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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Carmen Sampaio: “Pinheirinho, show de horror não acaba nunca”

por Conceição Lemes, do Blog Viomundo
O doutor Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo, enviou-me por e-mail esta dica:
Dá uma olhada nesse vídeo.  Terrível. Acho que é um documento e tanto. Foi feito por uma moça chamada Carmen Sampaio, que vai todos os dias lá levar ajuda humanitária.
Conferi.  Cenário de catástrofe.
O olhar sensível e diferenciado de Carmen, as denúncias retratadas e seu pedido de ajuda me fizeram ir atrás dela.
Pensei que fosse de São José dos Campos. Mas não é. Mora no Jardim América,  bairro de classe média alta de São Paulo, capital. Desde 23 de janeiro, dia seguinte à violenta desocupação do Pinheirinho,  ela vai quase diariamente aos abrigos dos ex-moradores levar sua solidariedade. É astróloga, ativista de meio ambiente e direitos humanos.
Algumas observações de Carmen:
“Os despejados do Pinheirinho vivem um pesadelo muito maior do que podemos imaginar”.
“O poder público e parte da mídia tentam passar a impressão de que o Pinheirinho era área de traficantes, drogados, arruaceiros. Mas não é verdade. As pessoas que lá moravam eram trabalhadores, trabalhadoras, com suas famílias”.
“Parece que só agora os moradores de São José dos Campos começam a se dar conta da atrocidade que ali aconteceu. Por anos, foram educados para olhar Pinheirinho como ” o gueto”, aqueles que não são parte da cidade. A sensação é de que criaram uma cidade, dentro da cidade”.
“O Pinheirinho não era uma favela com barracos de madeira. Eles tinham casa de alvenaria, com  fogão, geladeira, TV, móveis, etc. Agora, estão na miséria, amontoados em espaços insalubres, sem nenhuma privacidade, dormindo no chão. Num dos abrigos, há apenas TRÊS banheiros para mais de mil pessoas”.
“Há muitas grávidas e muitas crianças; estas ficam ao léu, pois não têm espaço adequado para brincar. Vi criança chorando de fome”.
“Estão desesperados pois o aluguel social é inferior aos valores cobrados na região. Além disso, imobiliárias exigem dois, três meses adiantados, que eles não têm como pagar. Alguns estão caindo na bebida”.
“É impressionante como têm vocação para a felicidade. Apesar das adversidades, eles mesmos começam a se organizar e buscar saídas. Só que a prefeitura não quer que eles se organizem, propositalmente logo trata de mudar alguns de lugar”.
Por tudo isso, Carmen está fazendo campanha para angariar doações de:
*Roupas  — para bebê,  crianças, jovens e adultos; é importante que estejam limpas e em bom estado.
* Produtos de higiene — escova de dente, creme dental, sabonete, xampu, papel higiênico, lenços umedecido
* Fraldas descartáveis, chupetas, mamadeiras, banheira de dar banho em bebê.
* Material escolar — caderno, lápis de cor, caneta esferográfica.
* Sandálias havaianas.
* Brinquedos.
Carmen já conseguiu juntar umas 600 pessoas nessa campanha. Quem quiser fazer alguma doação, pode ligar para a própria Carmen no celular 011 9620-2079. Já existem oito pontos de coleta na Região Metropolitana de São Paulo.
Leia também:

domingo, 5 de fevereiro de 2012

A humilhação institucionalizada

Carlos Karnas
O oportunismo político sempre rondou a área do Pinheirinho. Agora ele cresce inconsequentemente, agredindo ainda mais a dignidade social. Está ativa a disputa interesseira dos incompetentes. A praga política municipal e estadual, acuada pela opinião pública e pela mídia, não mede esforços para se justificar e se isentar dos horrores e da violência que cometeu, estabelecidos na desocupação da área por mando da Justiça. As autoridades responsáveis diretas querem se safar do problema que criaram, por incompetência política generalizada. Todas persistem em sustentar atitude arrogante, intransigente e prepotente na defesa e manutenção dos seus interesses próprios, não necessariamente dos daqueles que deveriam merecer, acima de tudo, amparo, respeito e dignidade. O caos, antes contido e restrito à área de conflito, está generalizado. As manifestações populares, com apoio além das fronteiras municipais, são visíveis e praticamente diárias. Defendem os injustiçados, exigem do governo o que ele não faz e deixam os políticos de saia justa. Submetem-nos ao vexame que são. Os defensores dos direitos humanos, com autoridade e com farto registro documental, levam adiante justificadas acusações contra o poder público e o judiciário. O mundo toma conhecimento. A incompetência dos governos municipal e estadual, os principais responsáveis pelo desequilíbrio social e violência no Pinheirinho e fora dele, procuram desesperadamente seus bodes expiatórios. Tentam, tardiamente diante do conflito, impor medidas paliativas e assistencialmente desastradas que estão a estabelecer mais incertezas que certezas, mais complicadores que soluções, mais manobras políticas que atos coerentes e ágeis.
Há acinte nas práticas governamentais. A condição da massa populacional expulsa é de relento marginal. Por mais que a autoridade embeleze suas ações, essa gente está desamparada, desassistida, sofrendo vexames e piores humilhações; consequências de um poder de Estado que se revela perverso, mal-intencionado, manipulador e aproveitador da situação. Sob a égide do PSDB, São Paulo e São José dos Campos não são exemplos da prática humana e universal de justiça social. Pelo contrário. Há a opção incontestável pela magnificência administrativa, grandiloquência urbanística, proselitismo político com bases falsas e frágeis. A base da pirâmide social reclama em vão. Discriminações estão estabelecidas. O perfil da administração pública municipal e estadual expõe sua chaga, ao desqualificar as necessidades básicas, constitucionais e emergenciais da população mais carente. Os expulsos do Pinheirinho agora são as vítimas mais expostas e indefesas, diante da arrogante inabilidade das autoridades e dos políticos responsáveis pela administração e ordem social. São esses os responsáveis e executores diretos de políticas públicas fundamentais e permanentes, que deveriam estar voltadas, indiscriminadamente, para projetos habitacionais, educação, saúde, valorização humana e paz social, segurança e bem-estar. No caso dos expulsos do Pinheirinho, Judiciário e Governo, por seus atos e em todas as suas instâncias, insistem em demonstrar determinada desgraça e desvirtuamento ético e moral, que não ajudam a valorizar o Estado de Direito nem o social democrático. Afinal, os penalizados continuam sendo os convencionados excluídos da sociedade, e migalhas para esses seres humanos podem ser muito, na visão tosca da autoridade constituída. Para ela não contam a dignidade, a honra e o respeito aos injustiçado. Para ela, os excluídos fazem parte das mazelas sociais estabelecidas e que nelas fiquem. Os sofrimentos, angústias e insultos que sofrem os miseráveis não são relevantes ao sistema vigente.
As consequências da desocupação da área do Pinheirinho não terão solução fácil. Não desaparecerão do dia para a noite. As pessoas continuam sendo maltratadas, discriminadas, humilhadas e jogadas para viver em guetos institucionalizados. O Judiciário e o Poder Público, para privilegiar o capital, não conseguem mais harmonizar e ordenar ações relevantes de amparo digno aos excluídos. A infraestrutura colocada à disposição é falsa, afronta e agride qualquer ser humano. A sociedade está onerada e machucada diante da excrescência do fato. As famílias expulsas continuarão a sofrer diante de atos e atitudes irreparáveis do Poder Público. Humilhações inadmissíveis estão exponenciadas para essas pessoas. Nenhuma ação preventiva foi colocada em prática diante do problema latente que se arrastou por anos, quase década. Nem antes, nem durante muito menos depois. A empresa Selecta S/A, proprietária da área, jamais preservou o seu patrimônio. Aproveitou-se da situação. Barganhou com o Poder Público, com políticos e com o Judiciário, na habilidade dos advogados e nos meandros da lei. O município e o Estado sempre fizeram vistas grossas ao problema e dele, juntamente com políticos conhecidos, tiraram proveito de toda grandeza, até pecuniário. O Judiciário aplicou a lei e disputou competências no próprio meio, sem agregar medidas sociais preventivas para o problema de consequências previstas.
Agora o que há é situação emergencial, com anúncios de medidas nada ágeis e eficazes, mas duvidosas no longo prazo, com custos de contabilidade incerta e sujeita a todas as malversações conhecidas. Está estabelecida uma incômoda e incompreensível burocracia para dificultar grandiosamente os que foram expulsos do Pinheirinho. Os pronunciamentos midiáticos do prefeito José Eduardo Cury e do governador Geraldo Alckmin não convencem, pois neles há o estranho olhar da falsidade. Denunciam-se ao explicar o que não pode ser explicado e entendido. Enquanto isso, o ser humano da área do conflito continuará sendo lixo social para políticos e autoridades. São esses os que só se preocupam com o discursivo da incompetência para a continuidade de descalabros, que mais interferem, tumultuam e dificultam na assistência e atenção aos indigentes. Esses seres humanos que foram violentados deveriam ser, sim, alvos primordiais de atenção humana, com dignidade e respeito. Entretanto, continuam sendo massa de manobra política, onde se inserem partidos, facções, entidades comunitárias e classistas, além de organizações sociais tantas. Todas querendo tirar proveito de uma realidade social específica, a qual é composta de injustiçados que continuarão a sofrer nas mãos do Poder Público. Há guerra panfletária.
O cidadão de bem e afastado do problema está nele também. A sociedade joseensecontinuará convivendo com esse escândalo por longos anos. O problema criado pelo PSDB serárepassado ao futuro prefeito que tomará posse em menos de um ano. Os responsáveis incompetentes devem ser punidos. Sem punição se beneficiarão. Quanto aos expulsos do Pinheirinho, talvez morram na condição humana que os humilha.
Carlos Karnas é jornalista e escritor

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Defensoria Pública de São Paulo desmonta toda a história oficial sobre o Pinheirinho

por Conceição Lemes
Os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (Psol) promoveram nessa quarta-feira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo  para discutir a situação dos despejados do Pinheirinho. Participaram ex- moradores do acampamento, entidades e movimentos sociais, representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado.
O depoimento do defensor público Jairo Salvador desmonta toda a história oficial sobre Pinheirinho.
“Finalmente, alguém explica de forma clara, nua e crua, todo o imbróglio jurídico envolvendo o Pinheirinho”, afirma Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp. “Um depoimento corajoso, que põe por terra  desde as justificativas legais para a reintegração de posse até a da derrubada das casas. ”
Assista-o:

Veja também:
23 ex-moradores do Pinheirinho farão exame de corpo de delito; há mais feridos
“Parecendo um porco para abater amanhã”


terça-feira, 31 de janeiro de 2012

GOLPE? Nahas pode ter se tornado credor da sua massa falida


Por Lilian Milena, da Agência Dinheiro Vivo
Pinheirinho não é bem massa falida de Naji Nahas
Naji Nahas é suspeito de ter utilizado um interposto para se apropriar do terreno de Pinheirinho na condição de credor. Quem confirma a informação é o deputado federal Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), que culminou, em 2008, com a prisão de baqueiros e diretores de investidoras, entre eles Daniel Dantas e Naji Nahas.
O ex-delegado conta que a constatação foi feita através de escutas telefonicas realizadas durante a operação. A R S Administração e Construção Ltda tornou-se, em meados da operação, credora da Selecta Comercio e Industria S/A. Ocorre que o proprietário da R S é Teófilo Guiral Rocha, advogado que defende interesses de Naji Nahas.
"Ou seja, o próprio Naji Najas, que era devedor, se torna credor através de preposto", aponta. A empresa de Rocha faria parte de uma sociedade imobiliária de investimentos SA com sede no Panamá.
No dia 22 de Janeiro, um domingo às 6 horas da manhã, a Polícia Militar invadiu o bairro conhecido como Pinheirinho, terreno com mais de 1,3 milhão de metros quadrados, à 1,5 km de distância do centro de São José dos Campos, para cumprir uma liminar de reintegração de posse expedida pela 6ª Vara de São José dos Campos, a pedido da massa falida da Selecta S/A.
A ação desrespeitou uma decisão superior do Tribunal Regional Federal (TRF) que, no dia 20 de janeiro, suspendeu a reintegração. No momento as famílias se encontram em abrigos provisórios concedidos pela prefeitura e Estado. O valor do terreno é estimado em R$ 85 milhões.

Dilma em Cuba: Onde que os Direitos Humanos são menos respeitados no Brasil ?

    Publicado em 31/01/2012 AQUI 
    Amigo navegante, assista com atenção à importante entrevista que a Presidenta deu em Cuba. Observe que ela fala em respeitar os Direitos Humanos em Guantánamo. E enfatiza: “e no Brasil !” No Brasil ! Onde ? Onde que os Direitos Humanos são menos respeitados no Brasil ? Na Cracolândia ou em Pinheirinho ? http://www.youtube.com/watch?v=3BrrniKRA00&feature=player_embedded É claro que os fiéis seguidores do Ali Kamel jamais interpretarão “o Brasil ” como São Paulo”. Eles dirão que os Direitos Humanos só não são respeitados em Cuba, não é isso, amigo anvegante ? A Presidenta Dilma não muda de lado. Não é o Padim Pade Cerra, que abandonou a presidência da UNE, e foi aparecer numa universidade americana – onde não conseguiu diploma de nada. E depois descambou para a extrema-direita, ao cair no colo do Bispo de Guarulhos. Ela, não. Da VAR-Palmares à Presidência, ela está do mesmo lado. E se irritou quando um repórter do PiG (*) perguntou qual o significado da visita a Cuba. Ela se disse “estarrecida” com a pergunta. E deu um “toma lá” para o “dá cá”: No ano passado, ela foi à União Eurpéia, ao G20, esteve com o Obama, foi à Argentina, à África do Sul e, à reunião da Celac, no México – http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/celac -, com os países das Américas e do Caribe – com todos os chefes de Estado ou seus representantes e ninguém perguntou a ela “qual o significado da visita”. O “significado” da visita foi um investimento do Brasil de US$ 640 milhões na construção do porto de Mariel. Diante do inaceitável – disse ela – bloqueio econômico dos Estados Unidos – crítica que os seguidores de Ali Kamel omitirão -  ela fez um empréstimo rotativo para oferecer US$ 400 milhões em alimentos a Cuba; e outro para fornecer máquinas agrícolas. Significa fazer um acordo estratégio em áreas em que Cuba é muito forte: biotecnologia e ciências médicas. O Brasil conversa com todo mundo. Sem preconceitos, disse ela. E Direitos Humanos não é arma política. “Quem joga pedra (EUA – PHA) tem telhado de vidro (Guantánamo – PHA)”. Aí o repórter perguntou se ela ia ver Fidel Castro. Sim, ela respondeu. “Com muito orgulho”. Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Do Conversa Afiada do PHA

Políticos são todos iguais?

A sensível diferença entre Lula e Andrea Matarazzo político do PSDB

José Serra trata o povo assim: Cumprimenta de longe,depois, lava as mãos com álcool
Para quem acha que Partidos e politicos são todos iguais. 
Dosamigosdopresidentelula

sábado, 28 de janeiro de 2012

Você votaria em candidato descontrolado?

Você votaria em candidato descontrolado?

Esse homem descontrolado é uns dos candidatos á prefeito de S.Paulo pelo PSDB

Com o dedo na cara da manifestante, Andrea Matarazzo discute em 'Ato pró-Pinheirinho'...Quando a polícia, sob o comando do PSDB,não aparece no protesto para bater, candidato tucano se encarrega de agredir mulher. Maria da Penha Nele!

O secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo, discutiu com manifestantes do 'Ato pró-Pinheirinho' em frente ao Museu de Arte Contemporânea (MAC-USP)

Os manifestantes protestavam contra a violência empregada durante a ação de reintegração de posse do terreno do Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, que era ocupado por cerca de 2 mil pessoas.( Informações Estadão No blog da Helena)

A denúncia do caso Pinheirinho à OEA

sábado, 28 de janeiro de 2012


Leia também:

Comparato leva Pinheirinho à OEA PHA

Grupo de juristas quer denunciar violações no Pinheirinho à OEA no blog do Saraiva

A denúncia do caso Pinheirinho à OEA

Manifesto pela denúncia do caso Pinheirinho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos:

No dia 22 de janeiro de 2012, às 5,30hs. da manhã, a Polícia Militar de São Paulo iniciou o cumprimento de ordem judicial para desocupação do Pinheirinho, bairro situado em São José dos Campos e habitado por cerca de seis mil pessoas.

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

O PT acomodado e o cresciment​o da direita fascistóid​e

O que o PT espera para reagir à fascistização em SP?
Tudo que havia a ser dito sobre a fascistização em curso no estado de São Paulo, balão de ensaio e ponta de lança do golpismo em escala nacional, eu já disse no recente artigo Terrorismo na USP: tentaram mandar o Sintusp pelos ares.

Os versos de Brecht caem como uma luva nesta situação:

Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei
Agora estão me levando

Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.

Celso Lungaretti é jornalista, escritor e autor do livro Náufrago da Utopia.
RECLAME!!!
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaSetor Comercial Sul - B, Quadra 9, Lote C, Edificio Parque Cidade Corporate, Torre "A", 10º andar,
Brasília, Distrito Federal, Brasil
CEP: 70308-200
E-mail: direitoshumanos@sdh.gov.br

Vídeo do massacre no Pinheirinho

vídeo do massacre !
    Publicado em 24/01/2012

Na foto, a operação para restaurar as posses do doleiro da Satiagraha

O Conversa Afiada exibe vídeo impressionante do “Massacre de Pinheiro”, enviado pelo amigo navegante Julio Feferman:

Caro PHA,

Esse Brasil aí não passa na Globo


http://www.youtube.com/watch?v=NBjjtc9BXXY

Grande abraço,

Julio Feferman

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Em tempo: saiu no Viomundo do Azenha:


Parlamentares impedidos de vistoriar Pinheirinho e tendas de abrigo
por Conceição Lemes

O jornalista que procura o comando da Polícia Militar ou a Prefeitura de São José dos Campos para saber como está a situação dos moradores do Pinheirinho, vai receber invariavelmente a seguinte  informação:  “está tudo bem”, “está em ordem”, “não há óbitos”. Sobre os feridos, apenas  admitem a ocorrência de casos.

Essa é a informação oficial, ou seja, aquela que a instituição quer que seja conhecida.  Não necessariamente corresponde à verdade dos fatos. No caso do Pinheirinho não dizem, por exemplo,  que os ferimentos foram causados principalmente balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e gás pimenta. Também não dizem que um homem, atingido por tiro de arma de fogo disparado pela Guarda Municipal de São José dos Campos, corre o risco de ficar paraplégico.

Só que, desde domingo, circulam persistentemente informações de que pessoas teriam morrido na reintegração de posse . Nessa segunda-feira, Aristeu César Pinto Neto, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, afirmou que houve mortos na operação. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas. PM e Prefeitura continuam negando.

“Há falta completa de transparência tanto por parte do comando da Polícia Militar quanto pela Prefeitura de São José dos Campos”, denuncia o deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP). “Infelizmente, não tivemos acesso, de forma alguma, à área desocupada.”

No domingo, a região do Pinheirinho foi cercada pelos 2 mil soldados que compuseram a tropa de choque. Logo cedo, alguns parlamentares que tentaram dialogar com o comando da operação foram recebidos com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. Entre eles, o próprio Almeida. À tarde, ele, os deputados Paulo Teixeira (federal)  e Marco Aurélio Souza (estadual) e vereadores do PT conseguiram se reunir com o comandante da PM e o representante do Tribunal de Justiça.

“Nós pedimos para verificar o local da desocupação para saber se estava ocorrendo algum tipo de violência, desrespeito aos direitos das pessoas”, prossegue Almeida. “Infelizmente, não nos foi permitido ter acesso ao local. Além disso, a Prefeitura não permitiu que entrássemos nas tendas que ela armou para saber em que condições as pessoas estavam sendo abrigadas.”

“Se não havia nada excepcional ocorrendo, não havia por que não permitirem que membros do Legislativo e o representante do governo federal pudessem ao menos verificar, vistoriar, o estava acontecendo dentro do Pinheirinho, questionamos o comandante e o representante do Tribunal de Justiça”, revela Almeida. “Mas não houve jeito.”

No domingo, o sinal de internet foi  cortado na região. Mesmo hoje, navegar na rede não está fácil.

“Obter informações  fidedignas está complicadíssimo”, conta-nos o jornalista Murilo Machado, que mora na região de São José dos Campos e que tem conversado com colegas  atuando na cobertura . “Vários  têm ido a hospitais em busca de feridos e eventuais óbitos, eles  não dão informações. Dizem que ir para ir à Prefeitura, que, por sua vez, está centralizando tudo. Como confiar nessas informações? Não dá. Infelizmente.  Nossos colegas vão ter de continuar apurando, para que a verdade apareça.”

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Pinheirinho em S.J. dos Campos: Há muito o que se explicar

OAB diz que houve mortos na ação em Pinheirinho
São 1.704 famílias de mulheres, crianças e homens de baixa renda expulsos de seus lares para entregar esse bairro inteiro para um único latifundiário urbano: uma empresa falida do mega-especulador Naji Nahas.

O prefeito Eduardo Cury (PSDB), também forneceu sua guarda municipal para ajudar a expulsar crianças, mulheres, homens de seus lares e abrir alas para Naji Nahas (*) ganhar mais dinheiro.

Inclusive há uma dúvida a esclarecer:

Foi a prefeitura quem pagou os tratores para demolição, entregando o terreno limpinho para o megaespeculador (*)?



Detalhes sórdidos:

- o megaespeculador Naji Nahas, através de sua empresa Selecta, deve cerca de R$ 10 milhões em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à prefeitura de São José dos Campos, relativo ao terreno, segundo relato dos moradores expulsos:

"Como não vamos ter lugar para ir, vai ter que ter resistência. O terreno pertence ao Naji Nahas, que há 40 anos não paga impostos e não cumpre a função social. Qualquer morador de São José que passe cinco anos sem pagar impostos, o terreno vai a leilão. Aqui, passaram 40 anos e nada aconteceu", disse um dos líderes comunitários, Valdir Martins, conhecido como Marrom.

- “O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada”, afirma o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). “O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias".
Leia mais >>>

domingo, 22 de janeiro de 2012

Atualização: PM de São Paulo ataca moradores da ocupação Pinheirinho

Em mais uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, foi invadida na manhã deste domingo (22) pela Tropa de Choque para a execução de uma injusta ordem de “reintegração de posse”.

Houve confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar, fortemente armada, e a população.

Uma pessoa ficou gravemente ferida e 16 foram presas durante ataque da Tropa de Choque da PM à comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.

A vítima, ferida por bala, foi encaminhada para o hospital municipal, onde passou por uma cirurgia. De acordo com a Secretaria de Saúde, o estado do paciente é considerado estável.

As famílias afirmam que os policiais usaram balas de borracha e gás de pimenta. Ainda de acordo com o grupo, moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho entraram em confronto com a Guarda Civil, que está apoiando a PM, e quebraram o alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães. O local estava preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse.

A Polícia Militar chegou ao local por volta das 6h. A ação conta com o apoio da tropa de choque, de helicópteros e de PMs da cidade de São Paulo. Segundo a polícia, os moradores montaram barricadas e estão resistindo à ação.

Em protesto contra a ação violenta da Polícia Militar, centenas de pessoas bloquearam a Via Dutra durante várias horas e um carro da Rede Globo foi incendiado. A rodovia já foi liberada.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Jr., publicou neste domingo, em sua conta no microblog Twitter, que "falta sensibilidade a alguns membros do Judiciário para resolver o conflito em Pinheirinho. OAB e AGU (Advocacia Geral da União) estão tentando evitar mortes".

Apoiadores das manifestações em Pinheirinho foram, na tarde deste domingo para a frente do condomínio onde mora o prefeito do município, Eduardo Cury (PSDB). Eles exigem que Cury atenda à reivindicação dos moradores e regularize a área do Pinheirinho.

Os moradores ocupam a área desde 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas.

Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem, por volta das 10h30, que determina a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.


Atualizada às 18h39 para acréscimo de informações de 17h45do Portal Vermelho

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

A maquiagem da Cracolândia

O pau de arara da dupla Kassab-Alckmin na Cracolândia
Em seu blog no Terra Magazine
É inacreditável. Em tempos de Tribunal Penal Internacional e de luta sem fronteiras por respeito aos direitos humanos e contra a tortura, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o governador do estado paulista, Geraldo Alckmin, adotam, na conhecida Cracolândia, violência contra dependentes de crack. A dupla de governantes acaba de oficializar a tortura.
Na quarta-feira (4), por determinação do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do Estado, iniciou-se o denominado “Plano de Ação Integrada Centro Legal”. Esse plano, consoante anunciado, terá duração indeterminada.
O plano, como explicou o coordenador de políticas de drogas da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, consiste em obrigar os dependentes que vivem na Cracolândia a buscar ajuda, “pela dor e sofrimento” decorrentes da abstinência, junto às autoridades sanitárias ou redes de saúde.
Ao tempo do DOI-CODI, a tortura, como regra mestra, foi largamente empregada. A regra era torturar, física ou psicologicamente, para obter o resultado esperado.
Nos campos nazistas, a fome e o abandono levavam à morte. Auxiliavam na vazão, pois, eram insuficientes em número os fornos crematórios.
A tortura indireta posta em prática pela dupla Kassab-Alckmin tem o mesmo fundamento dos campos de concentração nazista. E a tortura imperava no DOI-CODI, de triste memória.
Em nenhum país civilizado emprega-se essa estratégia desumana a dependentes. Ao contrário, investe-se no convencimento ao tratamento e até nas salas seguras para uso de drogas.
As federações do comércio e da indústria da Alemanha apoiam os programas de narcossalas com 1 milhão de euros. E ninguém esquece a lição do professor Uwe Kemmesies, da Universidade de Frankfurt: “Podemos reconhecer que a oferta de salas seguras para o consumo de drogas melhorou a expectativa e a qualidade de vida de muitos toxicodependentes que não desejam ou não conseguem abandonar as substâncias”:
http://maierovitch.blog.terra.com.br/2011/12/12/novo-perfil-no-ministerio-publico-do-tribunal-penal-internacional-nao-agrada-defensores-de-direitos-humanos/
Desde os anos 90, a cidade convive com a Cracolândia e os governos são incapazes de adotar políticas adequadas. Nem as delegacias especializadas, tipo Denarc (delegacia de narcóticos), nem a polícia militar identificaram, até hoje, a origem do crack que é ofertado. Agora, numa ação policialesca, busca-se o cerco ao usuário para se chegar ao vendedor da droga. Vendedor que, evidentemente, não é o operador da rede de abastecimento de crack para as cracolândias brasileiras.
Uma questão sócio-sanitária, de saúde pública, não pode mais ser enfrentada com soluções torturantes, como pretendem Alckmin-Kassab.
Pano Rápido. Aguarda-se que a ministra responsável pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário,  tome medidas adequadas para suspender as torturas em São Paulo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  inicie apurações criminais. E espera-se que a nova procuradora junto ao Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, natural de Gâmbia (África Ocidental), levante o que acontece na Cracolândia e enquadre as irresponsabilidades e desumanidades.
Wálter Fanganiello Maierovitch
_________________________
No Blog da Cidadania por Eduardo Guimaraes
Dois fatores fizeram os governos Alckmin e Kassab desencadearem uma operação policial na Cracolândia paulistana que não passa de vigarice político-eleitoral: as eleições municipais e – segundo informações da Folha de São Paulo – o medo de que programa do governo federal previsto para começar em breve rotule prefeito e governador como “inoperantes”.
Segundo a surpreendente reportagem do diário chapa-branca paulista que há anos acoberta o descalabro administrativo na capital e no Estado de São Paulo, “O alvo de preocupação da prefeitura e do governo estadual é o lançamento do programa federal Consultório de Rua”, que terá “Transporte de equipes de saúde em vans, com a marca do governo Dilma”.
É assustador o nível de delinqüência intelectual do governador e do prefeito. É inacreditável como essa operação fajuta não gerou nenhuma reação à altura, seja da Justiça, seja do Ministério Público, seja da imprensa. Mesmo a reportagem da Folha que denuncia as razões de essa operação ter sido desencadeada de afogadilho é discreta e suave, quando deveria ser dura e largamente difundida.
O que Alckmin e Kassab estão fazendo é apenas maquiar o problema. Mandaram a truculenta Polícia Militar expulsar os zumbis da Cracolândia sem se importarem com o destino deles, o que já faz com que se dirijam aos bairros no entorno dos Campos Elíseos.
A irresponsabilidade do prefeito e do governador de São Paulo é assustadora porque grande parte desses viciados está em crise de abstinência de crack, o que, como se sabe, torna o indivíduo violento e desesperado, podendo levá-lo a cometer qualquer ato criminoso para conseguir dinheiro para comprar a droga.
A maioria dos infelizes paulistanos – uma massaroca social incapaz de votar com o cérebro por estar acostumada a usar os pés  – está achando o máximo essa farsa que esses dois políticos caras-de-pau montaram. E continuará iludida, porque até que as urnas sejam fechadas, neste ano, a polícia tratará de impedir que se formem cracolândias pela cidade.
Devido à diáspora dos viciados e traficantes da Cracolândia original, a capital paulista, a esta altura, está infestada por centenas e centenas de pessoas desesperadas pela crise de abstinência, prontas a cometer qualquer atrocidade para conseguir meio$ de comprar a droga mortal.
Como bem estão dizendo os viciados que estão sendo expulsos, eles não têm para onde ir. E as autoridades estaduais e municipais reconhecem isso ao atribuírem “fases” ao processo que desencadearam, sendo que a primeira delas teria o objetivo de “sufocar” consumidores e desarticular o tráfico e só a segunda fase é que teria atendimento de saúde e social aos viciados.
Farsa, vigarice. É fácil expulsar os viciados. Difícil seria recolhê-los a centros de saúde e reabilitação que nem sequer existem. O importante, agora – para esses políticos sem-vergonhas –, é tirar a Cracolândia das vistas do eleitor e tratar de impedir que os viciados se reagrupem – pelo menos até as eleições. Depois volta tudo ao que era.
E se alguém pensa que o eleitor paulistano tem discernimento para perceber que só agora o governo do Estado – responsável primeiro pela Segurança Pública – e a prefeitura – segunda maior responsável – agiram, e ainda de forma inadequada, engana-se. Com ajuda da imprensa chapa-branca local, enganar esta cidade é o que há de mais fácil.