Polícia apreende arquivos e cofre em casa e empresa de ex-assessor de Serra/Kassab

A polícia fez nesta quinta-feira (14) uma operação de busca e apreensão na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab, que foi, por sete anos, o responsável da Prefeitura de São Paulo pela aprovação de empreendimentos imobiliários. Ele é acusado de receber propina para liberar imóveis irregulares na cidade, segundo revelou a Folha.

Na busca na residência e na empresa SB4 patrimonial, foram apreendidos arquivos digitais e um cofre, mas o conteúdo deles ainda não foi revelado. Para o advogado de Aref Saab, Augusto de Arruda Botelho, trata-se de ”uma busca midiática e despropositada", pois seu cliente está à disposição para depoimentos e entrega de qualquer documento.

 

Além da BGE, empresa do grupo Brookfield, outras empresas também estão sendo investigadas por pagamento de propina para liberação de imóveis, disse nesta quinta-feira (14) o promotor Sylvio Antonio Marques. Segundo ele, seis testemuhas, incluindo ex-funcionários da Brookfield, denunciaram o esquema ao Ministério Público nos últimos 15 dias. O promotor, no entanto, não quis revelar o nome das testemunhas nem o nome das empresas supostamente envolvidas no esquema.

 

O esquema começou a ser descoberto a partir de denúncias da Folha de S.Paulo no início de maio. O jornal revelou, no início de maio, que Hussain Aref Saab adquiriu mais de 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo, durante as gestões de Gilberto Kassab (PSD) e José Serra (PSDB), e, desde então, Saab vem sendo alvo de denúncias.

Saab foi afastado no mês passado, após abertura de investigação da Corregedoria Geral do Município.

A mais recente, revelada nesta quinta pela Folha, foi feita pela ex-diretora financeira da BGE, empresa do grupo Brookfield, Daniela Gonzalez. Ela diz que a multinacional pagou, entre 2008 e 2010, R$ 1,6 milhão em propinas a Aref e ao vereador Aurélio Miguel (PR) para liberar obras irregulares nos shoppings Higienópolis e Paulista, em São Paulo.

 

Segundo Daniela, Aref recebeu suborno dos dois shoppings em vários momentos. Em um deles, no valor de R$ 133 mil, teria facilitado a liberação de obra no Higienópolis, apesar de o local não cumprir exigências legais.

 

Já Aurélio Miguel, segundo ela, intermediou na CET, onde tem influência política, as obras de ampliação do Pátio Paulista, mesmo sem o empreendimento ter cumprido exigências do órgão.

 

Aurélio Miguel e Aref negam as acusações. A Brookfield, em nota, diz que não compactua com atos ilícitos.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou na manhã desta quinta-feira que pediu que o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, apure a denúncia.

 

Mais cobranças de propina

 

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (14), integrantes do Ministério Público informaram que pelo menos seis novas testemunhas procuraram o órgão nos últimos 15 dias para denunciar a cobrança de propina para liberação de imóveis pelo departamento coordenado por Hussain Aref Saab na Prefeitura de São Paulo.

 

Uma das testemunhas, ex-funcionária do departamento, mas cujo nome é mantido em sigilo, teria dito ao MP que de cada 30 pessoas que iam ao departamento, três reclamavam da exigência de propina.

Entenda o caso

Além da denúncia de compra de mais de 100 imóveis, o que seria incompatível com sua renda, pesam ainda outras suspeitas sobre Hussain Aref Saab.

Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400 (incluindo uma aposentadoria), Hussain Aref Saab, 67, acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo men­­­os 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras.

Outra suspeita é que Saab subfaturasse os imóveis. A Folha de S.Paulo revelou em maio que o então diretor comprou, em 2008, por R$ 242 mil, um apartamento que três anos antes havia sido comprado por R$ 1,2 milhão. O imóvel comprado por R$ 242 mil era do empresário David Carlos Antonio, que na época tinha um processo de anistia encalhado na prefeitura havia cinco anos. Quatro meses depois da negociação, o processo, parado desde 2003, passou a tramitar e, um ano depois, o alvará foi concedido pelo departamento chefiado por Aref.

 

Outra denúncia dá conta de que o ex-diretor também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista.

Em maio, também surgiram denúncias de que Saab pediria propina. O empresário Oscar Maroni, dono do Bahamas, disse que o ex-diretor pediu R$ 170 mil de propina para regularizar um hotel em Moema.Folha

Justiça determina soltura de Carlinhos Cachoeira

Enquanto isso, Biu do Olho Verde, Valdo Piloto, Galeguinho do Coque, Negão de Escada, Trinca Cunhão, Perigoso estão f****** no presidio Aníbal Bruno, aqui no Recife.Presídio foi feito para trancafiar bandido pobre, não foi feito para bandido rico.Maluf, Daniel Dantas, Cid Ferreira, Cachoeira não me deixam mentir.Senhores da Justiça, soltem os pobres, por favor!

 

"O desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Goiás, determinou a imediata soltura de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, segundo informação divulgada no site da instituição. Cachoeira está preso no presídio federal da Papuda, em Brasília, desde fevereiro deste ano.

O relator de habeas corpus proposto pela defesa do empresário Carlinhos Cachoeira no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, o desembargador Tourinho Neto votou na última terça-feira (12) pela anulação das interceptações telefônicas colhidas pela Polícia Federal que resultaram na Operação Monte Carlo. Segundo Tourinho, Cachoeira deveria ser solto por consequência disso.

O julgamento do habeas corpus, no entanto, iniciado pela 3ª Turma do TRF, havia sido interrompido por um pedido de vista do desembargador Cândido Ribeiro.Uol.

Dilma no Rio+20

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Desembargador Tourinho Neto quer legalizar o crime para ricos

Balaio do Kotscho:
Lei Tourinho pode livrar Cachoeira e todo o bando

A lei é igual para todos, aprendemos desde pequenos na escola. Alguém ainda acredita nisso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais iguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.

 

Assim, vão se incorporando ao nosso cotidiano expressões como "a polícia prende e a Justiça manda soltar", "cadeia só foi feita para pobre, preto e puta", "quem tem dinheiro para contratar um bom advogado não fica em cana".

 

O que vemos, na prática, é que cada juiz faz a sua própria lei, de acordo com suas interpretações particulares. Temos agora a Lei Tourinho. Apresentada na terça-feira pelo desembargador Francisco da Costa Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, de Brasília, a nova lei pode livrar da cadeia não só Carlinhos Cachoeira, mas todos os 81 denunciados pela Polícia Federal na operação Monte Carlo (apenas seis ainda estão presos).

 

Como relator do habeas corpus que pede a nulidade do processo, Tourinho Neto acatou na íntegra a tese da defesa patrocinada pela equipe do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, ao considerar ilegais as escutas telefônicas da PF e, portanto, nulas todas as provas decorrentes destes grampos.

 

Com o mesmo argumento, lembrou a edição da "Folha" desta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça já havia anulado as provas de outras operações da PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa num caso semelhante ao que agora envolve a empreiteira Delta.

 

Cachoeira só não está solto ainda porque um dos três integrantes da 3ª turma do TRF1, o desembargador Cândido Vieira, pediu vista e o julgamento do processo foi adiado para a próxima semana.

 

Basta, portanto, apenas mais um voto, não só para o contraventor sair da cadeia, mas para enterrar toda a operação policial que investigou por um ano a rede de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais por ele comandada, que levou à criação da CPI do Cachoeira.

 

A anulação das provas coloca em risco também o inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal contra o senador Demóstenes Torres, que era do DEM de Goiás, apontado como braço político do esquema, e a própria CPI do Cachoeira, que perderia seu objetivo inicial de apurar as ligações do "empresário de jogos" com políticos, policiais, magistrados e empresários.

 

Mela tudo, em resumo. Tourinho Neto é o mesmo magistrado que já havia autorizado, em abril, a transferência de Cachoeira do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o da Papuda, em Brasília.

 

No dia 30 de maio, o desembargador tomou outra decisão a favor do cliente de Márcio Thomaz Bastos ao suspender audiências marcadas para a 11ª Vara Federal, aceitando a tese de cerceamento da defesa.

 

Ontem, ao defender a soltura de Cachoeira, Tourinho Neto argumentou: "Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada apenas em meros indícios. Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para combater o crime". É esta, exatamente, a tese da defesa.

 

Caso a Lei Tourinho entre mesmo em vigor, a partir de agora qualquer pessoa, desde que possa contar com bons advogados, antes mesmo de começar a investigação deveria ser avisada para tomar cuidado com o que fala porque seus telefones estão grampeados. Só assim se evitaria a "banalização da interceptação telefônica". É isso mesmo?

 

Já se sabia que os que são mais do que os outros iguais perante a lei dificilmente chegam a ser julgados, muito menos condenados, mas agora não poderiam nem mesmo ser investigados.

 

É a inversão do processo de investigar, denunciar, julgar e, se for o caso, condenar. Quer dizer, a polícia precisaria, antes, reunir todas as provas, para só depois ser autorizada a fazer escutas telefônicas. Seria mais uma vitória da impunidade e a Polícia Federal poderia se dedicar apenas a atividades de benemerência.

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Venda do varejo sobe pelo 2º mês seguido

Negócios têm alta de 0,8% em abril, sobem 9,2% no ano e 7,2% em 12 meses. Dados são do IBGE

Desempenho do segmento ficou positivo pelo segundo mês consecutivo; até abril, as vendas do setor acumulam altas de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses

 

Agência Estado

As vendas do comércio varejista restrito subiram 0,8% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Na comparação com abril de 2011, as vendas do varejo tiveram alta de 6,0% em abril deste ano. Nesse confronto, as projeções variavam de uma alta entre 5,20% e 9,40%, com mediana de 7,50%. Até abril, as vendas do varejo restrito acumulam altas de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses.

 

Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas subiram 0,7% em abril sobre março, na série com ajuste sazonal.

 

Na comparação com abril de 2011, as vendas do varejo ampliado apresentaram alta de 2,9% em abril de 2012. Nesse confronto, as projeções variavam de um avanço de 0,10% a 9,30%, com mediana positiva de 4,10%. Até abril, as vendas do comércio varejista ampliado acumulam altas de 6,2% no ano e de 6,0% nos últimos 12 meses.

 

A alta de 0,8% nas vendas do comércio varejista no conceito restrito em abril ante março fez a média móvel trimestral do setor ficar em 0,4% ao final do período. Em março, a média móvel das vendas no varejo foi de 1,1%.

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Com Erundina fica mais fácil

Crônicas do Motta

 

Se Luíza Erundina realmente for a vice de Fernando Haddad, a esquerda sairá com uma chapa fortíssima para a eleição paulistana. Haddad seria a cara nova, Erundina entraria com a experiência de já ter governado a metrópole, de conhecer as dificuldades administrativas e, principalmente, de saber responder positivamente aos pleitos da população mais necessitada.

 

Além disso, os dois se completam também no item honestidade, que hoje pesa tanto na avaliação do homem público. Até hoje não se conhece nenhum ato que desabone Haddad no longo período em que foi ministro da Educação. Podem até contestar algumas de suas realizações, mas ninguém apontou um indício sequer de qualquer tipo de irregularidade em sua gestão.

 

Quanto a Erundina, ela é um dos casos únicos de políticos que empobreceram na carreira.

 

Outro dia os jornais revelaram que o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, tem como bens um Fusca e uma chácara e doa 90% de seu salário a instituições filantrópicas. Erundina deve ter menos ainda. Não faz tempo, os amigos tiveram de organizar um jantar para arrecadar dinheiro suficiente para que ela ficasse quite com a Justiça (sic) que a condenou por ter feito propaganda irregular (sic) em sua administração - só no Brasil, com os juízes que temos, acontece algo assim...

 

Para fechar de vez o caixão de José Serra falta convencer o PCdoB a entrar na coligação. Não que o partido tenha tantos votos assim na capital, mas seria interessante ver novamente os três partidos - PT, PSB e ele - juntos.

 

Em poucos dias a campanha vai começar para valer. Com Erundina e Lula a avalizar o candidato Fernando Haddad - o melhor ministro de Educação das última décadas - ficará mais fácil afastar de vez o perigo que representa para São Paulo e o Brasil a vitória de Serra.

 

Se a deputada federal, dona de uma extensa biografia de luta em prol da democracia se dispuser a integrar a chapa, estará, aos 77 anos, prestando mais um serviço inestimável ao seu país.

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Mídia continua apoiando Clube Nextel

Miguel do Rosário, O Cafezinho

 

Um desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, declarou as escutas envolvendo Carlinhos Cachoeira ilegais porque as justificativas do juiz foram “insuficientes”. Em artigo publicado na Folha, o professor de Direito Público, Joaquim Falcão, explica o negócio:

Indício, diz o dicionário, é sinal aparente de algo que existe. O juiz achou que havia desde o início aparência de ilícitos. Seu cálculo de probabilidade parece se confirmar. Mas o desembargador acha que os indícios só se confirmaram após a escuta.

Ou seja, a Polícia Federal consegue desbaratar uma das mais sinistas máfias políticas da República, e Tourinho Neto diz que “os indícios só se confirmaram após a escuta”. Se outros desembargadores seguirem Tourinho Neto, Carlos Cachoeira, um dos maiores bandidos do Brasil, será solto e a operação Monte Carlo, que desbaratou uma das maiores máfias políticas que já atuaram na república, estará praticamente morta, com reflexos óbvios sobre a CPMI em curso.

 

É como se os EUA descobrissem os reais autores do 11 de setembro, baseados em escutas telefônicas, prendessem-nos, e um juiz os mandasse soltar porque os “indícios só se confirmaram após a escuta”.

 

E a mídia, que pressionou o STF a julgar o mensalão às pressas, em pleno período eleitoral, tem dado um apoio tácito à posição de Tourinho Neto. Ninguém manifesta contrariedade. Ao contrário, Jânio de Freitas, para minha grande decepção, vem com aquela conversinha pra boi dormir sobre “uso abusivo de escutas policiais de telefones”.

 

É a mídia, mais uma vez, dando uma forcinha ao Clube Nextel.

Ora, ontem publicou-se notícia de que as escutas representam um percentual mínimo nas investigações da Polícia Federal! Todas as escutas da PF são autorizadas judicialmente, e embasadas em indícios levantados por competentes investigadores.

 

A situação é particualrmente absurda porque o esquema desbaratado caracterizou-se justamente por fazer escutas clandestinas.

 

O modus operandis da organização quadrilheira baseava-se na realização de grampos ilegais, com os quais abasteciam órgãos de mídia, cumprindo dois objetivos centrais:

 

1) Fortalecer seus prepostos políticos, como Demóstenes Torres, que ia para tribuna brandir discursos éticos contra adversários fragilizados pelos grampos clandestinos e pelas reportagens relacionadas.

2) Chantagear funcionários públicos, forçando-lhes a entrar no esquema.

 

3) Descobrir segredos de Estado que facilitavam suas operações.

 

Já se sabe hoje como funcionava a organização Cachoeira. Ela tinha três braços: o político, liderado por Demóstenes Torres, Marconi Perillo e vários outros políticos; o financeiro, liderado pela Delta, que obtinha contratos milionários e derrubava concorrentes a partir das ações da quadrilha; o administrativo, que era comandado por Carlinhos Cachoeira, seus assessores e arapongas.

 

Sendo que o braço político tinha ramificações no Executivo (Marconi Perillo), no Legislativo (Demóstenes), no Judiciário (Gilmar Mendes?) e na mídia (revistas Veja, Época e jornalistas a serviço). Os nomes entre parêntes são os mais importantes, mas a quadrilha era grande. Tinha no bolso muitos deputados, delegados, funcionários federais, jornalistas, etc.

 

A grande pergunta que se faz agora é: cade a pressão da opinião pública para impedir que membros corruptos ou incompetentes do judiciário apliquem um profundo golpe contra a democracia brasileira? Cadê os movimentos de corrupção? Onde estão os paladinos da ética? Nenhum estrela da mídia irá se manifestar? Quer dizer que agora só bandidos podem grampear?

 

Não, Merval Pereira hoje faz a sua bilionésima coluna sobre o… mensalão. Dora Kramer saúda a “concorrência salutar” entre petistas e tucanos, e Fernando Rodrigues repete que a CPMI “perdeu o rumo“.

*

Na verdade, quem parece ter perdido o rumo são os jornalões, que voltaram a bater cabeça (o que é raro: em geral caminham sempre de mãozinhas dadas, com as mesmas opiniões, mesmos colunistas, mesmas fontes). Enquanto Dora Kramer elogia justamente o fato de haver concorrência política na CPMI, o que impede “acordões”, Ilimar Franco critica petistas e tucanos por terem transformado a CPI num ringue de “galos de rinha”.

O raciocínio de Franco, porém, traz um equívoco baseado no pressuposto de que há similaridade entre Agnelo e Perillo. Não há.

 

Ninguém jamais disse que Agnelo é santo, mas sim que não há nada que o ligue ao esquema Cachoeira. Muito pelo contrário. Ontem isso ficou bem claro, ao se fazer um levantamento dos fatos durante o seu depoimento. O Clube Nextel tentou derrubar Agnelo porque não conseguiu o que queria de sua administração. Pouco depois de Cachoeira e Dadá protestarem contra seus insucessos junto ao governo do Distrito Federal e externarem desejos de retalização contra Agnelo, Demóstenes Torres sobe a tribuna, pau mandado que era de Cachoeira, para pedir o impeachment do governador. E a revista Época inicia ataques sistemáticos a Agnelo.

*

Os jornalões hoje repetem ainda a estratégia de levantar suspeitas sobre a casa de Agnelo Queiroz. Ora, em primeiro lugar, o caso não tem nada a ver com o esquema Cachoeira, então não é escopo da CPI. Se quiserem façam uma CPI da Casa do Agnelo. Para um profissional bem sucedido, médico, deputado federal, ministro, diretor de agência federal e depois governador, comprar uma casa própria para si próprio, com ajuda da esposa, no valor de 400 mil reais, não é evidentemente nenhum absurdo.

 

O caso Perillo é totalmente diverso. Ele vendeu a casa ao principal bandido investigado pela CPI! Carlos Cachoeira, o homem central da organização criminosa que é o foco da CPI, morava na casa que o governador lhe vendeu! Ou seja, a casa de Perillo tem obviamente ligação com o esquema Cachoeira. A casa de Agnelo, não.

*

Assine a petição que pede à Justiça que não comete esse crime contra a democracia. Que não considere ilegal as escutas da Monte Carlo, o que praticamente anularia todo o inquérito e libertaria os principais bandidos.

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Por que a Globo odeia tanto os pobres do Bolsa Família?

O jornalão das Organizações Globo não se emenda, e faz uma leitura deturpada de uma pesquisa sobre o Bolsa Família, estigmatizando seus beneficiários.

Detalhe: O jornalão recorreu a uma pesquisa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) comparando resultados do ano de 2009 (três anos atrás), com 2005 (data da primeira pequisa com o mesmo método). O jornalão ignorou na manchete tudo o que aconteceu posteriormente nestes últimos três anos (no texto interno ele tenta remendar, para não levar desmentidos).

Além disso, há poucos dias atrás, uma pesquisa do instituto Census, atual, mostrou que o Bolsa Família estimula busca de emprego e produção.

A Mentira de "O Globo"

O estudo não conclui nada sobre "inibir emprego formal". Pelo contrário, considerou inconclusivo, apontando dúvidas e contradições com outras pesquisas. Eis a publicação do MDS:

http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PainelPEI/Publicacoes/Nota.pdf

O que o estudo levantou é a hipótese de haver desconhecimento das regras pelos beneficiários do programa e, por viveram em situação vulnerável, temerem até reivindicar seus direitos trabalhistas. Ou seja, não é o programa que é problema, como afirma O Globo, o problema poderia ser o desconhecimento de como funciona o desligamento e reintegração (se necessária).

Justamente por isso, as regras de desligamento foram aprimoradas, para os mais vulneráveis se sentirem seguros, e hoje, três anos depois, a situação já pode ter modificado, em parte.

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"Lista de Furnas": quem e quanto

Por Antônio Mello, em seu blog:

Depois que um laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal atestou a autenticidade da lista de Furnas, que mostrava quem recebeu e quanto dinheiro desviado da empresa nas eleições de 2002, os partidos de oposição aos governos populares Lula-Dilma entraram em polvorosa, especialmente o PSDB, que levou quase 70% da bolada, como mostra o gráfico a seguir.

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Queda dos juros incomoda o Estadão

Por Altamiro Borges

A ata da 167ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada ontem, não agradou os agiotas do capital financeiro. Ela sinaliza que a queda da taxa básica de juros, a Selic, deverá prosseguir nas suas próximas reuniões. Apesar da ata enfatizar que a redução será feita “com parcimônia”, os chamados analistas de mercado não gostaram do que leram. O jornal Estadão, hoje totalmente associado ao capital financeiro, foi um dos mais enfáticos nas críticas ao BC.

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