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domingo, 10 de junho de 2012

Advogado de Gilmar Mendes já o chamou de desequilibrado, destemperado, açodado, leviano e de 'mostrar as patas'

Gilmar Mendes e Sergio Bermudes
O advogado Sergio Bermudes, que defende o ministro Gilmar Mendes no processo que lhe move seu sócio no IDP, coautor de dois de seus livros e professor Inocêncio Mártires Coelho, também já foi desafeto de Mendes (mas, também, perguntaria o Tavares - aquele inesquecível personagem de Chico Anysio - "quem não é?").

Em maio do ano passado, publiquei aqui 'Gilmar [Mendes] minha esperança é que você deixe o cargo que ocupa e que não merece por causa do seu desequilíbrio, do seu destempero, da sua leviandade', que reproduzo, em parte, a seguir.

A frase não é de nenhum adversário do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes, mas de seu amigo advogado Sergio Bermudes, que emprega Guiomar, esposa de Gilmar, em seu escritório de Brasília, que teria pagado viagem a Buenos Aires ao casal Mendes, que empresta sua Mercedes Benz ao casal quando vêm ao Rio. E que também é advogado da Rede Globo e de Daniel Dantas - a quem Gilmar Mendes deu dois habeas corpus em menos de 24 horas.

A frase está escrita na página 33 do pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes feito pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan:
Gilmar, você agrediu-me brutalmente; agrediu, virulentamente, os processualistas; agrediu os advogados brasileiros e conspurcou a dignidade do cargo que imerecidamente ocupa.

Insistindo em mostrar as patas, você, muito obviamente, questionou a minha seriedade profissional.

Minha esperança é que você deixe o cargo que ocupa e que não merece por causa do seu desequilíbrio, do seu destempero, da sua leviandade, e que abdique da sua propalada pretensão de alcançar o Supremo Tribunal Federal, onde se requer, mais que um curso no exterior, reflexão e serenidade, em vez do açodamento e da empáfia que você exibe.

Na época, Gilmar Mendes era advogado-geral da União, no governo daquele que considera um estadista, Fernando Henrique Cardoso, de quem tinha (ou ainda tem?) um retrato em sua mesa de trabalho.
Seria interessante também saber do advogado Sergio Bermudes por que ele mudou tão radicalmente de opinião a respeito de um homem que classificou como desequilibrado, destemperado, leviano, açodado e que mostrava as patas.

Será pelo fato de hoje Gilmar Mendes não ser mais advogado-geral da União, mas ministro do STF, onde vão parar muitas causas defendidas pelo escritório Sergio Bermudes, como as de Daniel Dantas?

Fraude na escolinha do professor Gilmar Mentes

Carta acusa Gilmar de fraude e sonegação
Ainda desgastado com a polêmica da viagem a Berlim com Demóstenes Torres e com o recente confronto com o ex-presidente Lula, Gilmar Mendes sofre agora denúncia na Carta Capital; ex-sócio apontou, em processo judicial, desvio de recursos na sua escola, o Instituto de Direito Público; caso foi encerrado por R$ 8 milhões; quem pagou?
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.
 
O nome deste ex-sócio é Inocêncio Mártires Coelho, primo do demo Marco Maciel. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.
Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.
As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.
 
A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.
 
O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?
Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.Da redação, com informações do Brasil 247

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Nunca houve ministro do STF como Gilmar Mendes

Redação da Rede Brasil Atual

Em mais um caso de denuncismo explícito e carente de maior fundamentação, a revista Veja desta semana (lançada no sábado (26)) relata que o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e lhe oferecido “proteção” na CPMI do Cachoeira, de maioria governista, em troca do comprometimento deste em adiar para 2013 o julgamento do chamado Mensalão. O encontro teria ocorrido, segundo a semanal, no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em Brasília.
A reportagem foi reproduzida durante todo o sábado na maioria das homepages dos sites da velha mídia, mas já no fim do dia começou a ser desmentida pela blogosfera, em grande parte reunida em Salvador,  para o 3° Encontro de Blogueiros Progressistas. “Primeiro, Lula conhece melhor do que ninguém esses dois ministros (...) nomeados por Fernando Henrique. Sabe o que lhes cai na alma. Por exemplo, que Johnbim não tem segredos para o Cerra. Lula teria que ser muito ingênuo para “chantagear” um dos personagens do grampo sem áudio (...)”, lembrou Paulo Henrique Amorim, com seu estilo peculiar.
Foi Luis Nassif que teceu considerações a partir da aparentemente consentida participação de Gilmar Mendes na reportagem, na qual se declara “perplexo com o comportamento e as insinuações do presidente Lula.”
“Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório”, escreveu o jornalista e blogueiro Nassif. Ele lembra que o magistrado já participou de duas “armações” com a Veja – o caso do grampo sem e o falso grampo no Supremo, ambos relatados em seu post.
“Àquela altura”, prossegue Nassif, “Veja mostrava seu enorme despreparo para entender as novas mídias. Não se deu conta de que a blogosfera tinha se convertido em uma alternativa eficaz contra pactos de silêncio. E a denúncia da armação foi difundida.”
Agora, novamente Gilmar Mendes se une à semanal, para lançar uma denúncia contra o ex-presidente e reacender as luzes sobre o caso Mensalão. Os sucessivos desmentidos na blogosfera apontam para uma evidência: o ministro pode estar com receio de sair no mínimo chamuscado da CPMI do Cachoeira.
A reportagem adianta que Mendes pode comprovar que sua ida àquele país (onde encontrou o amigo Demóstenes Torres) foi paga por ele mesmo, embora não mostre os comprovantes que ele diz ter.
“O que o levou a essa provável armação é óbvio: medo da CPI”, conclui Nassif. Tudo indica que seja isso mesmo. A sociedade ainda espera explicações de Mendes sobre o grampo do Supremo, que comprovadamente nunca existiu, mas cujo factóide foi suficiente para desmoralizar a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e livrar a cara do banqueiro Daniel Dantas. Isso, entre várias peripécias jurídicas em que o ministro é personagem.

Edição: Fábio M. Michel

Leia mais em: O Esquerdopata
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É inacreditável no que está se transformando o Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais em: O Esquerdopata
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Lula sobre a reportagem de Veja: “Indignação”

publicado em 28 de maio de 2012 às 18:48
Nota à Imprensa
São Paulo, 28 de maio de 2012
Sobre a  reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
1.   No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2.   Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3.   “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.
4.   A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
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Nassif: Marco Aurélio não endossou versão sobre encontro

O que Dallari disse de Gilmar há dez anos


    Publicado em 28/05/2012 no C.A do P.H.A
O Conversa Afiada reproduz texto premonitório do jurista Dalmo Dallari sobre a catástrofe que se abateria sobre o Supremo e a República, se o Senado aprovasse a indicação de Fernando Henrique: Gilmar Dantas (*):

O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes no Conversa Afiada do PHA


TENDÊNCIAS/DEBATES

SUBSTITUIÇÃO NO STF


Degradação do Judiciário


DALMO DE ABREU DALLARI (publicado em 08.05.2002, na Folha de S. Paulo)


reproduzido pelo Hipopótamo Zeno, sugerido pelo leitor Giorgio


Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.


Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.


Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.


Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.


Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.


É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.


É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.


Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.


Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.


Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.


Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.


E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.


A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.


A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.


Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.

domingo, 25 de março de 2012

Enteada de Gilmar Mendes é assessora de senador Demóstenes do DEM

Os meus queridos leitores lembram do grampo montado por Demóstenes Torres e Gilmar Mendes no STF, para prejudicar a reeleição de Lula? .“A coisa toda foi montada, inclusive com a participação do Demóstenes e Gilmar que queriam mostrar o governo Lula como ditatorial” ... Os leitores lembram que os grampos foram detectados pela empresa Fence Consultoria Empresarial Ltda, que prestou serviço para José Serra e hoje presta serviço para o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB)..

Mais um capitulo da novela Demóstenes e Gilmar

Hoje na Folha de São Paulo, só para assinante ler

Enteada de ministro do STF é assessora de senador do DEM

Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes

Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal, caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse

Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar Mendes, um dos 11 ministros da corte.

Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro, ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes, posto de confiança e livre nomeação.

O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.

Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela polícia.

O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um fogão e uma geladeira  uma coziha planejada completa de presentes de casamento. Investigação mostrou que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de táxi-aéreo.

Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.

Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes, caso ele não se declare impedido.

A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do gabinete do senador.

Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa jurídica".

No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por "afinidade", hipótese contemplada na súmula.

Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado, interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.

No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

TV da família Mendes defende extermínio de meninos de rua

Do Blog do Leandro Fortes

Seg 27 Fev
Que tal criar grupos para exterminar meninos de rua? Sugestão na TV de Gilmar Mendes
Esse fascitóide de quinta categoria se chama Márcio Mendes. É um técnico rural que a família do ministro Gilmar Mendes, do STF, mantém como cão raivoso na emissora de TV do clã para atacar adversários e inimigos políticos. A TV Diamante, retransmissora do SBT, é, acreditem, uma concessão de TV educativa apropriada por uma universidade da família do ministro. Mendes, vocês sabem, é o algoz do fim da ... obrigatoriedade do diploma para o exercício de jornalistas.
Vejam esse vídeo e vocês vão entender, finalmente, a razão. Esse cretino que apresenta esse programa propõe a criação de um grupo de extermínimo para matar meninos de rua. Pede ajuda de empresários e comerciantes para montar um "sindicato do crime", uma espécie de Operação Bandeirante cabocla, para "do nada" desaparecer com esses meninos. E preconiza: "Faz um limpa, derrete tudo e faz sabão". Repito: trata-se de transmissão em concessionária educativa na TV da família de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu denunciei isso, faz dois anos, na CartaCapital, em uma das matérias sobre os repetidos golpes que o clã dos Mendes dá para derrubar o prefeito eleito da cidade de Diamantino, que ousou vencer a família do ministro nas urnas.
Vamos ver o que diz o Ministério das Comunicações e a Polícia Federal, a respeito. Seria bom saber qual a posição do SBT, também.
Veja o vídeo: