessa melhoria nas estatísticas educacionais: cerca de um terço delas alcança a universidade ou a habilitação para uma carreira técnica, e a tendência é ascendente. É certo que, entre as mulheres sem origens estrangeiras, quase a metade alcança um grau educacional superior, mas aqui as gerações anteriores também já apresentavam um perfil educacional mais elevado.

"As alemãs descendentes de famílias turcas são o carro-chefe de todo o grupo", comenta Coskun Canan, "acreditamos que elas vão puxar os homens junto consigo". Os homens de origem turca, que tendem a estagnar no tocante à ascensão educacional, precisarão correr atrás das mulheres, se quiserem se casar dentro do próprio grupo étnico.

 

Expectativa baixa do professor pode prejudicar rendimento dos alunos, segundo pesquisadores

Estereótipos com vida própria

"Contudo, preconceitos também desenvolvem vida própria", adverte Coskun Canan. Uma vez colocadas no mundo, assertivas como "turcos são refratários à integração" geralmente levam os que são assim descritos a, pouco a pouco, adaptar-se a elas. Os sociólogos denominam esse efeitostereotype threat – ameaça através de estereótipos.

Quando um professor não espera do aluno de origem turca o mesmo rendimento que dos outros, está sabotando as chances de desenvolvimento desse estudante. "Se, por exemplo, a criança se encontrar entre os conceitos escolares 'satisfatório' e 'bom', o professor possivelmente só lhe dará uma nota satisfatória", explica Canan.

Ou, se o professor acredita que o aluno não conseguirá mesmo chegar à Realschule, que dá uma qualificação mais alta, então, ao entrar no nível médio, ele só obterá uma recomendação para a menos promissora Hauptschule. Deste modo, estereótipos são perpetuados por todos os envolvidos, e potenciais permanecem sem ser explorados.

Exclusão pode causar alterações cerebrais e genéticas

"Tais vivências de discriminação possivelmente se refletem diretamente no nível neurológico, e podem prejudicar as capacidades cognitivas de forma permanente", afirma Andreas Heinz. Experimentos com animais mostraram que a exclusão causa estresse e deixa marcas no cérebro.

Estresse por agressão provoca alterações neurológicas em animais

"Pode-se medir isso perfeitamente, no modelo animal", aponta Heinz. Quando um espécime agressivo assedia a cobaia, o sistema hormonal libera substâncias relacionadas ao estresse, como a serotonina, responsável pela comunicação entre os hormônios, mas também associada à depressão.

Os níveis do hormônio dopamina, ligado ao aprendizado, são também fortemente alterados. Isso pode resultar em modificações cerebrais, possivelmente até mesmo herdáveis pelas gerações seguintes.

Heinz e sua equipe pesquisam atualmente no Hospital Charité se mecanismos semelhantes ocorrem da mesma forma no cérebro humano. Ele pretende determinar se o estresse social também desencadeia certas reações bioquímicas nos seres humanos.

Será que, deste modo, genes responsáveis pelo grau de inteligência são ativados ou bloqueados? Será que a exclusão acaba por manter o rendimento intelectual dos atingidos abaixo de seu potencial genético? Seria essa reação ao estresse até mesmo hereditária? O psiquiatra Heinz acredita isso seja possível.

Uma coisa é certa, desde já: a exclusão social através de expectativas negativas é danosa. Por isso, deve-se incentivar tudo o que favoreça o desenvolvimento da inteligência, desde a competência linguística até a alimentação saudável. "A pior coisa que pode acontecer, é ser classificado na gaveta dos incapazes", alerta Andreas Heinz.

Autoria: Lydia Heller (av)
Revisão: Marcio Damasceno

A perpetuação do racismo pelas vítimas, via educação

Enviado por luisnassif, ter, 01/01/2013 - 11:45

Por Assis Ribeiro

Da Carta Capital

“A educação colabora para a perpetuação do racismo”

Entrevista - Kabengele Munanga a Adriana Marcolini

Nascido no antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, em 1942, o professor de Antropologia da Universidade de São Paulo Kabengele Munanga aposentou-se em julho deste ano, após 32 anos dedicados à vida acadêmica. Defensor do sistema de cotas para negros nas universidades, Munanga é frequentemente convidado a debater o tema e a assessorar as instituições que planejam adotar o sistema. Nesta entrevista, o acadêmico aponta os avanços e erros cometidos pelo Brasil na tentativa de se tornar um país mais igualitário e democrático do ponto de vista racial.

Retrato do professor da USP Kabengele Munanga, estudioso do racismo

CartaCapital: O senhor afirma que é difícil definir quem é negro no Brasil. Por quê?

Kabengele Munanga: Por causa do modelo racista brasileiro, muitos afrodescendentes têm dificuldade em se aceitar como negros. Muitas vezes, você encontra uma pessoa com todo o fenótipo africano, mas que se identifica como morena-escura. Os policiais sabem, no entanto, quem é negro. Os zeladores de prédios também.

CC: Quem não assume a descendência negra introjeta o racismo?

KM: Isso tem a ver com o que chamamos de alienação. Por causa da ideologia racista, da inferiorização do negro, há aqueles que alienaram sua personalidade negra e tentam buscar a salvação no branqueamento. Isso não significa que elas sejam racistas, mas que incorporaram a inferioridade e alienaram a sua natureza humana.

Sem cotas raciais, as políticas universalistas não são capazes de diminuir o abismo entre negros e brancos no País, afirma o especialista

CC: O mito da democracia racial, construído por Gilberto Freyre e vários intelectuais da sua época, ainda está impregnado na sociedade brasileira?

KM: O mito já desmoronou, mas no imaginário coletivo a ideia de que nosso problema seja social, de classe socioeconômica, e não da cor da pele, faz com que ainda subsista. Isso é o que eu chamo de “inércia do mito da democracia racial”. Ele continua a ter força, apesar de não existir mais, porque o Brasil oficial também já admitiu ser um país racista. Para o brasileiro é, porém, uma vergonha aceitar o fato de que também somos racistas.

CC: O senhor observa alguma evolução nesse cenário?

KM: Houve grande melhora. O próprio fato de o Brasil oficial se assumir como país racista, claro, com suas peculiaridades, diferente do modelo racista norte-americano e sul-africano, já é um avanço. Quando cheguei aqui há 37 anos, não era fácil encontrar quem acompanhasse esse tema. Hoje, a questão do racismo é debatida na sociedade.

CC: O sistema de cotas deve ser combinado com a renda familiar?

KM: Sempre defendi as cotas na universidade tomando como ponto de partida os estudantes provenientes da escola pública, mas com uma cota definida para os afrodescendentes e outra para os brancos, ou seja, separadas. Por que proponho que sejam separadas? Porque o abismo entre negros e brancos é muito grande. Entre os brasileiros com diploma universitário, o porcentual de negros varia entre 2% e 3%. As políticas universalistas não são capazes de diminuir esse abismo.

CC: Somente os estudantes vindos da escola pública são incluídos nas cotas?

KM: Sim, com exceção da Universidade de Brasília (UnB). Lá, as cotas não diferenciam os que vêm da escola pública e os da particular. Porém, em todas as universidades o critério é uma porcentagem para os negros, outra para os brancos e outra para os indígenas, todos provenientes da escola pública. Dessa forma, os critérios se cruzam: o étnico e o socioeconômico. Tudo depende da composição demográfica do estado. Em Roraima, por exemplo, sugeri que se destinasse um porcentual maior para a população indígena, proporcional à demografia local.

CC: Quantas universidades adotaram o sistema de cotas no Brasil?

KM: Cerca de 80. É interessante observar que há muita resistência nas regiões Norte e Nordeste. Lá eles ainda acreditam que a questão seja apenas social.

CC: O sistema deve passar por avaliação para definir a sua renovação ou suspensão?

KM: Qualquer projeto social não deve ser por tempo indeterminado. No sistema em vigor, algumas universidades estabeleceram um período experimental de 10 anos, outras de 15. Posteriormente, vão avaliar se seguem adiante.

CC: Em sua opinião, por que a Universidade de São Paulo ainda não aprovou as cotas?

KM: A USP poderia ter sido a primeira universidade a debater o sistema, porque aqui se produziram os primeiros trabalhos intelectuais do Sudeste que revelaram o mito da democracia racial. Como é uma universidade elitista, ficou presa à questão de mérito e excelência. Não é oficial, mas está no discurso dos dirigentes. A outra refere-se à questão do mérito. Eles ainda acreditam que o vestibular tradicional seja um princípio democrático. De certo modo acredito que a Universidade de São Paulo ainda esteja presa ao mito da democracia racial. Entre as universidades paulistas, apenas a Federal de São Paulo adotou as cotas. A Unesp também está de fora.

CC: O racismo é uma ideologia. De que forma podemos desconstruí-la? Qual o papel da escola?

KM: Como todas as ideologias, o racismo se mantém porque as próprias vítimas aceitam. Elas o aceitam por meio da educação. É por isso que em todas as sociedades humanas a educação é monopólio do Estado. Falo da educação em sentido amplo, ou seja, aquela que começa no lar. A socialização começa na família. É assim que, enquanto ideologia, o racismo se mantém e reproduz. A educação colabora para a perpetuação do racismo.

CC: A escola brasileira está preparada combater o racismo?

KM: As leis 10.639 e 11.645 tornam obrigatório o ensino da cultura, da história, do negro e dos povos indígenas na sociedade brasileira. É o que chamamos de educação multicultural. As leis existem, mas há dificuldades para que funcionem. Primeiro é preciso formar os educadores, porque eles receberam uma educação eurocêntrica. A África e os povos indígenas eram deixados de lado. A história do negro no Brasil não terminou com a abolição dos escravos. Não é apenas de sofrimento, mas de contribuição para a sociedade.

CC: Uma estudante angolana foi assassinada recentemente em São Paulo, mas a mídia não deu a devida atenção. Por que isto acontece?

KM: A imprensa é um microcosmo da sociedade e ignora, ou finge ignorar, o racismo. Por isso, quando ocorre um fato desta natureza, não o julga devidamente. Mas a mídia brasileira também não dedica espaço para o continente africano.

Eles escandalizaram o templo do racismo em São Paulo

Posted by eduguim on 12/02/12 • Categorized as Crônica

Afrontar a elite branca e racista de São Paulo foi a estratégia de centenas de manifestantes – em maioria, negros – que, no sábado (11), saíram com bandeiras e faixas do largo Santa Cecília, subiram a avenida Higienópolis e ousaram entrar naquele que é o mais genuíno templo do racismo da cidade.

O Shopping Pátio Higienópolis foi inaugurado no dia 18 de outubro de 1999. Instalado no coração do bairro de Higienópolis, região de alto poder aquisitivo em que vive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é composto por mais de 245 lojas distribuídas em seis pisos.

Ano passado, o shopping foi alvo de outro ato público, o Churrascão da Gente Diferenciada, levado a cabo em protesto contra abaixo-assinado de 3 mil moradores “higienopolitanos”  que pedia ao governo do Estado que não construísse ali uma estação de metrô para não atrair gente pobre – ou, como preferiram chamar, “diferenciada”.

A escolha desse shopping para um ato público dessa natureza fez todo sentido porque não há outra parte da cidade em que o racismo hipócrita e visceral que encerra seja tão evidente. Só quem conhece o local é capaz de entender. A mera visita a ele desmonta a teoria de que não existe racismo no Brasil.

No Pátio Higienópolis, a sensação que se tem é a de estar em algum país nórdico. Só o que lembra que se está no Brasil são os empregados negros ou mestiços, tais como faxineiros, seguranças e alguns poucos funcionários das lojas. A clientela do shopping é quase que exclusivamente branca.

A manifestação foi convocada pelo “Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra” e protestou contra a reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, contra a ação truculenta da PM na Cracolândia e contra o caso de uma funcionária negra da escola Anhembi Morumbi que alega que a direção a pressionou a alisar os cabelos.

Em um momento solene e apoteótico da manifestação dentro do shopping um refrão cheio de simbolismo, extraído do poema “Negro Homem, negra poesia”, de José Carlos Limeira, 56, um dos autores baianos de maior destaque na comunidade negra, foi entoado por centenas de vozes, para horror daquela elite perplexa.

Por menos que conte a história

Não te esqueço meu povo

Se Palmares não existe mais

Faremos Palmares de novo

Ver um pequeno exército de negros altivos entoando palavras de ordem enquanto enveredavam por um local em que são raros de se ver e, quando aparecem, estão sempre cabisbaixos e servis, escandalizou e intimidou a clientela habitual. Lojas fechavam as portas e madames debandavam, esbaforidas, rumo ao estacionamento.

A Folha de São Paulo colheu depoimentos das indignadas madames habitués do shopping sobre a “invasão” de sua praia. Suas declarações revelam toda a burrice do racismo.

“Fiquei com medo que saqueassem a loja, podia ter tiros, morte. São uns vândalos, vagabundos”

“Achei ridículo esse negócio de racismo. Onde é que está? Veja a quantidade de seguranças e empregados negros”

Dois depoimentos, duas provas incontestáveis de racismo e burrice. Será que se fosse uma manifestação de estudantes branquinhos da USP haveria medo de saques, tiros e mortes? Será que o fato de só haver funcionários negros, mas não consumidores, não prova o racismo e a desigualdade racial que infecta a sociedade?

Esse é só mais um dos capítulos da guerra contra o racismo, contra o preconceito e contra o higienismo racial e social do governo e de parte da sociedade de São Paulo. Foi travada onde deveria, em Higienópolis (bairro cujo nome não poderia ser mais apropriado). E, desta vez, as forças da igualdade racial e social venceram.

Veja, abaixo, vídeo da manifestação.

Racismo e discriminação na escola

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

30 de Janeiro de 2012 às 08:46

Fernando Porfírio _247 - O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: - Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.