Colunistas| 09/01/2013 | Copyleft
DEBATE ABERTO
Última chance para derrubar Dilma
A oposição sabe que o ano-chave das eleições não é 2014, é 2013. Ou ela começa já a derrubar a popularidade de Dilma, incentiva candidaturas competitivas e estigmatiza de vez o partido da presidenta, ou pode dar adeus não só às suas remotas chances de vitória, mas de que haja segundo turno em 2014.
Antonio Lassance, na Carta Maior
A oposição sabe que o ano-chave das eleições não é 2014, é 2013. Ou ela começa já a derrubar a popularidade de Dilma, incentiva candidaturas competitivas e estigmatiza de vez o partido da presidenta, ou pode dar adeus não só às suas remotas chances de vitória, mas de que haja segundo turno em 2014. O “timing” para fazer isso é 2013, ou será tarde demais para conseguir tirar a vantagem que hoje tem a presidenta contra qualquer adversário.
Ao contrário de campanhas anteriores, os tucanos já definiram seu candidato com bastante antecedência. A antecipação ocorreu porque a tarefa da oposição é ingrata. A popularidade de Dilma anda na estratosfera (73%) e resistiu aos escândalos direcionados contra seu governo, ao julgamento da Ação Penal 470 e à desaceleração da economia.
A presidenta e o PT não só atravessaram tudo isso como conseguiram ampliar o número de prefeituras e derrotar o PSDB na cidade com o maior eleitorado do país. Uma dificuldade extra para a política em 2014 será o clima de copa do mundo de futebol, mais intenso e que se estenderá por mais tempo no Brasil.
Na batalha para garantir que pelo menos haja segundo turno, os que fazem oposição ao governo Dilma sabem que não podem confiar só no PSDB. Torcem por um maior número de candidatos com pelo menos 10% de intenções de voto cada.
Faz parte do jogo trazer Marina Silva de volta à cena, falando de meio-ambiente; dar voz ao Psol para falar de corrupção; estimular Eduardo Campos – que já disse que não é candidato – a se tornar candidato. Nessa divisão do trabalho, os tucanos centram seu foco na economia, ou melhor dizendo, no tema das finanças (públicas e privadas).
Na nova estratégia oposicionista, o tempo é a variável fundamental. A estigmatização dos adversários e a editorialização da política já são armas corriqueiras. Os alvos também continuam, em grande medida, os mesmos.
Incluem os clichês da tradicional espiral de pessimismo: “a inflação está alta demais”, “os gastos públicos fugiram do controle”, “o país vai crescer menos que o Haiti”, “a saúde está pela hora da morte”, “a educação só piora”.
Os estigmas mais fortes virão dos desdobramentos do mensalão. A oposição ambiciona as imagens de petistas indo para a carceragem, se possível, algemados; melhor ainda se forem pegos de pijama e seguirem para a prisão em camburões, filmados pelos helicópteros das redes de TV.
Os novos alvos ficam por conta da batalha pela redução das tarifas de energia, confrontada com o fantasma do apagão, e da gestão da prefeitura de Haddad, que poderá ser alvo da mesma tentativa de erundinização que se viu na campanha de 1989 contra Lula, quando uma administração boa e séria foi transformada em um péssimo exemplo pelos adversários.
Está certíssimo o ministro Gilberto Carvalho, que disse que “2013 vem aí e vem muito bravo”. A questão é saber: diante dos ataques, o que farão a presidente, seu governo, Lula e o PT?
Uma grande expectativa está sendo depositada em uma presença pública mais intensa de Lula, com suas caravanas, seu contato com o povo, sua língua ferina contra os adversários, seu improviso, suas metáforas. Esse estilo direto e mambembe de fazer política sempre ajudou o PT a inverter o jogo em momentos difíceis.
Mas será que isso basta? Lula será fundamental para defender o PT e a si próprio dos duros ataques que vem sofrendo. Também pode fazer, melhor do que ninguém, a defesa de seu legado. Em 2013, completamos 10 anos do início de muitas mudanças que agora fazem parte da paisagem socioeconômica do país. Mas há toda uma nova geração de brasileiros que já não se recorda do que era este país antes de Lula.
Não sabe o que era a educação sem Fundeb, sem Pró-Uni, sem Cefet’s, sem as universidades que foram criadas ou ampliadas. Não sabe o que era a Saúde sem a Política Nacional de Urgência e Emergência – da qual fazem parte o SAMU e as Unidades de Pronto Atendimento – e sem “Brasil Sorridente”.
Tem gente que não se lembra o que era a infraestrutura do país antes do PAC, nem da época em que engenheiros começavam a aparecer nas esquinas vendendo cachorro-quente. Muita gente não tem ideia do que era a vida dos mais pobres com a taxa de desemprego acima de dois dígitos, sem o Bolsa Família, sem o “Minha Casa, Minha Vida”, sem o “Luz para todos”.
Antes da criação das contas populares, que permitiram a bancarização de milhões de brasileiros, muitos tinham vergonha de entrar em uma agência bancária e só conseguiam crédito recorrendo à agiotagem. Neste sentido, Lula pode ajudar muito a refrescar a memória do país.
Mas, e Dilma? Estamos falando de seu governo, e não só do governo Lula. É da presidenta a responsabilidade primordial de dizer o que é e o que faz seu governo. Seria bom que fizesse isso mudando ou no mínimo variando mais seu padrão de comunicação, incluindo entrevistas a blogueiros, a rádios e veículo do interior, sindicais e comunitários.
Se quiser fazer frente a seus adversários e ao tamanho dos desafios colocados, Dilma vai ter que falar mais, que viajar mais. Vai precisar explicar mais o que está acontecendo, o que está fazendo e o que está em jogo para o futuro do país. Terá que se rodear menos de ministros e celebridades, e mais do povo das ruas. Afinal, este ano de 2013 começou com altas temperaturas e com cara de primeiro turno.
Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
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sábado, 12 de janeiro de 2013
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Segundo Nassif, Eliane espalhou boato sobre apagão
Barriga ou má fé do Estadão?
Gurgel nega investigação. Foi barriga do Estadão?
Instituto Lula desmente manchete do Estadão
publicado em 9 de janeiro de 2013 às 13:43
do Instituto Lula, via e-mail
“Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, segundo a qual o ‘MPF vai investigar Lula’, lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido.”
Paulo Okamotto
Presidente do Instituto Lula
*****
do Stanley Burburinho
Do site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
Nota de Esclarecimento sobre depoimento de Marcos Valério
9/1/2013
Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
Leia também:
Estadão: Gurgel manda investigar Lula
“Em relação à manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo de hoje, segundo a qual o ‘MPF vai investigar Lula’, lamento profundamente que o jornal tenha induzido ao erro seus leitores e outros órgãos da imprensa, já que não há hoje nenhuma decisão oficial sobre o assunto por parte da Procuradoria-Geral da República, de acordo com manifestação oficial do órgão desmentindo a matéria. Estranho tal equívoco na primeira página de um jornal tão tradicional como O Estado de S. Paulo, e prefiro acreditar que não existiu nenhum viés mal-intencionado no ocorrido.”
Paulo Okamotto
Presidente do Instituto Lula
*****
do Stanley Burburinho
Do site do Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
Nota de Esclarecimento sobre depoimento de Marcos Valério
9/1/2013
Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso.
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
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Eduardo Campos tem parentes no governo; secretário nega nepotismo
publicado em 9 de janeiro de 2013 às 10:51
Do VIOMUNDO
Eduardo e Renata Campos: Parentes do ilustre casal ocupam cargos estratégicos, de confiança, na administração pública do Estado de Pernambuco. Fotos: Portal do Governo de Pernambuco
por Conceição Lemes, Chico Diniz e Daniel Bento
Nome completo: Eduardo Henrique Accioly Campos.
Cargos anteriores: deputado estadual, deputado federal, secretário da Fazenda, ministro da Ciência e Tecnologia.
Posto atual: governador de Pernambuco, iniciando o sétimo ano no comando do Palácio do Campo das Princesas. Tempo suficiente para que os desafetos no Estado já o chamem pejorativamente de “imperador”.
O fato é que, gostem ou não os oponentes, Eduardo Campos está em ascensão no cenário político brasileiro, figurando como um dos nomes cotados para disputar a presidência da República em 2014. Maior liderança do PSB (é seu presidente nacional), o neto e herdeiro político de Miguel Arraes simboliza o “novo”. Tem apenas 47 anos.
Os adversários torpedeiam. O “novo” estaria recorrendo a velhas práticas, típicas dos antigos coronéis da política, como o ex-governador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, e o senador José Sarney (PMDB-AP): espalhar o nome da família por obras do Estado e empregar parentes em cargos de confiança.
Que o governador homenageie a memória do avô, dando eventualmente o seu nome a alguma obra importante, compreende-se. Muito considerado até hoje pelos conterrâneos, Arraes é um dos nomes históricos da política não apenas regional, mas brasileira.
Nessa cota, pode-se colocar, por exemplo, o Hospital Miguel Arraes, no município de Paulista, inaugurado em 2009, e a velha Avenida Norte, antes Estrada do Limoeiro. No início deste ano, ela se tornou a Av. Norte Miguel Arraes, a maior do Recife.
Situação diferente da parentada de Eduardo ou da primeira-dama Renata Campos, que é economista e auditora concursada do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), cedida ao governo de Pernambuco.
O Viomundo teve acesso a uma lista com nomes de familiares do ilustre casal, ocupando cargos estratégicos, de confiança, na administração pública, e submeteu-a a Evaldo Costa, secretário de Comunicação de Pernambuco, para saber a posição do governo a respeito.
Evaldo Costa nega nepotismo:
Antes de mais nada, informo que a relação que você enviou mistura pessoas que não têm nenhum vínculo com o Governo do Estado de Pernambuco com outras sem parentesco com o governador. Ou seja, não faz o menor sentido.
Pernambuco foi o primeiro estado brasileiro a aprovar uma lei antinepotismo.
Por iniciativa do governador Eduardo Campos, foi aprovada pela Assembléia Legislativa a Lei Complementar Nº 097, de 01 de outubro 2007. Para que se dimensione o pioneirismo, basta mencionar que a União Federal só aprovou sua legislação antinepotismo em 2010 e, ainda assim, o fez na forma de Decreto, de nº 7.203, de 4 de junho de 2010.
Ressalto, por fim, que não há um único caso de nomeação de servidor público em Pernambuco em desacordo com a legislação vigente no estado e no país.
MÃE E DOIS TIOS OCUPAM CARGOS NO GOVERNO FEDERALRealmente, três dos citados na lista não atuam na administração estadual mas na federal. Os três, filhos de Miguel Arraes, são Ana Lúcia Arraes de Alencar, Luís Cláudio Arraes de Alencar e Marcos Arraes de Alencar, respectivamente, mãe e tios do governador.
Ana Arraes é advogada. Deputada federal pelo PSB por dois mandatos consecutivos, foi nomeada ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) pela presidenta Dilma Rousseff, em 26 de outubro de 2011.
Luís Cláudio é médico. Em fevereiro de 2011, cedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), assumiu a chefia do serviço de pesquisa da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), vinculada ao Ministério da Saúde. O ônus do salário é da UFPE.
Luís Cláudio, segundo o seu Currículo Lattes, é ainda coordenador do Centro de Pesquisa Clínica do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip).
O Imip, por meio de contrato com o governo de Pernambuco, gere quatro importantes hospitais da rede estadual: Metropolitano Miguel Arraes, Dom Hélder Câmara, Dom Malan e Pelópidas Silveira. Gere também seis Unidades de Pronto-Atendimento – as UPAs de Olinda, Paulista, Igarassu, Barra de Jangada, Jaboatão Velho e Cabo de Santo Agostinho.
Marcos Arraes, administrador de empresas, também trabalha na Hemobras. Integra a diretoria executiva, ocupando o cargo de diretor administrativo-financeiro. Nos contratos feitos pela Hemobras, assina pela empresa como contratante. É também o presidente-substituto.
Durante os dois mandatos do ex-presidente Lula, foi chefe do escritório da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), em Brasília. A Finep é instituição vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado de janeiro de 2004 a julho de 2005 por Eduardo Campos.
Ainda que qualificados – Luís Cláudio é considerado uma das referências nacionais em transmissão sanguínea HIV/Aids e hepatites B e C –, quase certamente pesou nas nomeações dos três o fato de o PSB fazer parte dos partidos da base de apoio político dos governos Lula e Dilma.
Isso é de praxe. Acordos entre partidos, prevendo indicações de nomes para determinados postos, fazem parte do jogo político. Foi assim, vale relembrar, que Eduardo Campos se tornou ministro do primeiro governo Lula.
SOBRINHOS, TIA, SOGRO, CUNHADA, EX-CUNHADO, PRIMOS EM POSTOS NO ESTADO
O que mais chama a atenção na lista à qual o Viomundo teve acesso é a presença de três gerações de familiares de Eduardo e Renata Campos na administração estadual, inclusive jovens:
Arthur Leal Arraes de Alencar – Filho de Marcos Arraes (Hemobras) e primo do governador. Em 30 de dezembro de 2010 (último dia do primeiro mandato de Eduardo Campos), foi nomeado assessor de apoio técnico operacional da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (a nomenclatura do cargo é CAA-3), a partir de 1º de janeiro de 2011, ganhando mensalmente R$ 2.159,44. Arthur tem 21 anos de idade. É o mais jovem da família na gestão do primo.
Carla Ramos Santos Leal — Mãe de Arthur, segunda esposa de Marcos e tia do governador. Desde janeiro de 2009, trabalha como chefe de administração do Palácio do Campo das Princesas. Segundo o Portal Transparência do Governo de Pernambuco, ganha R$ 7.308,00 por mês. Carla é a responsável por gerir a verba de suprimentos do Palácio, apelidada de “caixinha”, recurso legal usado para cobrir pequenas despesas urgentes.
Cyro Andrade Lima – Médico, ex-secretário da Saúde de Pernambuco e sogro do governador. É pai da primeira-dama, cujo nome completo é Renata de Andrade Lima Campos. Desde maio de 2011, integra o conselho de administração Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a estatal de água e esgotos pernambucana. Recebe R$ 3,7 mil para participar de uma reunião mensal. O Diário Composiano, publicação dos trabalhadores da empresa, já denunciou o caso.
Ana Elisabeth Andrade Lima (Bebeth) — É irmã de Renata Campos e cunhada do governador. Médica, com mestrado em Saúde Pública e especialista em Medicina da Família e da Comunidade, tem currículo para o cargo que ocupa: é gerente da Política de Saúde do Estado, tendo sob sua coordenação o comitê-executivo do Mãe-Coruja, programa liderado pela primeira-dama e voltado à redução de mortalidade infantil. O Portal da Transparência do Governo de Pernambuco informa que o salário de Ana Elisabeth é R$ 10.664,78.
Rodrigo de Andrade Lima Molina e Marcela de Andrade Lima Molina – São filhos de Bebeth e sobrinhos de Renata e Eduardo Campos.
Rodrigo tem 27 anos e estava lotado inicialmente na chefia de gabinete do governador. De 26 a 29 de abril de 2009, viajou para Houston, Texas (EUA), como integrante da comitiva do governo, por solicitação da chefia de gabinete de Eduardo Campos. Em fevereiro de 2011, já gerente de Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, cujo secretário era Geraldo Júlio, atual prefeito, recebeu poderes para “assinar contratos, convênios e instrumentos congêneres”. Salário: 3.953,43.
Marcela ocupa cargo comissionado de gestora técnica na Secretaria de Governo. Ela foi nomeada em 7 de outubro de 2011, com data retroativa a 1º de outubro daquele ano.
Segundo o Diário Oficial de Pernambuco, de 10 a 26 de março de 2012, a pedido da Secretaria-executiva de Relações Internacionais, da Secretaria de Governo, viajou a Havana para integrar a comitiva do Programa Mãe-Coruja Pernambucana, coordenado pela própria mãe. A Secretaria de Governo não tem relação operacional com esse programa. Salário: R$ 4.651,09.
Aurélio Molina – Médico, ex-marido de Bebeth e ex-cunhado da primeira-dama e do governador. É secretário-executivo de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco, além de lecionar na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco. Salário: R$ 4.916,86.
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar – Conhecido apenas como Tadeu Alencar. É primo do governador e atual secretário da Casa Civil. Em 2007, quando Eduardo Campos o chamou para ocupar a procuradoria-geral do Estado, era procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, onde entrou por concurso. No segundo mandato de Eduardo, migrou para a poderosa secretaria da Casa Civil. Também é membro do Conselho de Administração da Compesa.
José Everardo Arraes de Alencar – Ou Everardo Norões, como é conhecido. Poeta, dramaturgo e primo do governador. Segundo o Diário Composiano, já integrou o conselho de administração Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Atualmente, preside o conselho editorial da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), para o qual é remunerado assim como os demais integrantes da equipe, como regulamenta portaria de 2008. Após indicação da diretoria da editora estatal, os nomes são ratificados pela Secretaria da Casa Civil.
Thiago Arraes Alencar Norões – É filho de Everardo Norões e primo em terceiro grau do governador. Substituiu Tadeu Alencar no comando da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. Procurador de carreira, ele foi indicado por Eduardo Campos para ser o procurador-geral neste segundo mandato. Salário: R$ 29.811,78, segundo o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco.
Paulo Câmara — Secretário da Fazenda de Pernambuco e primo em segundo grau do governador. Considerado um técnico bastante competente, é casado com a juíza Ana Luíza, filha de Vanja Campos, prima de Eduardo. Vanja foi chefe de gabinete de Miguel Arraes durante o segundo mandato, entre 1986 e 1990.
ENTRA E SAI DE PRIMOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
O TCE-PE, assim como os seus congêneres, é o principal organismo de fiscalização das contas públicas estaduais. Aí, também há parentes do ilustre casal.
Marcos Coelho Loreto, primo da primeira-dama, é um deles. Desde 2007, é conselheiro o TCE-PE. Foi chefe de gabinete de Eduardo Campos nos dois primeiros anos do primeiro mandato. Foi ainda seu assessor especial do Ministério de Ciência e Tecnologia em 2004.
O outro é o advogado João Carneiro Campos, irmão de Vanja Campos e primo do governador. Ex-desembargador eleitoral, ele foi nomeado em março de 2011 para o cargo vitalício de conselheiro do TCE-PE.
Já Flávio Rubem Accioly Campos Filho, primo em primeiro grau de Eduardo Campos, trabalhou durante quatro anos no TCE-PE. Em janeiro de 2007, poucos dias após o governador tomar posse, Flávio foi nomeado para cargo em Comissão de Assessor da Presidência, mais precisamente secretário da Coordenadoria de Controle Externo do órgão. A seu pedido, segundo o Diário Oficial, foi exonerado a partir de 2 de janeiro de 2012.
Seu filho, Flávio Rubem Accioly Campos Neto, atualmente com 27 anos, também ocupou cargo comissionado no governo estadual. Foram cinco anos nessa condição até que, em 2012, se desligou para disputar uma vaga na Câmara Municipal do Recife. Primo em segundo grau do governador, foi assessor da Secretaria Especial de Juventude e Emprego durante o primeiro mandato de Eduardo. Também trabalhou na gerência de redução de danos da Secretaria de Saúde.
SOTELO: USUFRUEM PRIVILÉGIOS QUE O CIDADÃO COMUM NÃO TEM
Nepotismo é uma palavra de origem latina. Vem de nepote +ismo. Nepote, segundo o Dicionário Houaiss, significa: 1. sobrinho do sumo pontífice; 2. Conselheiro papal; 3, por extensão de sentido, indivíduo especialmente protegido ou predileto; favorito.
Tanto que, na Idade Média, nepotismo servia para denominar a autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família.
Nepotismo, explica o site do Ministério Público de Pernambuco, acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
O secretário de Comunicação de Pernambuco, relembramos, nega nepotismo na gestão Eduardo Campos: “Não há um único caso de nomeação de servidor público em Pernambuco em desacordo com a legislação vigente no estado e no país”.
Evaldo Costa refere-se à lei estadual complementar 097/2007, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada por Eduardo Campos.
Costa refere-se também ao decreto federal nº 7.203, de 4 de junho de 2010, assinado pelo então presidente Lula (clique AQUI para ler sobre as leis que vedam o nepotismo nos órgãos públicos).
A despeito de ambas, há ainda a 13ª Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.
“A lei estadual, a federal e a Súmula 13 do STF consideram nepotismo a contratação de parentes até terceiro grau”, esclarece o advogado Vladimir Rossi Lourenço, ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB Nacional. “O nepotismo abrange os parentes em linha reta (avós-netos) quanto colateral (tios-sobrinhos), até terceiro grau e afins: sogra, sogro, cunhado, cunhada.”
Trocando em miúdos. É considerado nepotismo o político contratar:
* Esposo ou esposa
* Filho (a), neto(a) e bisneto(a)
*Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó
*Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a)
*Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio (a), irmão, irmã, sobrinho(a)
* Cônjuge do filho (a), neto(a) e bisneto(a)
* Cônjuge do tio (a), irmão, irmã e sobrinho(a)
A legislação pernambucana, especificamente, prevê excepcionalidades no parágrafo único do artigo 1.
Ficam excepcionadas as nomeações ou designações de servidores públicos ativos ou inativos, que exerçam ou exerceram cargos de provimento efetivo, no âmbito da Administração Pública federal, estadual ou municipal, observada a compatibilidade do grau de escolaridade exigido para o cargo de origem e a qualificação do servidor com a complexidade inerente ao cargo em comissão ou função a ser exercida, vedada em qualquer caso, a subordinação direta ao agente determinante da incompatibilidade.
“A lei pernambucana admite a possibilidade de contratação de parentes concursados, efetivos no serviço público e que atendam às exigências de escolaridade”, avalia Lourenço. “Por exemplo, não é possível nomear um parente que passou em concurso para merendeira de escola pública (nível básico) para um cargo em comissão que exija nível superior, mesmo que tenha grau universitário.”O jurista Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador do Estado de São Paulo, aponta três problemas:
Primeiro, as excepcionalidades da lei pernambucana estão em desacordo com a Súmula Vinculante 13, do STF, que não as prevê. A incompatibilidade com a Súmula é frontal. Aliás, o decreto federal 7.203/10, do governo Lula, sofre da mesma inconstitucionalidade.
Segundo, essas excepcionalidades abrem uma porteira para a nomeação de servidores parentes das autoridades para postos com remuneração maior do que as que têm nos cargos de origem.
Terceiro, abrem também caminho para a nomeação de servidores aposentados, parentes das autoridades, que não têm mais nenhum vínculo com a administração pública.
“Embora se possa discutir qual o exato efeito da súmula vinculante diante da lei estadual, o fato é que a súmula expressa a posição do Supremo, por isso é preciso que isso seja levado ao STF”, diz Sotelo. “Tanto a lei pernambucana quanto o decreto federal violam o princípio da razoabilidade, ou seja, do bom senso. A pretexto de proibir o nepotismo, podem acabar consolidando a prática. Parece gozação. Fecha uma porta e escancara outra.”
– E contratar primos e primas não é nepotismo? – alguns devem estar questionando, uma vez que não estão listados na relação que postamos um pouco acima.
O advogado Vladimir Rossi Lourenço, que foi quem levou esse debate para a OAB Nacional, responde:
“Pela lei contratar primos, independentemente do grau, não é nepotismo. Porém, não é ético nem moral. O fato de a lei limitar a relação de parentesco até o terceiro grau não implica porta aberta para a contratação de primos e a prática do nepotismo”.
Atualmente, sete primos – antes eram nove – ocupam cargos na administração estadual de Pernambuco, além de, pelo menos, mais dois sobrinhos, uma tia, o sogro, uma cunhada e um ex-cunhado. Não estão incluídos aí os dois tios e a mãe do governador que estão em postos na administração federal.
Será que essas pessoas seriam contratadas se não fossem parentes de Eduardo e Renata Campos?
O fato de serem parentes não lhes facilitou de alguma forma o acesso a esses postos?
“Se a Súmula 13, do STF, fosse observada em sua lógica e espírito, vários familiares do governador Eduardo Campos até terceiro grau não poderiam estar nesses cargos”", observa Sotelo. “As suas nomeações podem até estar dentro da lei pernambucana, mas usufruem privilégios que o cidadão comum não tem”.
Leia também:
Brasil tem três leis contra o nepotismo nos órgãos públicos
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013
Saudades de 1964: o ninho da serpente
Política
Leandro Fortes
Ideologia
02.01.2013 09:11
Em
1º de março de 2010, uma reunião de milionários em luxuoso hotel de São
Paulo foi festejada pela mídia nacional como o início de uma nova etapa
na luta da civilização ocidental contra o ateísmo comunista e a
subversão dos valores cristãos. Autodenominado 1º Fórum Democracia e
Liberdade de Expressão, o evento teve como anfitriões três dos maiores
grupos de mídia nacional: Roberto Civita, dono da Editora Abril, Otávio
Frias Filho, da Folha de S.Paulo, e Roberto Irineu Marinho, da Globo.
O evento, que cobrou dos participantes uma taxa de 500 reais, foi uma das primeiras manifestações do Instituto Millenium, organização muito semelhante ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), um dos fomentadores do golpe de 1964 (quadro à pág. 28). Como o Ipes de quase 50 anos atrás, o Millenium funda seus princípios na liberdade dos mercados e no medo do “avanço do comunismo”, hoje personificado nos movimentos bolivarianos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales. Muitos de seus integrantes atuais engrossaram as marchas da família nos anos 60 e sustentaram a ditadura. Outros tantos, mais jovens, construíram carreiras, principalmente na mídia, e ganharam dinheiro com um discurso tosco de criminalização da esquerda, dos movimentos sociais, de minorias e contra qualquer política social, do Bolsa Família às cotas nas universidades.
Há muitos comediantes no grupo. No seminário de
2010, o “democrata” Arnaldo Jabor arrancou aplausos da plateia ao
bradar: “A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma
velha esquerda que não deveria mais existir no mundo?” Isso, como? A
resposta é tão clara como a pergunta: com um golpe. No mesmo evento
brilhou Marcelo Madureira, do Casseta & Planeta. Como se verá ao
longo deste texto, há um traço comum entre vários “especialistas” do
Millenium: muitos se declaram ex-comunistas, ex-esquerdistas, em uma
tentativa de provar que suas afirmações são fruto de uma experiência
real e não da mais tacanha origem conservadora. Madureira não foge à
regra: “Sou forjado no pior partido político que o Brasil já teve”,
anunciou o “arrependido”, em referência ao Partido Comunista Brasileiro (PCB),
o velho Partidão. Após a autoimolação, o piadista atacou, ao se referir
ao governo do PT de então: “Eu conheço todos esses caras que estão no
poder, eram os caras que não estudavam”. Eis o nível.
O símbolo do Millenium é um círculo de sigmas, a letra grega da bandeira integralista, aquela turma no Brasil que apoiou os nazistas. Jabor e Madureira estão perfilados em uma extensa lista de colaboradores no site da entidade, quase todos assíduos frequentadores das páginas de opinião dos principais jornais e de programas na tevê e no rádio. Montado sob a tutela do suprassumo do pensamento conservador nacional e financiado por grandes empresas, o instituto vende a imagem de um refinado clube do pensamento liberal, uma cidadela contra a barbárie. Mas a crítica primária e o discurso em uníssono de seus integrantes têm pouco a oferecer além de uma narrativa obscura da política, da economia e da cultura nacional. Replica, às vezes com contornos acadêmicos, as mesmas ideias que emanam do carcomido auditório do Clube Militar, espaço de recreação dos oficiais de pijama.
Meio empresa, meio quartel, o Millenium funciona sob uma impressionante estrutura hierárquica comandada e financiada por medalhões da indústria. Baseia-se na disseminação massiva de uma ideia central, o liberalismo econômico ortodoxo, e os conceitos de livre-mercado e propriedade privada. Tudo bem se fosse só isso. No fundo, o discurso liberal esconde um frequente flerte com o moralismo udenista, o discurso golpista e a desqualificação do debate público. Criado em 2005 com o curioso nome de “Instituto da Realidade”, transformou-se em Millenium em dezembro de 2009 após ser qualificado como Organização Social de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Bem a tempo de se integrar de corpo e alma à campanha de José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais de 2010. Em pouco tempo, aparelhado por um batalhão de “especialistas”, virou um bunker antiesquerda e principal irradiador do ódio de classe e do ressentimento eleitoral dedicado até hoje ao ex-presidente Lula.
O batalhão de “especialistas” conta com 180
profissionais de diversas áreas, entre eles, o jornalista José Nêumanne
Pinto, o historiador Roberto DaMatta e o economista Rodrigo Constantino,
autor do recém-lançado Privatize Já. A obra é um libelo privatizante feito sob encomenda para se contrapor ao livro A Privataria Tucana,
do jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre as privatizações nos governos
de Fernando Henrique Cardoso que beneficiaram Serra e seus familiares. E
não há um único dos senhores envolvidos com as privatizações dos anos
1990 que hoje não nade em dinheiro.
Os “especialistas” são todos, curiosamente, brancos. Talvez por conta da adesão furiosa da agremiação aos manifestantes anticotas raciais. A tropa é comandada pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja, publicação onde, semanalmente, o Millenium vê seus evangelhos e autos de fé renovados. Alcântara é um dos dois titulares do Conselho Editorial da entidade. O outro é Antonio Carlos Pereira, editorialista de O Estado de S. Paulo.
Alcântara e Pereira não são presenças aleatórias, tampouco foram nomeados por filtros da meritocracia, conceito caríssimo ao instituto. A dupla de jornalistas representa dois dos quatro conglomerados de mídia que formam a bússola ideológica da entidade, a Editora Abril e o Grupo Estado. Os demais são as Organizações Globo e a Rede Brasil Sul (RBS).
O Millenium possui uma direção administrativa formada por dez integrantes, entre os quais destaca-se a diretora-executiva Priscila Barbosa Pereira Pinto. Embora seja a principal executiva de um instituto que tem entre suas maiores bandeiras a defesa da liberdade de imprensa e de expressão – e à livre circulação de ideias –, Priscila Pinto não se mostrou muito disposta a fornecer informações a CartaCapital. A executiva recusou-se a explicar o formidável organograma que inclui uma enorme gama de empresas e empresários.
Entre os “mantenedores e parceiros”, responsáveis pelo suporte financeiro do instituto, estão empresas como a Gerdau, a Localiza (maior locadora de veículos do País) e a Statoil, companhia norueguesa de petróleo. No “grupo máster” aparece a Suzano, gigante nacional de produção de papel e celulose. No chamado “grupo de apoio” estão a RBS, o Estadão e o Grupo Meio & Mensagem.
Há ainda uma lista de 25 doadores permanentes, entre os quais, se incluem o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula. O organograma do clube da reação possui também uma “câmara de fundadores e curadores” (22 integrantes, entre eles o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o jornalista Pedro Bial), uma “câmara de mantenedores” (14 pessoas) e uma “câmara de instituições” com nove membros. Gente demais para uma simples instituição sem fins lucrativos.
Uma das atividades fundamentais é a cooptação, via concessão de bolsas de estudo no exterior, de jovens jornalistas brasileiros. Esse trabalho não é feito diretamente pelo instituto, mas por um de seus agregados, o Instituto Ling, mantido pelo empresário William Ling, dono da Petropar, gigante do setor de petroquímicos. Endereçado a profissionais com idades entre 24 e 30 anos, o programa “Jornalista de Visão” concede bolsas de mestrado ou especialização em universidades dos Estados Unidos e da Europa a funcionários dos grupos de mídia ligados ao Millenium.
Em 2010, quando o programa se iniciou, cinco jornalistas foram escolhidos, um de cada representante da mídia vincula-da ao Millenium: Época (Globo), Veja (Abril), O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Zero Hora (RBS). Em 2011, à exceção de um repórter do jornal A Tarde, da Bahia, o critério de escolha se manteve. Os agraciados foram da Época (2), Estadão (1), Folha (2), Zero Hora (1) e revista Galileu (1), da Editora Globo. Neste ano foram contemplados três jornalistas do Estadão, dois da Folha, um da rádio CBN (Globo), um da Veja, um do jornal O Globo e um da revista Capital Aberto, especializada em mercado de capitais.
Para ser escolhido, segundo as diretrizes apresentadas pelo Instituto Ling, o interessado não deve ser filiado a partidos políticos e demonstrar “capacidade de liderança, independência e espírito crítico”. Os aprovados são apresentados durante um café da manhã na entidade, na primeira semana de agosto, e são obrigados a fazer uma espécie de juramento: prometer trabalhar “pelo fortalecimento da imprensa no Brasil, defendendo os valores de independência, democracia, economia de mercado, Estado de Direito e liberdade”.
O Millenium investe ainda em palestras, lançamentos de livros e
debates abertos ao público, quase sempre voltados para assuntos
econômicos e para a discussão tão obsessiva quanto inútil sobre
liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Todo ano, por exemplo, o
Millenium promove o “Dia da Liberdade de Impostos” e organiza os
debates “Democracia e Liberdade de Expressão”. Entre os astros
especialmente convidados para esses eventos estão Marcelo Tas, da Band, e
Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo, ambos de Veja. Humoristas jornalistas. Ou vice-versa.
O que toda essa gente faz e quanto cada um doa individualmente é mantido em segredo. Apesar da insistência de CartaCapital, a diretora-executiva Priscila Pinto mandou informar, via assessoria de imprensa, que não iria fornecer as informações requisitadas pela reportagem. Limitou-se a enviar nota oficial com um resumo da longa apresentação reproduzida na página eletrônica do Millenium sobre a missão do instituto. Entre eles, listado na rubrica “código de valores”, consta a premissa da transparência, voltada para “possibilidade de fiscalização pela sociedade civil e imprensa”. Valores, como se vê, bem flexíveis.
Josué Gomes e Gerdau também não atenderam aos pedidos de entrevista. O silêncio impede, no caso do primeiro, que se entenda o motivo de ele contribuir com um instituto cuja maioria dos integrantes sistematicamente atacou o governo do qual seu pai não só participou como foi um dos mais firmes defensores. E se ele é contra, por exemplo, a redução dos juros brasileiros a níveis civilizados. O industrial José Alencar passou os oito anos no governo a reclamar das taxas cobradas no Brasil. A turma do Millenium, ao contrário, brada contra o “intervencionismo estatal” na queda de braço entre o Palácio do Planalto e os bancos pela queda nos spreads cobrados dos consumidores finais.
No caso de Gerdau, seria interessante saber se o empresário, integrante da câmara de gestão federal, concorda com a tese de que a tentativa de redução no preço de energia é uma “intervenção descabida” do Estado, tese defendida pelo instituto que ele financia. Gerdau e Josué se perfilam, de forma consciente ou não, ao Movimento Endireita Brasil, defensor de teses esdrúxulas como a de que os militares golpistas de 1964 eram todos de esquerda.
O que há de transparência no Millenium não vem do espírito democrático de seus diretores, mas de uma obrigação legal comum a todas as ONGs certificadas pelo Ministério da Justiça. Essas entidades são obrigadas a disponibilizar ao público os dados administrativos e informações contábeis atualizadas. A direção do instituto se negou a informar à revista os valores pagos individualmente pelos doadores, assim como não quis discriminar o tamanho dos aportes financeiros feitos pelas empresas associadas.
A contabilidade disponível no Ministério da Justiça, contudo, revela a pujança da receita da entidade, uma média de 1 milhão de reais nos últimos dois anos. Em três anos de funcionamento auditados pelo governo (2009, 2010 e 2011), o Millenium deu prejuízos em dois deles.
Em 2009, quando foi certificado pelo Ministério da Justiça, o instituto conseguiu arrecadar 595,2 mil reais, 51% dos quais oriundos de doadores pessoas físicas e os demais 49% de recursos vindos de empresas privadas. Havia então quatro funcionários remunerados, embora a direção do Millenium não revele quem sejam, nem muito menos quanto recebem do instituto. Naquele ano, a entidade fechou as contas com prejuízo de 8,9 mil reais.
Em 2010, graças à adesão maciça de empresários e doadores antipetistas em geral, a arrecadação do Millenium praticamente dobrou. A receita no ano eleitoral foi de 1 milhão de reais, dos quais 65% vieram de doações de empresas privadas. O número de funcionários remunerados quase dobrou, de quatro para sete, e as contas fecharam no azul, com superávit de 153,9 mil reais.
Segundo as informações referentes ao exercício de 2011, a arrecadação do Millenium caiu pouco (951,9 mil reais) e se manteve na mesma relação porcentual de doadores (65% de empresas privadas, 35% de doações de pessoas físicas). O problema foi fechar as contas. No ano passado, a entidade amargou um prejuízo de 76,6 mil reais, mixaria para o volume de recursos reunidos em torno dos patrocinadores e mantenedores. Apenas com verbas publicitárias repassadas pelo governo federal, a turma midiática do Millenium faturou no ano passado 112,7 milhões de reais.
O evento, que cobrou dos participantes uma taxa de 500 reais, foi uma das primeiras manifestações do Instituto Millenium, organização muito semelhante ao Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), um dos fomentadores do golpe de 1964 (quadro à pág. 28). Como o Ipes de quase 50 anos atrás, o Millenium funda seus princípios na liberdade dos mercados e no medo do “avanço do comunismo”, hoje personificado nos movimentos bolivarianos de Hugo Chávez, Rafael Correa e Evo Morales. Muitos de seus integrantes atuais engrossaram as marchas da família nos anos 60 e sustentaram a ditadura. Outros tantos, mais jovens, construíram carreiras, principalmente na mídia, e ganharam dinheiro com um discurso tosco de criminalização da esquerda, dos movimentos sociais, de minorias e contra qualquer política social, do Bolsa Família às cotas nas universidades.
Madureira, o principal jornalista da turma
O símbolo do Millenium é um círculo de sigmas, a letra grega da bandeira integralista, aquela turma no Brasil que apoiou os nazistas. Jabor e Madureira estão perfilados em uma extensa lista de colaboradores no site da entidade, quase todos assíduos frequentadores das páginas de opinião dos principais jornais e de programas na tevê e no rádio. Montado sob a tutela do suprassumo do pensamento conservador nacional e financiado por grandes empresas, o instituto vende a imagem de um refinado clube do pensamento liberal, uma cidadela contra a barbárie. Mas a crítica primária e o discurso em uníssono de seus integrantes têm pouco a oferecer além de uma narrativa obscura da política, da economia e da cultura nacional. Replica, às vezes com contornos acadêmicos, as mesmas ideias que emanam do carcomido auditório do Clube Militar, espaço de recreação dos oficiais de pijama.
Meio empresa, meio quartel, o Millenium funciona sob uma impressionante estrutura hierárquica comandada e financiada por medalhões da indústria. Baseia-se na disseminação massiva de uma ideia central, o liberalismo econômico ortodoxo, e os conceitos de livre-mercado e propriedade privada. Tudo bem se fosse só isso. No fundo, o discurso liberal esconde um frequente flerte com o moralismo udenista, o discurso golpista e a desqualificação do debate público. Criado em 2005 com o curioso nome de “Instituto da Realidade”, transformou-se em Millenium em dezembro de 2009 após ser qualificado como Organização Social de Interesse Público (Oscip) pelo Ministério da Justiça. Bem a tempo de se integrar de corpo e alma à campanha de José Serra, do PSDB, nas eleições presidenciais de 2010. Em pouco tempo, aparelhado por um batalhão de “especialistas”, virou um bunker antiesquerda e principal irradiador do ódio de classe e do ressentimento eleitoral dedicado até hoje ao ex-presidente Lula.
Lamounier – O figurino dos anos 1960 no século XXI
Os “especialistas” são todos, curiosamente, brancos. Talvez por conta da adesão furiosa da agremiação aos manifestantes anticotas raciais. A tropa é comandada pelo jornalista Eurípedes Alcântara, diretor de redação da revista Veja, publicação onde, semanalmente, o Millenium vê seus evangelhos e autos de fé renovados. Alcântara é um dos dois titulares do Conselho Editorial da entidade. O outro é Antonio Carlos Pereira, editorialista de O Estado de S. Paulo.
Alcântara e Pereira não são presenças aleatórias, tampouco foram nomeados por filtros da meritocracia, conceito caríssimo ao instituto. A dupla de jornalistas representa dois dos quatro conglomerados de mídia que formam a bússola ideológica da entidade, a Editora Abril e o Grupo Estado. Os demais são as Organizações Globo e a Rede Brasil Sul (RBS).
O Millenium possui uma direção administrativa formada por dez integrantes, entre os quais destaca-se a diretora-executiva Priscila Barbosa Pereira Pinto. Embora seja a principal executiva de um instituto que tem entre suas maiores bandeiras a defesa da liberdade de imprensa e de expressão – e à livre circulação de ideias –, Priscila Pinto não se mostrou muito disposta a fornecer informações a CartaCapital. A executiva recusou-se a explicar o formidável organograma que inclui uma enorme gama de empresas e empresários.
Entre os “mantenedores e parceiros”, responsáveis pelo suporte financeiro do instituto, estão empresas como a Gerdau, a Localiza (maior locadora de veículos do País) e a Statoil, companhia norueguesa de petróleo. No “grupo máster” aparece a Suzano, gigante nacional de produção de papel e celulose. No chamado “grupo de apoio” estão a RBS, o Estadão e o Grupo Meio & Mensagem.
Há ainda uma lista de 25 doadores permanentes, entre os quais, se incluem o vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, filho do falecido empresário José Alencar da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula. O organograma do clube da reação possui também uma “câmara de fundadores e curadores” (22 integrantes, entre eles o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco e o jornalista Pedro Bial), uma “câmara de mantenedores” (14 pessoas) e uma “câmara de instituições” com nove membros. Gente demais para uma simples instituição sem fins lucrativos.
Uma das atividades fundamentais é a cooptação, via concessão de bolsas de estudo no exterior, de jovens jornalistas brasileiros. Esse trabalho não é feito diretamente pelo instituto, mas por um de seus agregados, o Instituto Ling, mantido pelo empresário William Ling, dono da Petropar, gigante do setor de petroquímicos. Endereçado a profissionais com idades entre 24 e 30 anos, o programa “Jornalista de Visão” concede bolsas de mestrado ou especialização em universidades dos Estados Unidos e da Europa a funcionários dos grupos de mídia ligados ao Millenium.
Em 2010, quando o programa se iniciou, cinco jornalistas foram escolhidos, um de cada representante da mídia vincula-da ao Millenium: Época (Globo), Veja (Abril), O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e Zero Hora (RBS). Em 2011, à exceção de um repórter do jornal A Tarde, da Bahia, o critério de escolha se manteve. Os agraciados foram da Época (2), Estadão (1), Folha (2), Zero Hora (1) e revista Galileu (1), da Editora Globo. Neste ano foram contemplados três jornalistas do Estadão, dois da Folha, um da rádio CBN (Globo), um da Veja, um do jornal O Globo e um da revista Capital Aberto, especializada em mercado de capitais.
Para ser escolhido, segundo as diretrizes apresentadas pelo Instituto Ling, o interessado não deve ser filiado a partidos políticos e demonstrar “capacidade de liderança, independência e espírito crítico”. Os aprovados são apresentados durante um café da manhã na entidade, na primeira semana de agosto, e são obrigados a fazer uma espécie de juramento: prometer trabalhar “pelo fortalecimento da imprensa no Brasil, defendendo os valores de independência, democracia, economia de mercado, Estado de Direito e liberdade”.
Mainardi: sua covardia o levou a se esconder em Veneza
O que toda essa gente faz e quanto cada um doa individualmente é mantido em segredo. Apesar da insistência de CartaCapital, a diretora-executiva Priscila Pinto mandou informar, via assessoria de imprensa, que não iria fornecer as informações requisitadas pela reportagem. Limitou-se a enviar nota oficial com um resumo da longa apresentação reproduzida na página eletrônica do Millenium sobre a missão do instituto. Entre eles, listado na rubrica “código de valores”, consta a premissa da transparência, voltada para “possibilidade de fiscalização pela sociedade civil e imprensa”. Valores, como se vê, bem flexíveis.
Josué Gomes e Gerdau também não atenderam aos pedidos de entrevista. O silêncio impede, no caso do primeiro, que se entenda o motivo de ele contribuir com um instituto cuja maioria dos integrantes sistematicamente atacou o governo do qual seu pai não só participou como foi um dos mais firmes defensores. E se ele é contra, por exemplo, a redução dos juros brasileiros a níveis civilizados. O industrial José Alencar passou os oito anos no governo a reclamar das taxas cobradas no Brasil. A turma do Millenium, ao contrário, brada contra o “intervencionismo estatal” na queda de braço entre o Palácio do Planalto e os bancos pela queda nos spreads cobrados dos consumidores finais.
No caso de Gerdau, seria interessante saber se o empresário, integrante da câmara de gestão federal, concorda com a tese de que a tentativa de redução no preço de energia é uma “intervenção descabida” do Estado, tese defendida pelo instituto que ele financia. Gerdau e Josué se perfilam, de forma consciente ou não, ao Movimento Endireita Brasil, defensor de teses esdrúxulas como a de que os militares golpistas de 1964 eram todos de esquerda.
O que há de transparência no Millenium não vem do espírito democrático de seus diretores, mas de uma obrigação legal comum a todas as ONGs certificadas pelo Ministério da Justiça. Essas entidades são obrigadas a disponibilizar ao público os dados administrativos e informações contábeis atualizadas. A direção do instituto se negou a informar à revista os valores pagos individualmente pelos doadores, assim como não quis discriminar o tamanho dos aportes financeiros feitos pelas empresas associadas.
A contabilidade disponível no Ministério da Justiça, contudo, revela a pujança da receita da entidade, uma média de 1 milhão de reais nos últimos dois anos. Em três anos de funcionamento auditados pelo governo (2009, 2010 e 2011), o Millenium deu prejuízos em dois deles.
Em 2009, quando foi certificado pelo Ministério da Justiça, o instituto conseguiu arrecadar 595,2 mil reais, 51% dos quais oriundos de doadores pessoas físicas e os demais 49% de recursos vindos de empresas privadas. Havia então quatro funcionários remunerados, embora a direção do Millenium não revele quem sejam, nem muito menos quanto recebem do instituto. Naquele ano, a entidade fechou as contas com prejuízo de 8,9 mil reais.
Em 2010, graças à adesão maciça de empresários e doadores antipetistas em geral, a arrecadação do Millenium praticamente dobrou. A receita no ano eleitoral foi de 1 milhão de reais, dos quais 65% vieram de doações de empresas privadas. O número de funcionários remunerados quase dobrou, de quatro para sete, e as contas fecharam no azul, com superávit de 153,9 mil reais.
Segundo as informações referentes ao exercício de 2011, a arrecadação do Millenium caiu pouco (951,9 mil reais) e se manteve na mesma relação porcentual de doadores (65% de empresas privadas, 35% de doações de pessoas físicas). O problema foi fechar as contas. No ano passado, a entidade amargou um prejuízo de 76,6 mil reais, mixaria para o volume de recursos reunidos em torno dos patrocinadores e mantenedores. Apenas com verbas publicitárias repassadas pelo governo federal, a turma midiática do Millenium faturou no ano passado 112,7 milhões de reais.
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
Preconceito e exclusão causam danos à capacidade cognitiva
Enviado por luisnassif, ter, 01/01/2013 - 13:33
Por Paulo F.
Da Deutsche Welle Brasil
Filhos de imigrantes costumam ter notas escolares mais
baixas que seus colegas. Causa não é genética, como alguns pensam.
Estudos indicam que preconceito e exclusão podem causar danos
permanentes em capacidade cognitiva.
Cor de pele diferente é igual a origem diferente, que é igual a
características humanas diversas: essa equação representa um equívoco
muito comum.
"Ela sempre foi simples demais para ser verdade", diz Andreas Heinz,
diretor da clínica de psiquiatria e psicoterapia do Hospital
Universitário Charité, em Berlim. Ele balança a cabeça, divertido, ao
contar sobre a médica de seus filhos: de pele e olhos escuros, ela tem
um filho "selvagem", considerado criança-problema na escola.
Andreas Heinz, do Hospital Universitário Charité
"Para a maioria das pessoas, estava logo claro: o pai devia ser turco
ou árabe", lembra. A suposta origem estrangeira era usada como possível
justificação todos os problemas comportamentais do menino. "Só que o
pai é médico e alemão", rebate Heinz.
Livro controverso
Há algum tempo, voltaram à moda as teorias que relacionam o
desempenho econômico de determinado país ao rendimento de seus
habitantes em testes de QI, o qual, por sua vez, seria determinado pelas
características genéticas comuns.
A suposta relação entre inteligência e etnia passou a ser discutida
acaloradamente em programas de entrevista, cadernos de cultura e
conversas de bar dois anos atrás, depois do lançamento do controverso
livro Deutschland schafft sich ab (A Alemanha se extingue a si mesma, em tradução livre).
Em sua obra, o político social-democrata berlinense Thilo Sarrazin
prediz para o país um futuro sombrio, devido a seu pouco sucesso na área
da educação e à incapacidade de integrar os imigrantes turcos e
muçulmanos. Sarrazin atribui o rendimento escolar das crianças com tais
origens – de fato, mais fraco – à suposta herança do "equipamento
intelectual de seus progenitores".
Imigrantes em curso de alemão: estereótipos também são barreira para aprendizado
Importância do fator social
"De fato, os genes desempenham um papel central no desenvolvimento da
inteligência", concorda o médico Andreas Heinz. No entanto, ele destaca
que um grande número de estudos também prova uma influência "bastante
dominante" do meio ambiente sobre a capacidade intelectual dos
indivíduos.
O desempenho de pessoas de origens e meios sociais distintos em
testes de inteligência depende, portanto, do ambiente humano à sua
volta. Estudos realizados nos Estados Unidos na década de 70
demonstraram que crianças negras adotadas por famílias brancas
registraram uma melhora significativa em seus testes de QI, comparadas a
outras crianças brancas e negras.
Segundo o recenseamento Mikrosensus 2011, os descendentes de
imigrantes correspondem a 62% dos habitantes da Alemanha sem segundo
grau concluído, e apenas cerca de 20% dos que obtêm o Abitur, certificado que dá acesso à universidade.
"Diferentes pesquisadores procuraram muitas vezes as causas para esse
fato nas especificidades étnicas ou culturais, sobretudo de turcos e
árabes", critica o especialista em ensino Coskun Canan, da Universidade
Humboldt, de Berlim.
Mulheres à frente na ascensão educacional
No entanto, examinando-se de perto os descendentes de turcos,
constata-se que a falta de conclusão do segundo grau é mais frequente
entre os de mais idade. Embora o rendimento escolar dos mais jovens siga
sendo inferior ao daqueles sem histórico de imigração, ele é bem melhor
do que o da geração de seus pais.
As jovens nascidas na Alemanha são o principal motor dessa melhoria
nas estatísticas educacionais: cerca de um terço delas alcança a
universidade ou a habilitação para uma carreira técnica, e a tendência é
ascendente. É certo que, entre as mulheres sem origens estrangeiras,
quase a metade alcança um grau educacional superior, mas aqui as
gerações anteriores também já apresentavam um perfil educacional mais
elevado.
"As alemãs descendentes de famílias turcas são o carro-chefe de todo o
grupo", comenta Coskun Canan, "acreditamos que elas vão puxar os homens
junto consigo". Os homens de origem turca, que tendem a estagnar no
tocante à ascensão educacional, precisarão correr atrás das mulheres, se
quiserem se casar dentro do próprio grupo étnico.
Expectativa baixa do professor pode prejudicar rendimento dos alunos, segundo pesquisadores
Estereótipos com vida própria
"Contudo, preconceitos também desenvolvem vida própria", adverte
Coskun Canan. Uma vez colocadas no mundo, assertivas como "turcos são
refratários à integração" geralmente levam os que são assim descritos a,
pouco a pouco, adaptar-se a elas. Os sociólogos denominam esse efeitostereotype threat – ameaça através de estereótipos.
Quando um professor não espera do aluno de origem turca o mesmo
rendimento que dos outros, está sabotando as chances de desenvolvimento
desse estudante. "Se, por exemplo, a criança se encontrar entre os
conceitos escolares 'satisfatório' e 'bom', o professor possivelmente só
lhe dará uma nota satisfatória", explica Canan.
Ou, se o professor acredita que o aluno não conseguirá mesmo chegar à Realschule, que dá uma qualificação mais alta, então, ao entrar no nível médio, ele só obterá uma recomendação para a menos promissora Hauptschule. Deste modo, estereótipos são perpetuados por todos os envolvidos, e potenciais permanecem sem ser explorados.
Exclusão pode causar alterações cerebrais e genéticas
"Tais vivências de discriminação possivelmente se refletem
diretamente no nível neurológico, e podem prejudicar as capacidades
cognitivas de forma permanente", afirma Andreas Heinz. Experimentos com
animais mostraram que a exclusão causa estresse e deixa marcas no
cérebro.
Estresse por agressão provoca alterações neurológicas em animais
"Pode-se medir isso perfeitamente, no modelo animal", aponta Heinz.
Quando um espécime agressivo assedia a cobaia, o sistema hormonal libera
substâncias relacionadas ao estresse, como a serotonina, responsável
pela comunicação entre os hormônios, mas também associada à depressão.
Os níveis do hormônio dopamina, ligado ao aprendizado, são também
fortemente alterados. Isso pode resultar em modificações cerebrais,
possivelmente até mesmo herdáveis pelas gerações seguintes.
Heinz e sua equipe pesquisam atualmente no Hospital Charité se
mecanismos semelhantes ocorrem da mesma forma no cérebro humano. Ele
pretende determinar se o estresse social também desencadeia certas
reações bioquímicas nos seres humanos.
Será que, deste modo, genes responsáveis pelo grau de inteligência
são ativados ou bloqueados? Será que a exclusão acaba por manter o
rendimento intelectual dos atingidos abaixo de seu potencial genético?
Seria essa reação ao estresse até mesmo hereditária? O psiquiatra Heinz
acredita isso seja possível.
Uma coisa é certa, desde já: a exclusão social através de
expectativas negativas é danosa. Por isso, deve-se incentivar tudo o que
favoreça o desenvolvimento da inteligência, desde a competência
linguística até a alimentação saudável. "A pior coisa que pode
acontecer, é ser classificado na gaveta dos incapazes", alerta Andreas
Heinz.
Autoria: Lydia Heller (av)
Revisão: Marcio Damasceno
Revisão: Marcio Damasceno
A perpetuação do racismo pelas vítimas, via educação
Enviado por luisnassif, ter, 01/01/2013 - 11:45
Por Assis Ribeiro
“A educação colabora para a perpetuação do racismo”
Entrevista - Kabengele Munanga a Adriana Marcolini
Nascido no antigo Zaire, atual República Democrática do
Congo, em 1942, o professor de Antropologia da Universidade de São Paulo
Kabengele Munanga aposentou-se em julho deste ano, após 32 anos
dedicados à vida acadêmica. Defensor do sistema de cotas para negros nas
universidades, Munanga é frequentemente convidado a debater o tema e a
assessorar as instituições que planejam adotar o sistema. Nesta
entrevista, o acadêmico aponta os avanços e erros cometidos pelo Brasil
na tentativa de se tornar um país mais igualitário e democrático do
ponto de vista racial.
Retrato do professor da USP Kabengele Munanga, estudioso do racismo
CartaCapital: O senhor afirma que é difícil definir quem é negro no Brasil. Por quê?
Kabengele Munanga: Por causa do modelo
racista brasileiro, muitos afrodescendentes têm dificuldade em se
aceitar como negros. Muitas vezes, você encontra uma pessoa com todo o
fenótipo africano, mas que se identifica como morena-escura. Os
policiais sabem, no entanto, quem é negro. Os zeladores de prédios
também.
CC: Quem não assume a descendência negra introjeta o racismo?
KM: Isso tem a ver com o que chamamos
de alienação. Por causa da ideologia racista, da inferiorização do
negro, há aqueles que alienaram sua personalidade negra e tentam buscar a
salvação no branqueamento. Isso não significa que elas sejam racistas,
mas que incorporaram a inferioridade e alienaram a sua natureza humana.
Sem cotas raciais, as políticas
universalistas não são capazes de diminuir o abismo entre negros e
brancos no País, afirma o especialista
CC: O mito da democracia racial,
construído por Gilberto Freyre e vários intelectuais da sua época, ainda
está impregnado na sociedade brasileira?
KM: O mito já desmoronou, mas no
imaginário coletivo a ideia de que nosso problema seja social, de classe
socioeconômica, e não da cor da pele, faz com que ainda subsista. Isso é
o que eu chamo de “inércia do mito da democracia racial”. Ele continua a
ter força, apesar de não existir mais, porque o Brasil oficial também
já admitiu ser um país racista. Para o brasileiro é, porém, uma vergonha
aceitar o fato de que também somos racistas.
CC: O senhor observa alguma evolução nesse cenário?
KM: Houve grande melhora. O próprio
fato de o Brasil oficial se assumir como país racista, claro, com suas
peculiaridades, diferente do modelo racista norte-americano e
sul-africano, já é um avanço. Quando cheguei aqui há 37 anos, não era
fácil encontrar quem acompanhasse esse tema. Hoje, a questão do racismo é
debatida na sociedade.
CC: O sistema de cotas deve ser combinado com a renda familiar?
KM: Sempre defendi as cotas na
universidade tomando como ponto de partida os estudantes provenientes da
escola pública, mas com uma cota definida para os afrodescendentes e
outra para os brancos, ou seja, separadas. Por que proponho que sejam
separadas? Porque o abismo entre negros e brancos é muito grande. Entre
os brasileiros com diploma universitário, o porcentual de negros varia
entre 2% e 3%. As políticas universalistas não são capazes de diminuir
esse abismo.
CC: Somente os estudantes vindos da escola pública são incluídos nas cotas?
KM: Sim, com exceção da Universidade de Brasília (UnB).
Lá, as cotas não diferenciam os que vêm da escola pública e os da
particular. Porém, em todas as universidades o critério é uma
porcentagem para os negros, outra para os brancos e outra para os
indígenas, todos provenientes da escola pública. Dessa forma, os
critérios se cruzam: o étnico e o socioeconômico. Tudo depende da
composição demográfica do estado. Em Roraima, por exemplo, sugeri que se
destinasse um porcentual maior para a população indígena, proporcional à
demografia local.
CC: Quantas universidades adotaram o sistema de cotas no Brasil?
KM: Cerca de 80. É interessante
observar que há muita resistência nas regiões Norte e Nordeste. Lá eles
ainda acreditam que a questão seja apenas social.
CC: O sistema deve passar por avaliação para definir a sua renovação ou suspensão?
KM: Qualquer projeto social não deve
ser por tempo indeterminado. No sistema em vigor, algumas universidades
estabeleceram um período experimental de 10 anos, outras de 15.
Posteriormente, vão avaliar se seguem adiante.
CC: Em sua opinião, por que a Universidade de São Paulo ainda não aprovou as cotas?
KM: A USP poderia ter sido a primeira
universidade a debater o sistema, porque aqui se produziram os primeiros
trabalhos intelectuais do Sudeste que revelaram o mito da democracia
racial. Como é uma universidade elitista, ficou presa à questão de
mérito e excelência. Não é oficial, mas está no discurso dos dirigentes.
A outra refere-se à questão do mérito. Eles ainda acreditam que o
vestibular tradicional seja um princípio democrático. De certo modo
acredito que a Universidade de São Paulo ainda esteja presa ao mito da
democracia racial. Entre as universidades paulistas, apenas a Federal de
São Paulo adotou as cotas. A Unesp também está de fora.
CC: O racismo é uma ideologia. De que forma podemos desconstruí-la? Qual o papel da escola?
KM: Como todas as ideologias, o racismo
se mantém porque as próprias vítimas aceitam. Elas o aceitam por meio
da educação. É por isso que em todas as sociedades humanas a educação é
monopólio do Estado. Falo da educação em sentido amplo, ou seja, aquela
que começa no lar. A socialização começa na família. É assim que,
enquanto ideologia, o racismo se mantém e reproduz. A educação colabora
para a perpetuação do racismo.
CC: A escola brasileira está preparada combater o racismo?
KM: As leis 10.639 e 11.645 tornam
obrigatório o ensino da cultura, da história, do negro e dos povos
indígenas na sociedade brasileira. É o que chamamos de educação
multicultural. As leis existem, mas há dificuldades para que funcionem.
Primeiro é preciso formar os educadores, porque eles receberam uma
educação eurocêntrica. A África e os povos indígenas eram deixados de
lado. A história do negro no Brasil não terminou com a abolição dos
escravos. Não é apenas de sofrimento, mas de contribuição para a
sociedade.
CC: Uma estudante angolana foi assassinada recentemente em São Paulo, mas a mídia não deu a devida atenção. Por que isto acontece?
KM: A imprensa é um microcosmo da
sociedade e ignora, ou finge ignorar, o racismo. Por isso, quando ocorre
um fato desta natureza, não o julga devidamente. Mas a mídia brasileira
também não dedica espaço para o continente africano.
sábado, 8 de dezembro de 2012
'Quem quer paz [no mundo] é o povo, mas tem governante que precisa da discórdia', diz Lula na Alemanha
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula comentou temas ao lado do líder do SPD, Frank-Walter Steinmeier (à direita)
O presidente Lula, em conversa hoje com lideranças do SPD, o partido democrata alemão (de oposição ao atual governo de Angela Merkel), na Fundação Friedrich Ebert, defendeu o diálogo como o principal instrumento da política internacional.
Ao lado do ex-ministro de relações exteriores da Alemanha e líder da bancada do SPD, Frank-Walter Steinmeier, Lula comentou que a recusa à inclusão dos países em desenvolvimento no Conselho de Segurança da ONU e o desprezo ao diálogo são parte da mesma resistência à mudança nas relações de poder internacionais. “O problema é que quem está lá [no poder] não quer repartir o poder. É muito cômodo do jeito que está”.
Para ele, a política teria como resolver grandes conflitos mundiais como, por exemplo, o do Oriente Médio, mas grandes interesses acabam interferindo também nas decisões dos organismos de governança mundial: ”Eu acho que tem gente no mundo que não quer paz, quem quer paz é o povo, mas tem governante que precisa da discórdia para poder ser importante. Senão, não teria nenhuma explicação a gente não ter paz no Oriente Médio. A mesma ONU que criou o Estado de Israel, por que que não cria o Estado palestino?”.
Frank-Walter elogiou as mudanças na política externa do Brasil e disse que foi testemunha do empenho do brasileiro em botar em prática sua disposição para o diálogo. “O que o presidente lula nos mostrou na América do Sul foi que apesar das diferenças de interesse entre os países, ele sempre optou por falar, mesmo com os parceiros difíceis. Essa política de inclusão dos parceiros mudou a América do Sul. E acho que mudou para melhor”, completou.
Foi a crença de que a política deve ser exercida para a promoção da paz mundial que o levou ao Irã, em 2010, relatou o ex-presidente brasileiro. “Eu saí do Brasil e fui ao Irã contra a vontade de todo mundo. Eu estava convencido que era possível convencer o Irã a assinar o documento que a agência precisava. Eles me diziam assim ‘Lula, você é ingênuo. Você tá acreditando no Ahmadinejad e ele não fala a verdade’. E eu falei, eu sou ingênuo, mas eu acredito na política. Por que uma vez eu perguntei, nessa reunião de Princeton, Obama, você já conversou com Ahmadinejad? Não. Sarkosy, você já conversou com Ahmadinejad? Não. Angela Merkel, você já conversou com Ahmadinejad? Não. Berlusconi, você já conversou com Ahmadinejad? Não. Hora, se ninguém tinha conversado com o cara, que diabo de política é essa?”.
Ele contou então que ainda assim foi ao Irã e conseguiu que ele assinasse o documento que a agência precisava, um compromisso de uso pacífico da energia nuclear. “Quando eu pensei que o Conselho de Segurança da ONU iria me dar um prêmio de agradecimento porque nós conseguimos o que eles não conseguiram, eles deram a maior demonstração de ciúmes do mundo e ainda assim resolveram punir o Irã”, contou ele.
Sistema financeiro
Em outro momento da conversa, o presidente Lula falou sobre o papel do FMI e a incapacidade dele lidar com a crise nos países ricos e propôs uma reflexão sobre o papel do sistema financeiro.
“Quando caiu o muro de Berlim, muita gente ficava deprimida. E eu dizia, graças a Deus o mundo está livre para pensar outra vez. Eu acho que essa crise não é um chamamento ao desespero, é um chamamento para que a gente discuta coisas novas, que a gente discuta o papel do sistema financeiro no mundo. Um banco não pode existir transacionando papéis, ele tem que financiar o setor produtivo”, defendeu ele. (Com informações do Instituto Lula).
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