segunda-feira, 28 de maio de 2012

Veja e Gilmar: história mal contada

Por Luciano Martins Costa, no Observatório da Imprensa:
A imprensa tradicional, ou os meios de comunicação vinculados às marcas tradicionais da imprensa, já não são capazes de mobilizar opiniões e vontades no Brasil. A afirmação, feita sem uma pesquisa que a respalde, pode parecer leviana à primeira vista, mas a cada semana se torna mais evidente que a opinião do público e a ação política dos cidadãos passam muito longe de instituições como a mídia ou os partidos.

A mera observação do noticiário permite constatar como certos temas ganham grande destaque no papel sem, no entanto, provocar o número proporcional de comentários de leitores em sua versão digital. No fim, tudo se transforma em um círculo de manifestações entre a imprensa e suas fontes, sob o olhar aparentemente desinteressado da sociedade.

A nova estocada da revista Veja, segundo a qual o ex-presidente Lula da Silva teria pressionado o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes a adiar o julgamento do chamado caso “mensalão”, em troca de uma blindagem do ministro na CPI que investiga as atividades do bicheiro Carlos Cachoeira, é o caso que merece essa observação.

Aposta do Globo

Segundo a revista da Editora Abril, o ex-presidente teria feito “insinuações” sobre as relações entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres, apontado como articulador dos interesses do bicheiro no Congresso e em alguns estados. A história comprada pela imprensa é de que Lula teria pressionado o ministro do STF para adiar o julgamento do caso “mensalão”.

O ex-ministro Nelson Jobim, que participou do encontro, ocorrido no mês de abril em seu escritório de Brasília, afirma que a conversa não teve esse teor, mas a imprensa escolheu a versão de Gilmar Mendes e da revista Veja.

Pois bem. Nas versões eletrônicas do noticiário a respeito do assunto, disponíveis desde sábado (26/5) na internet, não acontece a repercussão que um episódio dessa gravidade deveria merecer. No domingo (27) , o assunto subiu entre os mais comentados no Twitter e ganhou alguma repercussão no Facebook, mas os leitores se dividem entre os que tomam partido sem qualquer questionamento, enquanto outros evidenciam o fato de que não pode haver duas verdades: ou o ministro Gilmar Mendes mentiu ao insinuar que foi chantageado pelo ex-presidente da República, ou mente o ex-ministro Nelson Jobim, que diz não ter havido a conversa nos termos citados por Mendes.

A imprensa, em peso, tende a acreditar na versão de Gilmar Mendes, e entre os jornais aquele que aposta mais fichas na veracidade da denúncia veiculada por Veja é o jornal O Globo (ver “Lula e Gilmar Mendes: conversa errada, no local errado, com pessoa errada”). Mas esse aval serve apenas para estimular mais especulações e dar voz a deputados e senadores que tentam descaracterizar a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a quadrilha montada pelo bicheiro Cachoeira no Congresso Nacional em sociedade com o senador Demóstenes Torres.

A imprensa toma partido

A história serve a Gilmar Mendes como antídoto para especulações sobre seu relacionamento com o senador Demóstenes Torres. Para outros envolvidos em maior ou menor grau com o bicheiro, serve para lançar dúvidas sobre o processo em curso.

O leitor de jornais pode perceber claramente que duas versões se chocam no noticiário. A versão da revista Veja, comprada pelos grandes jornais de circulação nacional, diz que o ex-presidente da República tenta usar o caso Cachoeira para evitar condenações no caso “mensalão”. Outra versão, apresentada por representantes do partido governista e veiculada em blogs e outros meios alternativos, levanta a hipótese de que o chamado “mensalão” tenha sido criado e amplificado a partir de um acordo entre o bicheiro Carlos Cachoeira e a revista Veja.

Cada jornal pode tirar suas conclusões, mesmo porque nem tudo que chega às redações vira notícia – parte dos fatos é usada para fundamentar internamente as escolhas editoriais. O que foge à lisura do processo jornalístico é a omissão da imprensa em geral quanto ao fato de que a revista Veja não tem isenção para se manifestar sobre o caso Demóstenes-Cachoeira, uma vez que a publicação da Editora Abril aparece entre os principais interlocutores do bicheiro nas gravações em poder da Polícia Federal.

Apenas a revista CartaCapital se refere a esse fato e lembra as relações entre Veja, Demóstenes e Cachoeira, além de observar que a proximidade entre o ministro Gilmar Mendes e o senador acusado “é pública e notória”.

Interessante observar como a chamada grande imprensa passa ao largo de algumas evidências e despreza outras, conforme o viés que elas dão ao noticiário. Também é interessante constatar que, onde podem opinar – ou seja, nos meios eletrônicos –, os leitores parecem não dar a menor importância ao que diz a imprensa.

Nunca houve ministro do STF como Gilmar Mendes

Redação da Rede Brasil Atual

Em mais um caso de denuncismo explícito e carente de maior fundamentação, a revista Veja desta semana (lançada no sábado (26)) relata que o ex-presidente Lula teria se encontrado com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e lhe oferecido “proteção” na CPMI do Cachoeira, de maioria governista, em troca do comprometimento deste em adiar para 2013 o julgamento do chamado Mensalão. O encontro teria ocorrido, segundo a semanal, no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, em Brasília.
A reportagem foi reproduzida durante todo o sábado na maioria das homepages dos sites da velha mídia, mas já no fim do dia começou a ser desmentida pela blogosfera, em grande parte reunida em Salvador,  para o 3° Encontro de Blogueiros Progressistas. “Primeiro, Lula conhece melhor do que ninguém esses dois ministros (...) nomeados por Fernando Henrique. Sabe o que lhes cai na alma. Por exemplo, que Johnbim não tem segredos para o Cerra. Lula teria que ser muito ingênuo para “chantagear” um dos personagens do grampo sem áudio (...)”, lembrou Paulo Henrique Amorim, com seu estilo peculiar.
Foi Luis Nassif que teceu considerações a partir da aparentemente consentida participação de Gilmar Mendes na reportagem, na qual se declara “perplexo com o comportamento e as insinuações do presidente Lula.”
“Para se expor dessa maneira, só há uma explicação para a atitude do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal): tem culpa no cartório”, escreveu o jornalista e blogueiro Nassif. Ele lembra que o magistrado já participou de duas “armações” com a Veja – o caso do grampo sem e o falso grampo no Supremo, ambos relatados em seu post.
“Àquela altura”, prossegue Nassif, “Veja mostrava seu enorme despreparo para entender as novas mídias. Não se deu conta de que a blogosfera tinha se convertido em uma alternativa eficaz contra pactos de silêncio. E a denúncia da armação foi difundida.”
Agora, novamente Gilmar Mendes se une à semanal, para lançar uma denúncia contra o ex-presidente e reacender as luzes sobre o caso Mensalão. Os sucessivos desmentidos na blogosfera apontam para uma evidência: o ministro pode estar com receio de sair no mínimo chamuscado da CPMI do Cachoeira.
A reportagem adianta que Mendes pode comprovar que sua ida àquele país (onde encontrou o amigo Demóstenes Torres) foi paga por ele mesmo, embora não mostre os comprovantes que ele diz ter.
“O que o levou a essa provável armação é óbvio: medo da CPI”, conclui Nassif. Tudo indica que seja isso mesmo. A sociedade ainda espera explicações de Mendes sobre o grampo do Supremo, que comprovadamente nunca existiu, mas cujo factóide foi suficiente para desmoralizar a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e livrar a cara do banqueiro Daniel Dantas. Isso, entre várias peripécias jurídicas em que o ministro é personagem.

Edição: Fábio M. Michel

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É inacreditável no que está se transformando o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Lula sobre a reportagem de Veja: “Indignação”

publicado em 28 de maio de 2012 às 18:48
Nota à Imprensa
São Paulo, 28 de maio de 2012
Sobre a  reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
1.   No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. “Meu sentimento é de indignação”, disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2.   Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3.   “O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja”, afirmou Lula.
4.   A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.

Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
Leia também:
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Nassif: Marco Aurélio não endossou versão sobre encontro

Francischini, o novo valentão do PiG (*). Quem é ?

Publicado em 28/05/2012 no Conversa Afiada de P.H.A

Depois do Catão dos Pinhais, Francischini

O Conversa Afiada recebeu de amigo navegante o seguinte e-mail:

PH, vá a esse link do Estadão:


http://www.estadao.com.br/especiais/2009/11/crimesnobrasil_if_es.pdf


… a questão central relacionada ao novo valentão do PiG (*), o Francischini, é o seu legado de sangue e abusos, que custaram ao ex-governador Paulo Hartung (que teve a infeliz idéia de fazê-lo seu secretário de segurança pública) uma denúncia da OAB e da Anistia Internacional à ONU pelos massacres no sistema penitenciário, com fotos no processo enviado à Koffi Anan, onde presos eram castrados ainda vivos e obrigados a engolir seus pênis decepados! As fotos terríveis estão aí. E foi o próprio O Globo que denunciou o holocausto promovido por Francischini: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/03/07/as-masmorras-de-hartung-aparecerao-na-onu-272212.asp . Francischini é figura nociva ao bem comum, lastimável, horripilante.


Peça aos seus amigos navegantes, especialmente aos capixabas, para relacionar o nome do valentão a:


Rudi Carmo Vieira

soldado Jailsson Ribeiro Soares

sistema Guardião


E o Conversa Afiada poderá dar uma ideia de quem é o companheiro de bancada do Catão dos Pinhais.


Assinado: um navegante da Ilha do Boi.

Link do relatório aqui ( imagens muito, muito fortes)

O que Dallari disse de Gilmar há dez anos


    Publicado em 28/05/2012 no C.A do P.H.A
O Conversa Afiada reproduz texto premonitório do jurista Dalmo Dallari sobre a catástrofe que se abateria sobre o Supremo e a República, se o Senado aprovasse a indicação de Fernando Henrique: Gilmar Dantas (*):

O replay do leitor Giorgio: Dalmo Dallari, sobre Gilmar Mendes no Conversa Afiada do PHA


TENDÊNCIAS/DEBATES

SUBSTITUIÇÃO NO STF


Degradação do Judiciário


DALMO DE ABREU DALLARI (publicado em 08.05.2002, na Folha de S. Paulo)


reproduzido pelo Hipopótamo Zeno, sugerido pelo leitor Giorgio


Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.


Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.


Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.


Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.


Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente — pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga –, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.


É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.


É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas.


Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.


Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.


Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.


Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.


E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.


A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público — do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários — para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.


A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.


Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.