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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Polícia apreende arquivos e cofre em casa e empresa de ex-assessor de Serra/Kassab

A polícia fez nesta quinta-feira (14) uma operação de busca e apreensão na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab, que foi, por sete anos, o responsável da Prefeitura de São Paulo pela aprovação de empreendimentos imobiliários. Ele é acusado de receber propina para liberar imóveis irregulares na cidade, segundo revelou a Folha.
Na busca na residência e na empresa SB4 patrimonial, foram apreendidos arquivos digitais e um cofre, mas o conteúdo deles ainda não foi revelado. Para o advogado de Aref Saab, Augusto de Arruda Botelho, trata-se de ”uma busca midiática e despropositada", pois seu cliente está à disposição para depoimentos e entrega de qualquer documento.
 
Além da BGE, empresa do grupo Brookfield, outras empresas também estão sendo investigadas por pagamento de propina para liberação de imóveis, disse nesta quinta-feira (14) o promotor Sylvio Antonio Marques. Segundo ele, seis testemuhas, incluindo ex-funcionários da Brookfield, denunciaram o esquema ao Ministério Público nos últimos 15 dias. O promotor, no entanto, não quis revelar o nome das testemunhas nem o nome das empresas supostamente envolvidas no esquema.
 
O esquema começou a ser descoberto a partir de denúncias da Folha de S.Paulo no início de maio. O jornal revelou, no início de maio, que Hussain Aref Saab adquiriu mais de 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo, durante as gestões de Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB), e, desde então, Saab vem sendo alvo de denúncias.
Saab foi afastado no mês passado, após abertura de investigação da Corregedoria Geral do Município.
A mais recente, revelada nesta quinta pela Folha, foi feita pela ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, Daniela Gonzalez. Ela diz que a multinacional pagou, entre 2008 e 2010, R$ 1,6 milhão em propinas a Aref e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo.
 
Segundo Daniela, Aref recebeu suborno dos dois shoppings em vários momentos. Em um deles, no valor de R$ 133 mil, teria facilitado a liberação de obra no Higienópolis, apesar de o local não cumprir exigências legais.
 
Já Aurélio Miguel, segundo ela, intermediou na CET, onde tem influência política, as obras de ampliação do Pátio Paulista, mesmo sem o empreendimento ter cumprido exigências do órgão.
 
Aurélio Miguel e Aref negam as acusações. A Brookfield, em nota, diz que não compactua com atos ilícitos.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou na manhã desta quinta-feira que pediu que o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, apure a denúncia.
 
Mais cobranças de propina
 
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14), integrantes do Ministério Público informaram que pelo menos seis novas testemunhas procuraram o órgão nos últimos 15 dias para denunciar a cobrança de propina para liberação de imóveis pelo departamento coordenado por Hussain Aref Saab na Prefeitura de São Paulo.
 
Uma das testemunhas, ex-funcionária do departamento, mas cujo nome é mantido em sigilo, teria dito ao MP que de cada 30 pessoas que iam ao departamento, três reclamavam da exigência de propina.

Entenda o caso

Além da denúncia de compra de mais de 100 imóveis, o que seria incompatível com sua renda, pesam ainda outras suspeitas sobre Hussain Aref Saab.
Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo men­­­os 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.
Outra suspeita é que Saab subfaturasse os imóveis. A Folha de S.Paulo revelou em maio que o então diretor comprou, em 2008, por R$ 242 mil, um apartamento que três anos antes havia sido comprado por R$ 1,2 milhão. O imóvel comprado por R$ 242 mil era do empresário David Carlos Antonio, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos. Quatro meses depois da negociação, o processo, parado desde 2003, passou a tramitar e, um ano depois, o alvará foi concedido pelo departamento chefiado por Aref.
 
Outra denúncia dá conta de que o ex-diretor também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.
Em maio, também surgiram denúncias de que Saab pediria propina. O empresário Oscar Maroni, dono do Bahamas, disse que o ex-diretor pediu R$ 170 mil de propina para regularizar um hotel em Moema.Folha

sábado, 21 de janeiro de 2012

Incêndio na favela do Moinho: o que a imprensa não disse


Em 22 de dezembro de 2011 um incêndio matou pelo menos uma pessoa e deixou 380 famílias desabrigadas na favela do Moinho, localizada no centro da cidade de São Paulo. Cerca de um ano antes, a comunidade havia conseguido o Usocapião do terreno em uma ação contra a Prefeitura que queria despejar as pessoas do local. Neste mês, o Ministério Público anunciou a abertura de inquérito civil para apurar ilegalidades cometidas pela Prefeitura que também fracassou na implosão de um prédio na região.

Para moradores, a especulação imobiliária é o principal motivação do inúmeros "acidentes" que na região.



Há quase 30 anos, a ocupação da Empresa Moinho Santa Cruz deflagrava o surgimento de uma das maiores favelas no dilacerado coração da mais cosmopolita e desigual cidade da América do Sul. A comunidade, formada originalmente por catadores de materiais recicláveis, reunia ali admirável demonstração de respeito e preservação ao meio ambiente na cinzenta São Paulo, gerando empregos, renda e possibilitando a dezenas de famílias, que hoje somam-se quase 800, uma oportunidade de vida, ainda que severamente modesta.

Modesto cotidiano que sofreu substancial e negativa mudança na manhã de 22 de dezembro de 2011, quando labaredas e chamas reduziram concretos, madeiras, móveis, pertences, histórias e vidas a um cenário de destruição, desespero, desamparo e incertezas.

O incêndio ocorrido no antigo prédio da empresa e adjacências da comunidade, espremida abaixo do viaduto Orlando Murgel, suscita uma série de perguntas sem respostas, abrindo diálogo para um debate que envolve interesses econômicos, especulação imobiliária, política de higienização, descumprimento de leis e, sobretudo, desrespeito à dignidade de homens, mulheres e crianças ali presentes.

A versão dos moradores, testemunha ocular das quase 2 mil pessoas dali, expõe a postura de uma gestão política voltada aos privilégios do setor imobiliário, cujo um dos principais interesses está na revitalização da região Central de São Paulo, a exemplo da “Operação Urbana Lapa-Brás”.



O projeto enfatiza a concretização das diretrizes do Plano Diretor, que propõe a ocupação da orla ferroviária entre os bairros da zona oeste da cidade e região Central. “As regiões próximas às linhas ferroviárias estiveram por décadas esquecidas, excluídas dos interesses políticos e deixadas à margem das condições básicas para a sobrevivência. Há décadas foi ocupada por trabalhadores e famílias que ali construíram suas vidas e conquistaram seu direito à moradia. Hoje, essas pessoas se tornaram vítimas de um jogo de interesses onde o que menos importa é a condição de seu futuro”, explica o secretário parlamentar da Câmara dos Deputados, Leonardo Pinho.

Do outro lado da linha do trem

A acusação dos moradores assume verossímil relevância quando desencontros de informações e uma atípica rapidez no processo de aprovação orçamentária para a implosão do Moinho Santa Cruz são levados ao debate público.

Realizado surpreendentemente durante a semana entre o Natal e Ano Novo, o projeto de derrubada da antiga empresa exigia, segundo informações cedidas pela própria prefeitura, cerca de R$ 3,5 milhões, pagos às empresas Desmontec, que detonou os explosivos, e Fremix, responsável por transformar os detritos em brita. Ao todo, 800 kg de explosivos foram usados em 2,2 mil furos feitos em 260 pilares do térreo e do primeiro andar.

Por outro lado, segundo declaração cedida ao site G1, o diretor técnico da empresa Desmontec, Wesley Bartoli, revela que foram utilizadas somente 400kg de explosivo na implosão – metade do que fora anunciado oficialmente.

O resultado, no entanto, revelou-se frustrado, atingindo apenas dois dos seis andares do antigo Moinho Central, no bairro de Campos Elísios. O restante da estrutura encontra-se praticamente intacta, conforme acompanhou a reportagem de Catraca Livre na tarde da última quarta-feira, 4 de janeiro de 2012.



Entre a linha de trem e os barracos de madeira, o controverso episódio de 22 dezembro destaca a atuação de personagens como Milton Sales, um dos mais importantes porta-vozes da cultura hip-hop no Brasil e responsável pela articulação do movimento desde a década de 80. “Este episódio revela apenas a face de um Estado que massacra e oprime a população pobre, em nome de politicagem e interesses econômicos”, analisa Sales.

Considerado uma das principais lideranças da comunidade, Sales destaca a importância da luta pela permanência no local, garantido pelo benefício da Lei do Usucapião, que se configura na posse e uso de um bem imóvel , durante um determinado período, dando o direito a essa pessoa de pedir ao Estado, através do Poder Judiciário, que usou a terra para o seu sustento ou moradia, como se dono fosse, garantindo o título de propriedade do imóvel. “A luta é o direito estabelecido pela constituição, que deve ser respeitado”, reforça.

E para que as ilusões e vidas de milhares não se reduzam a pó, a luta dos moradores continua ,porque como já diria o mestre Cartola, “O Mundo é um Moinho”.

A luta pela permanência da Favela do Moinho conta com o apoio do Movimento Hip Hop Revolucionário, da Rede de Saúde Mental e Economia Solidária e do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC). O vídeo abaixo reúne depoimentos de moradores presentes no incidente de 22 de dezembro, ecoando a versão de vozes ainda não ouvidas.

Fonte: Catraca Livre

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Lula libera PT para aliança com Kassab em São Paulo

Por Agência Estado
13 de Janeiro de 2012 às 20:30 Agência Estado
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu para o diretório municipal do PT paulista a responsabilidade sobre a discussão de um possível acordo com o PSD do prefeito Gilberto Kassab. Hoje, em reunião com vereadores e o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato, Lula confirmou a proposta feita na última semana por Kassab e sugeriu que o PT discuta o assunto "com tranquilidade". "O Lula disse que é um assunto que temos de discutir com tranquilidade e deixou o PT confortável para tomar uma decisão", contou Donato.
Em meio à indefinição nas negociações com os tucanos, Kassab propôs ao ex-presidente na semana passada, durante visita no Hospital Sírio-Libanês, a indicação de um candidato a vice na chapa do pré-candidato petista Fernando Haddad em uma eventual dobradinha entre PT e PSD. Segundo Donato, Lula falou superficialmente sobre o tema, mas não escondeu a surpresa com a oferta de Kassab. O ex-presidente garantiu aos vereadores que, ao ouvir o prefeito, não se posicionou sobre a proposta.
Antes de receber nesta tarde os vereadores no Instituto Lula, na zona sul da capital paulista, o ex-presidente se submeteu à oitava sessão de radioterapia contra o câncer de laringe. Donato afirmou que Lula está "muito animado" com Haddad, mas que ainda não definiu como será sua participação na campanha de Haddad porque prefere aguardar o fim do tratamento. A expectativa é que ele mergulhe na pré-campanha após o Carnaval, quando será homenageado pela escola Gaviões da Fiel. "Queremos fazer a grande volta dele em março numa plenária com a militância", revelou.
A atual preocupação diretório municipal é com a saída de Haddad do Ministério da Educação. A expectativa era de que ele deixasse a Esplanada dos Ministérios na próxima segunda-feira (16), mas com a dificuldade da presidente Dilma Rousseff em definir mudanças amplas, Haddad terá de ficar até fevereiro, quando deverá ocorrer a reforma ministerial. "Vamos ter agenda forte em fevereiro. Se passar do começo do mês, aí complica", disse Donato. O dirigente, que também preside o Conselho Político da pré-campanha, lembrou que Haddad precisa concluir seu trabalho antes de passar a pasta para seu substituto, mas que sua cabeça, na realidade, já está na cidade de São Paulo. "Ele está ansioso" contou.