sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Cerco sem fim empurra Lula para ser candidato em 2014

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Oposição partidária e ventríloquos midiáticos em pé de guerra contra maior líder político do País; aposta é ida ao 'tapetão' da Justiça para conter força política crescente do ex-operário; feitiço, no entanto, pode recair contra os feiticeiros; de sua toca no Instituto Lula, em São Paulo, o perseguido avisa que, se for acuado, irá romper o cerco tornando-se candidato a presidente da República outra vez; "o STF não vai escrever o último capítulo da minha biografia"; alguém duvida?

2 de Novembro de 2012 às 14:09

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Celso de Mello ajudou no mensalão ( do Sarney)

“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”

O decano em IV atos 

Igor Felippe

Ato I: o voto

Chamou a atenção a virulência empregada pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, para condenar o denominado núcleo político da Ação Penal 470, o chamado Mensalão.

O rigor – ou a insensatez ? – do decano do STF levou o jornalista Luis Nassif a afirmar:

“Nada se equipara à irresponsabilidade institucional do ministro Celso de Mello”(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-irresponsabilidade-do-decano).

Vejam algumas frases vociferadas pelo safo ministro – safo no sentido usado pelo ministro Marco Aurélio de Mello quando se refere ao ex-presidente Lula:

“Esses delinquentes ultrajaram a República. É o maior escândalo da história”.

“Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.

“Esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”.

“Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.

“O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República” – o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.

“Os fins não justificam a adoção de quaisquer meios, especialmente quando tais meios se apresentam em conflito extensivo com a Constituição e as leis da República”.

“Estamos a condenar não atores políticos, mas protagonistas de sórdidas artimanhas criminosas”.

Para que se exista quadrilha, afirma o decano, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”.

Celso de Mello ainda comparou um partido político, o PT, que governa o pais desde 2003, às organizações criminosas do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ato II: O passado recente

Houve uma verdadeira orgia na distribuição de concessões públicas de emissoras de rádio e TV durante o governo Sarney (1985-89) – o ministro das Comunicações era Antonio Carlos Magalhães, que tinha na Secretaria Geral Rômulo Villar Furtado, homem de confiança da Globo no cargo desde 1974.

O coletivo Intervozes, no documento “Concessões de Rádio e TV: onde a democracia ainda não chegou”, publicado em novembro de 2007, afirmou:

“Em três anos e meio – de 15/03/85 a 5/10/88 -, Sarney distribuiu 1.028 outorgas, sendo 25% delas no mês de setembro de 1988, que antecedeu a promulgação da Constituição” (http://www.intervozes.org.br/publicacoes/revistas-cartilhas-e-manuais/revista_concessoes_web.pdf).

O objetivo da orgia é esclarecido no próprio documento: “Com raras exceções, os beneficiados foram parlamentares que receberam as outorgas em troca de apoio político a projetos de Sarney, especialmente para a extensão do mandato do presidente para cinco anos” (grifos meus).

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), em 1 março de 1988 – portanto antes da promulgação da Constituição Federal – já denunciava: “há uma evidente vinculação entre o aumento do número de outorgas e a criação do centrão. E, mais recentemente, com a compra de votos de Constituintes pelo Executivo, que a imprensa atualiza diariamente com novas denuncias” – grifos meus (http://donosdamidia.com.br/media/documentos/527Outorgas.pdf).

Ato III: Onde estava Celso de Mello nesse período?

No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor.

“Celso era o grande filtro técnico, o especialista capaz de dar vestimenta técnica às teses mais esdrúxulas de Saulo.(…) E, como recompensa, ganhou a indicação para Ministro do STF”, escreveu Nassif.

Parênteses: por que será que na página do decano no site da Wikipédia é ignorado que Celso de Mello prestou serviços ao governo Sarney é ignorado? Lá consta: “Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_de_Mello). Seria um “esqueçam o que eu fiz”, assemelhado ao “esqueçam o que escrevi”?

Ato IV: E agora, decano?

Compra de votos dos constituintes?

Formação de uma base parlamentares de apoio ao governo Sarney, chamada de centrão?

Uso das concessões de rádios e TV em troca de apoio aos projetos do governo?

Obtenção de um mandato presidencial de cinco anos, depois de ter sido eleito para o exercício de quatro anos? Nesse episódio, quem estava ao lado do Estado? Quais foram as vítimas desse conluio?

Por que os políticos protagonistas dessa sórdida artimanha criminosa não foram denunciados e punidos? Onde estão os “delinquentes que ultrajaram a República” durante o processo constituinte?

Senhor decano, data vênia, faço uso de suas palavras: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”.

Resta apenas uma dúvida: senhor ministro, o seu voto hoje endereçado ao PT já estava escrito em 1988?

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Um julgamento de exceção

Luiz Moreira 
Texto completo no Brasil 247 

(...)
Penso, no entanto, que durante o julgamento da ação penal 470, o midiatizado caso do “mensalão”, o STF se distanciou do papel que lhe foi confiado pela Constituição de 1988, optando em adotar uma posição não garantista, contornando uma tradição liberal que remonta à Revolução Francesa.
Esses equívocos conceituais transformaram, no meu entender, a ação penal 470 em julgamento de exceção, por não adotar uma correção procedimental, que pode ser delineada nos seguintes termos: (1) pressão pela condenação do réus pelas emissoras de televisão; (2) recusa em reconhecer aos réus o duplo grau de jurisdição; (3) utilização pelo Relator do mesmo método da acusação; (4) opção pelo fatiamento do julgamento; (5) a falta da individualização das condutas e sua substituição por blocos; (6) a ausência de provas e a aplicação dos princípios do direito civil ao direito penal e (7) na dosagem das penas a subordinação de sua quantificação à prescrição.
(1)    A cobertura das emissoras de televisão, especialmente a Rede Globo, insistia em estabelecer um paralelo entre os réus políticos e a corrupção. Esse paralelo se realizava do seguinte modo: que a necessária condenação dos réus teria papel pedagógico, pois, com ela, obter-se-ia um exemplo a ser utilizado numa campanha midiática. Desse modo, uma concessão do Estado, uma TV aberta, utiliza-se de métodos mercadológicos para definir que cidadãos são culpados justamente no período em que esses cidadãos são julgados. Abriram-se espaços para afirmar a culpa dos réus, sem permitir igual espaço para a defesa. Definido o conteúdo da mensagem (a culpabilidade dos réus), há a massificação dessa mensagem em todos os seus telejornais. Claro está que pressão midiática, patrocinada em TV aberta, cria não apenas um movimento pela condenação de cidadãos sob julgamento, mas visa alinhar a decisão dos juízes à campanha pela condenação desses réus. Assim, foi estabelecida uma correlação entre condenação e combate à corrupção, de modo a estabelecer que os juízes que são contrários à corrupção devem por isso condenar esses réus. Contrariamente, os que absolvem os réus assim o fazem por serem favoráveis à corrupção.
(2)    A recusa em reconhecer aos réus o duplo grau de jurisdição. O STF não deferiu aos réus o direito constitucional a ser julgado pelo respectivo juiz natural. No Brasil, apenas alguns cidadãos fazem jus ao chamado foro por prerrogativa de função. Assim, como é corriqueiro no STF, desmembra-se o processo em que sejam réus cidadãos que não têm essa prerrogativa, remetendo-os à instância competente para promover o respectivo julgamento. Portanto, o STF negou à maioria dos réus deste processo o mesmo direito que foi reconhecido a outros réus, nas mesmas condições. Assim, a exceção consiste em criar regras que só valem para alguns réus, exatamente aos que são alcançados pela campanha midiática em prol de suas condenações.
(3)    A utilização pelo Relator do mesmo método da acusação. O Relator criou um paralelo entre seu voto e um silogismo. Desse modo, a apreciação individual das condutas e a comprovação das teses da acusação foram substituídas por uma estrutura lógica em que a premissa maior e a premissa menor condicionam a conclusão. Dando formato silogístico a um voto em matéria penal, o Relator vinculou o conseqüente ao antecedente, presumindo-se assim a culpabilidade dos réus por meio não da comprovação da acusação, mas por meio de sua inclusão num círculo lógico (argumento dedutivo), acarretando, assim, violação ao devido processo legal, na medida em que se utiliza de circunstância mais prejudicial ao cidadão, ofendendo-se assim garantias e direitos fundamentais, mas também as normas processuais penais de regência da espécie.
(4)    Com o propósito de garantir a supremacia de uma ficção foi estabelecida a narração como método em uma ação penal. Como no direito penal exige-se a demonstração cabal das acusações, essa obra de ficção foi utilizada como fundamento penal. Em muitas ocasiões no julgamento foi explicitada a ausência de provas. Falou-se até em um genérico "conjunto probatório", mas nunca se apontou que prova, em que folhas, o dolo foi comprovado. Foi por isso que se partiu para uma narrativa em que se gerou uma verossimilhança entre a ficção e a realidade. Estabelecida a correspondência, passou-se ao passo seguinte que era o de substituir o exame da acusação pela comprovação das teses da defesa. Estava montado assim o método aplicado nesse processo, o de substituir a necessária comprovação das teses da acusação por deduções, próprias ao método narrativo.
(5)    Como se trata de uma ficção, o método narrativo não delimita a acusação a cada um dos réus, nem as provas, limita-se a inseri-los numa narrativa para, após a narrativa, chegar à conclusão de sua condenação em blocos. O direito penal é o direito constitucional do cidadão em ter sua conduta individualizada, saber exatamente qual é a acusação, saber quais são as provas que existem contra ele e ter a certeza de que o juiz não utiliza o mesmo método do acusador. É por isso que cabe à acusação o ônus da prova e que aos cidadãos é garantida a presunção de inocência. Nesse processo, a individualização das condutas e a presunção de inocência foram substituídas por uma peça de ficção que exigiu que os acusados provassem sua inocência.
(6)    Por diversas vezes se disse que as provas eram tênues, que as provas eram frágeis. Como as provas não são suficientes para fundamentar condenações na seara penal, substituíram o dolo penal pela culpa do direito civil. A inexistência de provas gerou uma ficção que se prestou a criar relações entre as partes de modo que se chegava à suspeita de que algo houvera ali. Como essa suspeita nunca se comprovou, atribuíram forma jurídica à suspeita, estabelecendo penas para as deduções. Com isso bastava arguir se uma conduta era possível de ter sido cometida para que lhe fosse atribuída veracidade na seara penal. As deduções realizadas são próprias ao que no direito se chama responsabilidade civil, nunca à demonstração do dolo, exigida no direito penal, e que cabe exclusivamente à acusação.
(7)    Na dosagem das penas a subordinação de sua quantificação à prescrição. Durante o julgamento, o advogado Hermes Guerreiro sugere da tribuna que o tribunal adotasse a pena aplicada pelo Ministro César Peluso. Imediatamente o Relator o refutou, defendendo sua não aplicação, pois, nesse caso, a pena estaria prescrita. Assim, fica evidenciada que o Relator condiciona a definição da pena não à pretensão punitiva, mas à execução da pena. Quando cidadãos são condenados, concatenam-se procedimentos. Aplicam-se-lhes as penas cominadas à espécie, verificando-se a existência de circunstâncias que a minoram ou a aumentam. Por se tratar de seara penal, o juiz não tem margem para arbitrariedades, para definir a pena segundo sua vontade. Uma vez definida a pena, condizente com as especificidades do caso e as particularidades do cidadão, o passo seguinte é o de sua execução. Quando se executa a pena é que se verifica sua viabilidade. Nesta passagem ficou demonstrado que o Relator subordinou a dose da pena à sua viabilidade. Outra demonstração que ratifica esse vício jurídico, e que evidencia que não se trata de mero acidente, ocorreu quando o Relator aplicou, a um dos réus, lei não vigente à época dos fatos sancionados. Alertado pelo Ministro Ricardo Lewandowski de que o princípio da irretroatividade da lei penal não estava sendo observado, o Relator substituiu a lei mais recente pela que regia o caso, mantendo, porém, a mesma penalidade. Ocorre que na lei anterior os fatos cominados tinham sanção menor. Como justificar a manutenção da mesma pena quando as cominações eram diferentes? Essa contradição se explica apenas pela subordinação da dose da pena à sua viabilidade. Uma vez mais fica demonstrada a incorreção procedimental, o que mais uma vez evidencia tratar-se de um julgamento de exceção.

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A Globo está com medo

Do  Brasil 247 - 30 de Outubro de 2012 às 21:58
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JN acaba de exibir editorial contra a "repressão disfarçada de democracia" que estaria ocorrendo na Argentina, onde foi implantada a "Ley de Medios", e que poderia se alastrar, segundo a Globo, como uma epidemia pelo continente; nesta terça-feira, tanto Rui Falcão como José Dirceu defenderam que a democratização dos meios de comunicação entre na agenda do governo federal

247 - Medo. Esta é a palavra que expressa o sentimento das Organizações Globo a respeito de uma eventual discussão sobre a democratização dos meios de comunicação no País. Na noite desta terça-feira, o Jornal Nacional, ancorado por William Bonner, exibiu ampla reportagem sobre a "repressão disfarçada de democracia", que estaria ocorrendo na Argentina.

Lá, o governo de Cristina Kirchner conseguiu aprovar uma "Ley de Medios", que democratiza os meios de comunicação no País, ao limitar o número máximo de concessões que pode ser detido por grupo econômico. No próximo dia 7 de dezembro, o grupo Clarín, o maior da Argentina, e equivalente à Globo no seu território, terá de se desfazer de parte de suas concessões.

Apresentada por Dellis Ortiz, a reportagem da Globo informa que essa "epidemia", que já teria contaminado Venezuela e Equador, pode se "alastrar pelo continente". Em países desenvolvidos, como Estados Unidos e Reino Unido, há limites ao número máximo de concessões.

A reportagem da Globo também abordou um seminário no Uruguai onde se debateu a proteção da "imprensa livre na era da internet". Na lógica defendida pelos grandes grupos de comunicação brasileiros, a internet deve ser controlada e não deve haver qualquer limite para a ação dos conglomerados de mídia.

Ao mesmo tempo em que a Argentina implanta sua lei, no Brasil, Rui Falcão e José Dirceu, do PT, têm defendido que o governo encampe o debate sobre a democratização dos meios de comunicação. Segundo a Globo, na Argentina, o governo Kirchner "pressiona até a suprema corte".

Bom, no Brasil, quem coloca pressão sobre o Supremo Tribunal é a própria Globo. Basta lembrar dos 18 minutos do Jornal Nacional sobre o mensalão às vésperas do segundo turno.
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SP põe culpa da violência na fiscalização das fronteiras

Por Marco Antonio L.
Da Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça rebate autoridades paulistas sobre fiscalização das fronteiras
Nota
Em face de afirmações de autoridades do Estado de São Paulo no sentido de que a responsabilidade pela violência no Estado seria do Governo Federal em decorrência da suposta falta de fiscalização nas fronteiras, e ainda de que o Governo Federal nunca teria oferecido ajuda ao governo do Estado de São Paulo na área de Segurança Pública, o Ministério da Justiça esclarece:
1.  Em diversas oportunidades o Governo Federal ofereceu apoio ao Governo do Estado de São Paulo na área de segurança pública. Essa proposta foi reiterada, inclusive, em reunião do Ministro da Justiça com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em junho deste ano, em que questões da área de inteligência policial foram debatidas.
2. A proposta de apoio consistiu na elaboração de um plano conjunto de ações voltadas ao combate do crime organizado e da criminalidade violenta, a exemplo do que vem sendo executado por outros estados brasileiros, como o Rio de Janeiro e Alagoas, cujos índices de criminalidade, nas áreas focadas, reduziram drasticamente. Leia mais »

O Brasilianas.org sobre Educação Básica


O Brasilianas.org exibiu, no dia 22/10, na TV Brasil, um programa sobre os desafios da Educação Básica no Brasil. Participaram o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari, e a diretora-executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Confira.

A cobertura do mensalão e a formação da opinião pública

Por Marco Antonio L.
Do Observatório da Imprensa
Mídia, corrupção e opinião pública
Por Venício A. de Lima
A cobertura homogênea que a grande mídia vem fazendo do julgamento da Ação Penal nº 470 – paralelo ao período de campanha eleitoral – e os resultados das eleições municipais de 2012 recolocam a questão da formação da opinião pública, da percepção que ela tem sobre a corrupção e das consequências políticas dessa percepção, em particular na decisão do voto.
Em artigo anterior, neste Observatório, (“Poder da mídia, contradições e (in)certezas“) – reproduzi resultado e comentário do Ibope sobre pesquisa comparada que registrou as “preocupações dominantes” dos brasileiros nos anos de 1989 e 2010. Diz o comentário:
“Apesar das constantes notícias sobre o assunto, o combate à corrupção também preocupa menos o brasileiro: de 20% passou a ser citada por 15% dos entrevistados.” Leia mais »

Paulo Metri: Inaugurada a temporada de caça ao petróleo brasileiro

publicado em 31 de outubro de 2012 às 12:19
Inaugurada a temporada de caça ao petróleo brasileiro
(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 30/10/12)
por Paulo Metri*
Nos dias atuais, proliferam veículos, na mídia brasileira, que utilizam a desinformação. Como exemplo, surgem artigos, editoriais, notícias e entrevistas dizendo que as rodadas de leilão de áreas para produzir petróleo devem ser realizadas, a Petrobras não tem capacidade para explorar sozinha o Pré-Sal, devido a suas limitações financeira, gerencial e tecnológica e, para ajudar o Brasil a vencer esta dificuldade, as empresas petrolíferas estrangeiras precisam ser convidadas. Nestas mensagens, para atraí-las, é necessário que as concessões do Pré-Sal sejam firmadas sob as regras da lei 9.478, o que significa revogar no Congresso a lei 12.351, recém-aprovada, devolvendo o Pré-Sal à antiga lei 9.478.
Trata-se de uma arrogância sem igual, típica de quem se acha imbatível. Para tentar convencer os leitores ou espectadores, supondo todos desatentos, lançou-se mão de inverdades, acreditando que ninguém vai contestar um grande jornal, revista semanal, rádio ou televisão. Arquitetaram com grande esmero o que pode ser chamado de a “temporada de caça ao petróleo brasileiro”. Felizmente, existem alguns sites, blogs e veículos digitais que estão dispostos a conscientizar a população e publicam novos dados e análises.
Contudo, a mídia do capital, aquela que não prioriza a sociedade, às vezes comete erros, por partir do princípio de que o povo tem um baixo nível de compreensão política. Durante dez anos seguidos (de 1999 a 2008), existiram rodadas de leilões de áreas para exploração de petróleo. Nunca trouxeram para seus veículos uma voz que advogasse a não realização destas rodadas. Em compensação, disseminaram matérias contando as supostas maravilhas das rodadas. Os leitores ou espectadores atentos devem pensar: “Que estranho insistirem tanto em um mesmo ponto!”. Neste instante, eles querem ter acesso a algo, não necessariamente divergente, mas com diferente ângulo de visão, e não encontram, porque estas matérias só existem na imprensa alternativa. Mais cedo ou mais tarde, eles conhecerão os veículos livres, comprometidos com as causas sociais, e entenderão que a grande mídia é um braço camuflado do capital, principalmente o internacional.
Na atual temporada de caça ao nosso petróleo, inúmeras matérias de comunicação satisfazem, sem serem explícitas, aos interesses estrangeiros sobre nosso petróleo. Se fosse rebater cada material divulgado, este artigo iria ficar longo e cansativo; então, comento a seguir as principais acusações dos detratores.
Começo pela que diz que, depois da descoberta do Pré-Sal, o Brasil, em vez de começar a exportar petróleo, está se distanciando da autossuficiência. Para explicar o que ocorre, é preciso desenvolver um raciocínio preliminar.
A velocidade que o governo brasileiro impõe à exploração no setor de petróleo, com uma rodada de leilões por ano, de 1999 até 2008, é do interesse único das empresas estrangeiras, que não têm petróleo em seus países de origem, e dos países desenvolvidos, que precisam do petróleo para mover suas economias. Se não forçassem a Petrobras a ter que participar de tantos leilões, mais recursos sobrariam para os desenvolvimentos de campos e a autossuficiência estaria garantida há mais tempo. Por outro lado, em cada leilão que a Petrobras não participa e não ganha, há uma perda enorme para o país. Além disso, é preciso saber que, entre a declaração de comercialidade de um campo marítimo e o início da sua produção, são necessários em média cinco anos.
Entretanto, estamos hoje bem próximos da autossuficiência, o que não ocorreria, com absoluta certeza, se em 1953 o projeto de interesse das petrolíferas estrangeiras tivesse sido aprovado. No nosso país, hoje, não existiria a Petrobras e a produção nacional seria mínima. As empresas estrangeiras não iriam para a plataforma continental quando a Petrobras foi, em 1974, pois a lógica do capital as levaria para a Arábia Saudita, o Iraque, o Cazaquistão e outros lugares promissores para o petróleo, como de fato ocorreu. Também, certamente ninguém saberia, hoje, da existência do Pré-Sal.
É interessante que não se conta, para garantir a autossuficiência, com o petróleo produzido no país pelas empresas estrangeiras. De forma pouco soberana, raciocina-se que este petróleo é delas e elas não têm a obrigação de abastecer o Brasil. Esta falta de lógica social é resguardada pela lei 9.478 de 1997 e é parte do pensamento subserviente da década de 1990, que imaginava o Brasil como economia complementar à dos desenvolvidos, mero exportador de minerais e produtos agrícolas.
Como boas críticas neoliberais, as matérias lembram sempre os prejuízos da Petrobras no segundo trimestre de 2012. Ela teve prejuízo porque o governo determinou que segurasse o preço dos derivados, uma vez que os aumentos destes preços repercutem muito no índice de inflação. Não se pode beneficiar o cidadão brasileiro em detrimento dos dividendos maravilhosos que seriam dados aos acionistas? Não se pode fazer isto eternamente, mas, de vez em quando, se pode. Além disso, os acionistas não vão ficar sem dividendos. Só não vão ter aqueles maravilhosos.
Acusam gratuitamente as mudanças do setor porque modificaram o sistema de royalties, fato catastrófico, porque desencadeou no Congresso disputa entre os parlamentares dos diferentes estados sobre a distribuição dos mesmos. É verdade que discutir o sistema de royalties foi catastrófico, mas o que os autores não percebem é que, mesmo que a lei 9.478 fosse utilizada para o Pré-Sal, os parlamentares iriam querer modificar seus artigos que estabelecem a distribuição dos royalties arrecadados. O que atraiu estes parlamentares a buscarem mudar esta distribuição foi a perspectiva de arrecadações milionárias deste tributo, quando o Pré-Sal entrasse em operação.
Criticam a lei 12.351 por atribuir à Petrobras participação obrigatória de 30% em cada consórcio e por esta empresa ser a operadora única dos novos contratos do Pré-Sal, determinações estas que seriam desnecessárias, além de outros adjetivos pesados. Assim, transmitem a visão que nos desejam impingir, a qual favorece as empresas estrangeiras. A Petrobras ser a operadora dos consórcios é primordial, pois quem compra bens e serviços para as fases de exploração, desenvolvimento e produção é a operadora. E, dentre as empresas que atuam no Brasil, só a Petrobras compra aqui. As empresas estrangeiras ganharam áreas para explorar petróleo desde 1999 e, até hoje, 14 anos depois, nenhuma delas comprou uma plataforma no Brasil. Os 30% são explicados porque nenhuma empresa consegue ser a operadora com menos de 30% de participação no consórcio.
Criar nova empresa estatal para gerir o programa, que também é motivo de crítica, é na verdade muito importante para, dentre outros objetivos, fiscalizar as contas de todos os consórcios.
Finalizando, os autores invariavelmente criticam o governo por procurar viabilizar uma exploração do Pré-Sal que visa satisfazer a sociedade. Neste momento, dizem que “o governo tenta ressuscitar a ideologia nacionalista de outros tempos”.
Buscam impor o conceito de que nacionalismo é ruim. E trazem, como única crítica ao nacionalismo, o fato de ser “de outros tempos”. Além de ser um preconceito contra o velho, chega a ser engraçado, porque princípios liberais estão nos textos de Adam Smith (1723-1790).
Aliás, seria bom reconhecermos que, graças ao nacionalismo, o Pré-Sal é nosso. Em primeiro lugar, porque o nacionalismo o descobriu. Em segundo lugar, porque foram visões nacionalistas de órgãos do governo brasileiro que lutaram para o estabelecimento da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas, onde se encontra mais de 90% do nosso Pré-Sal. E a conquistaram junto às Nações Unidas.
*Conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros e do Clube de Engenharia
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Histeria da mídia é medo do fim do gigantismo

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Ataques coordenados de Folha, Abril e Globo à aplicação na Argentina da Ley de Medios, aprovada no Congresso por Cristina Kirchner, ressaltam interdição que mídia tradicional do Brasil promove sobre o debate da reorganização do setor; o que os barões mais temem é regulação sobre a propriedade cruzada de veículos de comunicação; EUA fazem restrições a gigantismo de empresas do setor desde 1930
31 de Outubro de 2012 às 14:37
247 - A histeria com que as famílias que controlam os veículos de comunicação mais tradicionais do País reagem à iminente aplicação da chamada Lei de Meios na Argentina é compreensível – mas é dificilmente justificável.
O medo, praticamente pânico, haja visto os editoriais histéricos e reportagens parciais que vão sendo apresentadas em veículos como a Folha de S. Paulo, a revista Veja e os noticiosos da Rede Globo, não tem nada a ver com riscos à liberdade de expressão, como se alega. Ao contrário. Baseada em vários aspectos da legislação dos Estados Unidos, que trata as questões relativas à mídia em diferentes áreas de seu arcabouço jurídico, os pontos centrais da lei argentina têm a ver com restrições à propriedade cruzada de meios de comunicação e estabelecimento de um órgão regulador para o acompanhar o setor.
O medo dos barões da mídia brasileira é que, a partir da iniciativa de Cristina, a presidente Dilma se anime em enviar ao Congresso, portanto, formalmente, um amplo projeto de lei para a reorganização do setor de comunicação. Foi exatamente isso o que a colega argentina fez – e a lei entrará em vigor a partir do 10 de dezembro.
Na Argentina, o principal atingido pela mudança na legislação será o Grupo Clarín. Mas isso deve acontecer não, precisamente, como um movimento pelo cerceamento da liberdade de expressão do jornal, mas que o grupo empresarial que controla a publicação abra mãe de seu caráter monopolista. No país vizinho,  o grupo Clarín detém quase duzentas licenças para operar tevê a cabo, quatro canais de televisão, dez rádios AM, uma FM e, ainda, o jornal de maior circulação do país. Numa economia do tamanho da Argentina, mais que um gigante é praticamente um monopólio.
Nos Estados Unidos, um grupo como o Clarín não conseguiria ter tal expressão frente aos concorrentes. Na América, desde 1930 há uma legislação que coibe a super extensão da propriedade cruzada de meios de comunicação. Há, também, um órgão federal regulador, composto por seis indicados pelo presidente da República e que têm de ser sabatinados pelo Congresso. A legislação fiscal, por outro lado, é punitiva frente ao domínio massacrante de uma emissora sobre outras. Para impedir o crescimento desmedido, que na prática poderia criar um monopólio nacional, a lei americana aumenta sobremaneira a cobrança de impostos sobre emissoras que ultrapassarem os 30% de audiência nacional em seus veículos. Assim ocorre, além da falta de incentivo ao crescimento extremo, um direcionamento para que pequenos grupos de mídia floresçam e participem do mercado. Neste sentido, a legislação americana, como é sabido, promove a liberdade de imprensa, e não a cerceia.
A legislação aprovada pela presidente argentina tem o mesmo sentido, mas, como muito do que é feito na Argentina, ganha tintas dramáticas. O governo patrocinou uma invasão às oficinas do Clarín, fez apreensões de jornais e até barrou sua circulação. Os proprietário do grupo de comunicação, em represália, não apenas ameaçam não aderir à lei, como articularam uma rede de solidariedade entre a mídia tradicional do continente.
Ligados pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), os grandes veículos do continente estão batendo duro na Ley de Medios argentina. No Brasil, grandalhões como Folha, Abril e Globo já fazem uma linha de passe que tem na histeria seu tom único. As empresas das famílias Frias, Civita e Marinho se sentem diretamente ameaçadas caso a moda argentina pegue por aqui. A Folha, que já é o maior jornal de São Paulo, detém o maior portal de internet do País, o UOL. A Abril, dona da revista de maior circulação, jamais escondeu sua vontade de ter sua própria rede de tevê. A Rede Globo, com filiais em todo o Brasil, larga presença na rede de tevês por assinatura e dona dos dois maiores jornais do Rio de Janeiro, é talvez quem mais possa perder imediatamente após uma legislação com esse espírito ser implantada no Brasil. Em nenhum lugar do mundo uma mesma companhia de comunicação detém tanto poder.
Até aqui, barrar a ida do jornalista Policarpo Jr. à CPI do Cachoeira era um traço de união entre os barões da mídia brasileira. Agora, o trio de ferro Folha-Abril-Globo está ainda mais unido, porque vislumbra-se que o atual modelo de organização da mídia brasileira tem de se adaptar aos novos tempos – e se democratizar por força de uma legislação mais avançada que a atual.
Abaixo, notícia do Portal Brasil de Fatom sobre a reação de entidades sindicais da Argentina às pressões da SIP contra a Ley de Medios:
Trabalhadores da imprensa argentina repudiam "lobby da mentira" da SIP em favor do Clarín
Frente à chegada do 10 de dezembro, data estabelecida pela Justiça para que o grupo cumpra efetivamente a lei, seus sócios empresários do continente somam-se à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão
17/10/2012
Leonardo Wexell Severo
A Federação Argentina de Trabalhadores da Imprensa (Fatpren) condenou nesta quarta-feira o "lobby da mentira" orquestrado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – historicamente ligada à CIA e ao Departamento de Estado dos EUA - em favor do grupo monopolista de mídia Clarín, que quer continuar desrespeitando a legislação contra a democratização da comunicação.
Pela Lei de Meios, nenhum conglomerado de comunicação pode ter mais do que 24 outorgas de TV a cabo e 10 de rádio e televisão aberta. Mas o Grupo Clarín possui dez vezes mais licenças de cabo do que o número autorizado pela lei, além de quatro canais de televisão, uma rádio FM, 10 rádios AM, e o jornal de maior tiragem do país.
O fato, destaca a Fatpren, "é que frente à chegada da data estabelecida pela Corte Suprema de Justiça [10 de dezembro] para que o Grupo Clarín cumpra efetivamente com o disposto pela Lei de Serviços de Comunicação em matéria de adequação de licenças, seus sócios empresários do continente se somam à estratégia de propor que a legislação atenta contra a liberdade de expressão".
Com apoio da SIP, denunciam os trabalhadores, "os operadores do grupo Clarín fazem lobby internacional para construir a grande mentira de transformar as restrições à sua posição dominante em restrições à imprensa".
Foi assim, esclarece a Federação, que a SIP anunciou a "possibilidade de enviar uma missão ao nosso país para dezembro". O informe anual publicado pela entidade dos barões da mídia na última terça-feira (16) diz que "na Argentina a presidenta segue sem dar coletivas de imprensa e abusa da cadeia nacional".
De acordo com a Fatpren, no informe, "não fazem referência alguma, como era previsível, à inédita liberdade de expressão que reina no país e permite que os meios publiquem o que desejem sem qualquer restrição".
Porta-voz das ditaduras
A "missão" da SIP é de solidariedade patronal, alertam os trabalhadores, colocando o dedo na ferida: "Seguramente, a missão que a SIP pode enviar à Argentina terá características diferentes das que costumava ter quando vinha para condecorar ditadores, clara definição de qual é a sua posição sobre a liberdade de expressão: liberdade para que suas empresas possam aplicar, desde seus meios, políticas de pressão sobre os governos para impor seus interesses, ao mesmo tempo em que empobrecem os seus trabalhadores para domesticar o discurso".
"A SIP, organização empresarial tomada pela CIA e o Departamento de Estado dos Estados Unidos durante a década de 50, soube outorgar a medalha 'Prêmio das Américas' ao ditador Pedro Eugenio Aramburu, líder da Revolução Fuziladora [que derrubou o governo constitucional de Juan Domingo Perón em 16 de setembro de 1955] enquanto centenas de jornalistas eram perseguidos, torturados e encarcerados. Se a SIP se enfrenta ao Projeto Nacional e Popular, os trabalhadores de imprensa sabemos, sem duvidar, qual é o nosso caminho".
Grande mentira
Há 40 anos, destaca a Fatpren, organizações como a Media Freedom Foundation/Project Censored, vinculada à Universidade de Sonoma, na Califórnia, detalham "como a censura e a autocensura estão muito mais presentes nos países centrais que na nossa região, onde as patronais midiáticas a serviço das corporações econômicas têm a possibilidade de mentir diariamente, sem limite algum, para defender seus interesses antipopulares".
Frente aos desafios colocados pelo embate em defesa da verdade e a justiça, assegura a entidade, "os trabalhadores de imprensa continuaremos batalhando a cada dia, nas redações, nos espaços públicos, onde a realidade nos convoque, para alcançar uma comunicação verdadeiramente democrática, plural, participativa e diversa, e condições dignas de trabalho que nos permitam garantir ao povo seu devido direito à informação".

Corrigindo o diagnóstico de Aécio Neves sobre o resultado eleitoral

publicado em 31 de outubro de 2012 às 15:25
Petistas batem rivais nas maiores cidades do quintal tucano
31 de outubro de 2012 | 2h 06
O Estado de S.Paulo
Análise: José Roberto de Toledo
Os prefeitos eleitos do PT vão governar mais eleitores do que o PSDB em três Estados cujos governadores são tucanos. Em São Paulo, Minas Gerais e Goiás a maior parte do eleitorado está em cidades que serão comandadas pelo PT. É sinal de que a polarização PT x PSDB se mantém firme na política brasileira – e de que as tensões entre os dois partidos vão continuar altas.
Nos próximos dois anos, 274 prefeitos petistas terão que lidar diretamente com governadores tucanos. Esse contingente aumentou em 25 prefeituras em comparação a 2008. Isso significa que um terço do crescimento do PT nestas eleições aconteceu no quintal tucano, ou seja, em Estados comandados pelo PSDB. É mais uma prova de que, nas eleições municipais, governadores e presidentes influem pouco na decisão de voto.
Ao contrário do que afirmou o presidenciável tucano Aécio Neves, o avanço petista não se deu apenas nos grotões. No Estado de Aécio os petistas comandarão cidades que, na média, são 42% maiores do que as que terão prefeitos do PSDB. Os 114 municípios onde o PT ganhou a prefeitura em Minas Gerais somam 3,4 milhões de habitantes. Seu porte médio é de 30 mil pessoas. A média das 142 cidades ganhas pelo PSDB é de 21 mil habitantes e nelas moram cerca de 3 milhões de mineiros.
As três maiores cidades mineiras a serem governadas por prefeitos petistas são Uberlândia (a 2.ª maior de Minas), Ribeirão das Neves (a 7.ª maior) e Governador Valadares (9.ª). As três maiores prefeituras conquistadas pelos tucanos são as de Betim (5.ª maior), Divinópolis (12.ª) e Barbacena (19.ª).
A renda média das cidades mineiras a serem governadas por prefeitos petistas equivale à dos municípios onde o PSDB venceu: R$ 1.375 a R$ 1.388. Tampouco há diferença significativa na cobertura do Bolsa Família: em média, 30% das famílias recebem o benefício federal nas cidades petistas, ante 29,8% nas tucanas. Isso significa que o perfil socioeconômico de umas e outras é bem parecido.
Em São Paulo, porém, há uma distinção grande entre os municípios tucanos e os petistas. Mesmo excluindo-se a capital do Estado, as cidades a serem comandas pelo PT são, em média, 144% maiores do que as que terão prefeitos do PSDB a partir de janeiro: 111 mil habitantes, ante 46 mil. Com a cidade de São Paulo, a diferença vai a 500%.
A razão é simples: os tucanos elegeram 176 prefeitos paulistas, ante apenas 67 do PT. Mas para vencer em tantas cidades o PSDB precisa, obrigatoriamente, ganhar muitas cidades pequenas, enquanto as vitórias petistas estão concentradas em municípios de grande porte e próximos à capital.
Além de São Paulo (maior cidade do Brasil), o PT elegeu os prefeitos de Guarulhos (2.ª maior cidade paulista), de São Bernardo do Campo (4.ª), Santo André (5.ª), Osasco (6.ª) e São José dos Campos (7.ª). As maiores prefeituras ganhas pelo PSDB no Estado de São Paulo foram Sorocaba (9.ª maior), Santos (10.ª) e Piracicaba (17.ª). Os prefeitos paulistas do PT governarão 10,6 milhões de pessoas mais do que os tucanos.
Em Goiás, onde o PSDB também tem o governo estadual, o PT manteve as prefeituras da capital, Goiânia, e da terceira maior cidade do Estado, Anápolis. E tomou do PSDB o comando de Valparaíso de Goiás, o 7.º município goiano.
O diagnóstico de Aécio está apenas parcialmente correto: o PT caminha célere também para os grotões – o que pode ser um problema para o candidato tucano à Presidência em 2014.
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terça-feira, 30 de outubro de 2012

“Bobagem, SP é uma vitória isolada”


Publicado em 30/10/2012

A ‘pureza’ política pretendida por alguns juízes do STF é pouco mais que uma bobagem de tanga disfarçada de toga diante do cipoal da história.

SP é a alavanca do Lula



Saiu na Carta Maior texto de Saul Leblon:

A piracema progressista brasileira


Vista a partir de retinas embaçadas de cansaço ou ideologia, a transformação social parece uma impossibilidade aprisionada em seus próprios termos: as coisas não mudam, se as coisas não mudarem; e se as coisas não mudarem, as coisas não mudam…

O sistema de produção baseado na mercadoria cria e apodrece previamente as pontes – indivíduos, partidos etc – das quais depende a travessia para uma sociedade justa e virtuosa.

Rompe-se o lacre da fatalidade no pulo do gato das sinapses entre as condições objetivas e as subjetivas, diz a concepção materialista da história. Mas a dialética dura das transformações reais não é uma mecânica hidráulica. Não é maquinaria lubrificada e autopropelida ao toque de botão.

A história é um labirinto de contradições, uma geringonça que emperra e se arrasta, desperdiça energia e cospe parafusos por onde passa. Para surgir um ‘Lula’ desse emaranhado tem que sacudir muito a estrutura. Greves, levantes, porradas, descaminhos etc. Dói. Demora. Décadas, às vezes séculos.

Uma liderança desse tipo – e aquelas ao seu redor; ‘uma quadrilha’, diz o vulgo conservador – constitui um patrimônio inestimável. Mesmo assim, é só o começo; fica longe do resolvido.

A ‘pureza’ política pretendida por alguns juízes do STF é pouco mais que uma bobagem de tanga disfarçada de toga diante do cipoal da história.

A cada avanço, não regredir já é um feito Quarenta milhões passaram a respirar ares de consumo e cidadania após 11 anos de governos progressistas no país. É uma espécie de pré-sal de possibilidades emancipadoras. Como evitar que essa riqueza venha a se perder no sorvedouro de futuro escavado por júniores & virgílios ?

Lula talvez tenha intuído o ponto de esgotamento do cardume ao final da piracema histórica impulsionada pelos grandes levantes operários do ABC paulista, nos anos 70/80.

Ao final de uma piracema, a ‘rodada’ do conjunto exaurido leva uma parte à morte; outra se deixa arrastar por correntezas incontroláveis; um pedaço sucumbe a predadores ferozes.

Lula precisava de um novo e gigantesco laboratório forrado de desafios e recursos para gerar contracorrentes, revigorar, sacudir e renovar a piracema progressista brasileira.

São Paulo tem o tamanho da alavanca necessária para fazer tudo isso e irradiar impulsos talvez tão fortes quanto aqueles derivados das assembleias históricas que dirigiu no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo.

Haddad, os intelectuais engajados, os movimentos sociais e as lideranças mais experientes do campo progressista terão que movê-la a partir de agora e pelos próximos quatro anos.

Está em jogo o próximo ciclo de mudanças da sociedade brasileira.

Colunistas sabichões dizem que ’se isolarmos São Paulo’, Lula fracassou.

Eles não sabem do que estão falando; apenas ruminam líquidos biliares da derrota na forma de desculpas para a explícita opção pela água parada do elitismo.

Topam um Serra cercado de malafaias & telhadas. Mas abjuram a correnteza de um PT – ’sujo pela história’, na sua ótica. Testam versões para abduzir a derrota esmagadora da água podre na figura do delfim decaído, José Serra , em São Paulo.

Na Folha desta 3ª feira as rugas das noites mal dormidas recebem o pancake daquilo que se anuncia como sendo “uma onda oposicionista que mudou a cara do poder no Brasil”.

A manchete traz a marca do jornalismo conservador cada vez mais ancorado em ‘pegadinhas’ à altura dos petizes que brincam nesse tanquinho de areia tucano.

Desta vez, a Folha induz o leitor ao erro de considerar ‘oposicionista’ como de oposição ao governo federal e ao PT. Na verdade, o texto trata das reviravoltas em que prefeitos e seus candidatos foram batidos por adversários locais.

Mas a isenção se dispensa de fornecer ao leitor o conjunto abrangente que relativiza a parte privilegiada. Aos fatos então:

a) o PT foi o partido que fez o maior número de prefeitos (15) no segmento de cidades grandes, com 200 mil a um milhão de habitantes;

b) o PT vai governar 25% do eleitorado nesse segmento;

c) juntos, os partidos da base federal, PMDB, PSB e PDT, fizeram outros 20 prefeitos nessa categoria das grandes cidades;

d) vão governar 26% desse eleitorado;

d) no conjunto, a base federal terá sob administração mais da metade dos eleitores desses municípios.

Os colunistas da Folha exageram na cambalhotas para induzir o leitor a ‘enxergar’ como foi horrível o desempenho do partido, ’se excluirmos’, dizem eles, a ‘vitória isolada’ em SP.

Em eleições anteriores, o esforço era para decepar o Nordeste ‘atrasado’ do mapa relevante da política nacional e, desse modo, rebaixar a crescente hegemonia do PT.

Agora que o PT de fato refluiu nas capitais do Norte e Nordeste é a vez de seccionar a própria jugular paulistana, que reúne 6% da demografia nacional e 11% do PIB.

A narrativa da vitória ‘isolada’, como se São Paulo fora um ponto fora da curva num deserto eleitoral petista, não é verdadeira sob quaisquer critérios.

Sozinho, o PT administrará o maior contingente de eleitores de todo o país (1/5 do total) e a maior fatia de orçamentos municipais (22%).

A vitória em SP tampouco foi um feito solitário no estado-sede do PSDB.

Bombam a derrota em Diadema, mas além da capital, o partido manteve e reforçou o chamado cinturão vermelho. Venceu em Guarulhos, Santo André, Mauá, Jundiaí, S.José dos Campos, Osasco e São Bernardo.

Nos próximos quatro anos, com uma eleição presidencial pelo meio, o PT governará 45% do eleitorado do Estado de SP, contra 19,3% do PSDB.

O cardume subsiste numeroso. O que se discute é outra coisa: a qualidade, a força e a direção do impulso que irá dotá-lo de fôlego transformador nos próximos anos. É disso que se trata. E isso é muito mais sério do que as cambalhotas da razão nos tanquinhos de areia do dispositivo midiático conservador.

PT avança no Estado de São Paulo


Por Rodrigo Vianna, no blog Escrevinhador:

No momento em que Serra fazia o discurso “admitindo” a derrota eleitoral, domingo à noite, chamava atenção o olhar – entre atônito e preocupado – de muitos daqueles que o circundavam, ali incluídos o governador Alckmin e o senador Aloysio Nunes Ferreira. Os tucanos de São Paulo, de fato, têm motivos para preocupação. E isso não apenas pela derrota humilhante de Serra na capital – enfrentando um petista que jamais concorrera a um cargo eletivo.


Este Escrevinhador teve acesso ao documento interno do PT paulista, com a avaliação política e a “Análise Numérica das Eleições de 2012″ em todo o Estado de São Paulo. A primeira parte do documento, claro, está dominada pelo tom de otimismo – natural num partido que acaba de conquistar a maior cidade brasileira. Vale a pena prestar mais atenção na segunda parte do documento, com a análise numérica. Vejamos:

* o PT passará a administrar, em 2013, cidades com um total de 18,6 milhões de pessoas – ou 45,1% da população paulista; o segundo partido nesse quesito será o PSDB, com 19,1% da população total; o PMDB (que parece se consolidar como um aliado dos petistas) terá 8,2% e é o terceiro;

* essa vantagem ampla petista se explica, claro, pela vitória na capital (o que mostra a importância da estratégia adotada por Lula, centrando esforços na candidatura Haddad); mas, mesmo excluindo-se a capital, o PT seria o partido com maior número de eleitores sob sua administração (24,6% do total em São Paulo), contra 19,1% para os tucanos;

* o PT vai administrar 6 das 7 cidades com mais de 500 mil habitantes no Estado; nas cidades com menos de 200 mil habitantes, o PT passa a disputar o segundo lugar com o PMDB, e o PSDB é ainda o partido hegemônico;

* o PT foi também o partido com o maior número de votos para vereadores no Estado – 13,8% do total, com o PSDB em segundo (13,5%) e o PMDB em terceiro (7,6%).

Vale ressaltar que, além de ter vencido na capital, o PT manteve seu domínio na Grande São Paulo -conquistando os importantes municípios de Guarulhos (quarta administração consecutiva), São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco e Mauá. Estamos falando de cidades muito grandes, mais populosas do que várias capitais de Estado. O partido de Lula teve uma derrota inesperada em Diadema, para um jovem candidato do PV – aparentemente, sem grandes ligações com o tucanato.

O PT também avançou no Vale do Paraíba - terra natal do governador tucano. O Partido dos Trabalhadores vai governar nove municípios na região, com destaque para São José dos Campos, principal polo regional, e Jacareí onde os petistas conseguiram o quarto mandato sucessivo.

Na região de Campinas, vale destacar a vitória do PCdoB (em aliança com o PT) em Jundiaíe a boa performance de Marcio Pochman – que obteve quase 40% dos votos campineiros. Ali os tucanos tiveram que se “travestir” de “socialistas” para impedir a vitória petista.

Isso tudo mostra que o PT está forte como nunca para disputar o governo paulista em 2014. Mas a vitória só virá com amplas alianças ao centro. Os números mostram que a aproximação com o PMDB é fundamental: o PT é forte nas grandes cidades, relativamente forte nas cidades médias. Nos pequenos municípios, só o PMDB pode equilibrar o jogo com os tucanos em São Paulo.

Mais que isso: o PT já transformou o PMDB em aliado preferencial. Dos 645 municípios paulistas, o PT participou de 212 coligações vitoriosas. Desse total:

- o PT tinha o cabeça-de-chapa em 68;

- o PMDB tinha o cabeça-de-chapa em 31;

- o PTB tinha o cabeça-de-chapa em 18.

Em Bauru, por exemplo, o PT apoiou o PMDB – que venceu a eleição, impondo uma grave derrota aos tucanos.

Em 2014, o PT também deve buscar apoio do PSD de Kassab – inimigo de Alckmin. O apoio petista foi fundamental para a vitória do PSD em Ribeirão Preto – derrotando o ex-líder do PSDB na Câmara Federal.

Nas grandes cidades paulistas, Alckmin conseguiu vitórias importantes em Sorocaba, São Carlos, Taubaté, Franca, Santos, Piracicaba e Campinas (nessa última, para vencer, deu apoio ao candidato do PSB). Mas os números são claros: o PSDB encolheu, e a crise na Segurança Pública também enfraquece a imagem do governador tucano.

“O PT foi eleito em 2008 para governar 17,4% da população paulista e o PSDB 17,8%. Já a partir de 2013, o PT governará 45,2%, quase metade da população do estado e o PSDB, 19,4%”, diz Edinho Silva, presidente do PT paulista. Ele lembra que ”PSDB e DEM perderam juntos, entre 2008 e 2012, 61 prefeituras”.

Discurso de vitória de Haddad

"Boa noite a todos os cidadãos paulistanos, aos moradores da cidade de São Paulo. Minhas amigas e meus amigos, pela vontade soberana dos paulistanos, sou agora o prefeito eleito de São Paulo. Uma alegria imensa e uma enorme responsabilidade dividem espaço no meu peito. O sentimento mais forte, porém, é de gratidão. Eu quero agradecer em primeiro lugar aos milhões de homens e mulheres que me confiaram o voto. Muito obrigado aos moradores de São Paulo. Em seguida à minha família, minha mulher Ana Estela, minha filha Carolina, meu filho Frederico, que fizeram juntos muito sacrifício para me ajudar nessa jornada.

Quero agradecer do fundo do coração ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Viva o presidente Lula. Agradeço ao presidente Lula do fundo do coração pela confiança, pela orientação e apoio sem os quais seria impossível eu lograr qualquer êxito nas eleições. Quero agradecer fortemente a uma outra grande liderança nacional, a presidenta Dilma Rousseff. Agradeço à presidenta Dilma pela presença vigorosa na campanha desde o primeiro turno, pelo estímulo pessoal e o conforto nos momentos mais difíceis dessa campanha. Quero agradecer aos partidos coligados no primeiro turno, nos quais sintetizo minha homenagem na figura da valorosa companheira, minha vice, Nádia Campeão.
Quero agradecer aos apoiadores que ampliaram nossa corrente no segundo turno, nos quais sintetizo minha homenagem e meu agradecimento nas figuras do querido deputado Gabriel Chalita e do vice-presidente Michel Temer. Muito obrigado, Michel Temer.
E quero fazer um agradecimento super especial ao meu grande partido, o Partido dos Trabalhadores. Partido que se lançou de corpo e alma nessa luta pacífica em favor do povo de São Paulo. Como seria impossível numerar os milhares de batalhadores diretos, sintetizo o meu agradecimento e homenagem na figura decisiva e equilibrada do coordenador da minha campanha, vereador Antonio Donato.
Quero agradecer por último, mas não menos importante, agradecer a todos os meus opositores, porque me obrigaram nessa campanha a extrair o melhor de mim para poder superá-los numa disputa limpa e democrática. A todos, indistintamente, o meu muito obrigado.
Minhas amigas e meus amigos, fui eleito por um sentimento de mudança que domina a alma do povo de São Paulo e sei da enorme responsabilidade de todos que são eleitos pela força deste signo, o signo da mudança. Ser prefeito pela força da mudança significa não ter tempo a perder, não ter medo de enfrentar, nem ter justificativas a dar para tornar esse sonho realidade. Significa não ter paciência nem pedir paciência, mas significa, antes de tudo, traçar prioridades e unir a cidade em torno de um projeto coletivo, de todos os paulistanos, de todos os moradores de São Paulo.
Meu objetivo central está plenamente delineado, discutido e aprovado pela maioria do povo de São Paulo: é diminuir a grande desigualdade existente em nossa cidade, é derrubar o muro da vergonha que separa a cidade rica e a cidade pobre.
Somos uma das mais ricas e ao mesmo tempo uma das mais desiguais do planeta. Não podemos deixar que isso siga assim por tempo indeterminado, exatamente num período que o Brasil vem passando por umas das mudanças sociais mais vigorosas do mundo. A prefeitura tem um papel importante nisso, pois é ela que cuida da oferta e da qualidade de alguns dos serviços públicos mais essenciais, como a saúde, o transporte, a educação, a habitação, entre outros. Melhorar esses serviços é também uma forma concreta de distribuir renda, diminuir os desequilíbrios, aumentar e garantir a paz social.
Sei que esta não é uma tarefa fácil, dada a complexidade dos problemas que vêm se acumulando ao longo dos últimos anos, Mas se São Paulo não conseguir resolver seus problemas, que cidade no Brasil e no mundo conseguirá fazê-lo?
O fracasso de São Paulo seria o fracasso desse genial modelo de convivência que a humanidade desenhou ao longo dos séculos para sobreviver e ser feliz. Esta invenção insuperável do gênero humano, que se chama cidade. E as cidades foram inventadas para unir, e não para desunir, para proteger, e não para fragilizar, para acarinhar, e não para violentar, para dar conforto e não sofrimento. São Paulo tem seus grandes problemas, mas tem e terá as suas próprias soluções.
O Brasil moderno nasceu aqui, e o surpreendente Brasil do novo milênio também nascerá aqui, se corrigirmos os nossos erros, se superarmos a inércia, se quebrarmos o imobilismo, e se recuperarmos a alma criativa e o espírito de empreendedorismo que sempre foram a marca de São Paulo. O mais fundamental, porém, é agregarmos a tudo isso uma profunda consciência social. É hora, repito, de fazer nascer uma nova São Paulo, capaz não apenas de se autocriticar, ou de se lamentar, mas de se reconstruir.
O primeiro passo que quero dar a partir de hoje é fazer com que a prefeitura recupere seu papel de liderar as forças criativas e produtivas e sociais da cidade. Nossa intelectualidade nunca perdeu sua capacidade de pensar, mas a prefeitura por vezes perdeu o interesse de atraí-las para um trabalho parceiro. Nossas forças produtivas nunca deixaram de crescer e progredir, mas a prefeitura por vezes se inibiu no papel de desenhar políticas urbanas de desenvolvimento, capazes de corrigir as distorções urbanísticas e abrir novas perspectivas para a cidade. Nossos movimentos sociais nunca deixaram de pensar, defender e expressar as ideias e sentimentos dos setores mais desprotegidos, porém, a prefeitura por vezes deixou de ouvi-los com a constância e sinceridade necessárias.
É hora, portanto, de atrair, unir e estimular as forças vivas o pensamento paulistano para um trabalho acima de interesses individuais ou partidários. São Paulo é nossa, São Paulo é de todos nós.
Para esta ação convido todas as mulheres e todos os homens de São Paulo, jovens e velhos, de todas as classes sociais, e de todas as colorações partidárias. Mas não conseguiremos essa meta se também não nos abrirmos cada vez mais para o Brasil e para o mundo. São Paulo não é uma ilha política, tampouco uma cidade de muralhas. São Paulo precisa firmar parcerias vigorosas, na esfera pública com o governo federal, com o governo estadual, e na esfera privada, com o que exista de mais avançado em pensamento e tecnologia no mundo.
Sei que contarei com o apoio decisivo do governo da presidenta Dilma, mas potencializarei esse apoio apresentando propostas e projetos criativos e irrecusáveis. Não adianta o governo federal se dispor a ajudar se nós, moradores de São Paulo, não fizermos nossa parte, apresentando a contrapartida da criação e da execução.
São Paulo tem que voltar a ser farol e antena. Farol pra iluminar seus passos e os passos do Brasil. Antena para captar o que existe de mais moderno, e para transmitir o que crie de mais diferenciado para nosso país e para o mundo.
Mas, como já disse, São Paulo tem que ser antes de tudo uma cidade-lar, um teto digno, limpo e decente, debaixo do qual toda família possa realizar seu sonho de ser feliz.
São Paulo é de todos os nascidos aqui, é de todos os que vieram para cá, São Paulo é de todo o Brasil. Muito obrigado."

Leia mais em: O Esquerdopata
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Obsessão produtiva já faz Haddad prefeito de fato

 
Encontro com Dilma vira reunião de trabalho, visita a Alckmin será para buscar acesso para a capital a convênios estaduais, ida a Kassab visa montar transição e benção a Lula foi para iniciar montagem de governo: imediatamente após vitória eleitoral, Fernando Haddad ocupa todos espaços como administrador objetivo, frio e calculista; 247 traça retrato, a partir de dezenas de entrevistas, de que como será esse prefeito
Nas últimas 72 horas, 247 ouviu mais de duas dezenas de personagens que participaram diretamente da formulação, aplicação e ajustes da estratégia eleitoral de Fernando Haddad – a começar pelo próprio prefeito eleito.
Ministros de Estado, parlamentares, intelectuais que ajudaram a escrever o programa de governo, jornalistas que andaram atrás, à frente e ao lado do candidato pelo bairros de São Paulo, assessores diretos e, também, adversários. Dessas audições, emergiram informações inéditas, detalhes de relevância e impressões que, cada qual ao seu modo, contribuem para adiantar que tipo de prefeito terá a maior cidade da América Latina a partir de 1º de janeiro de 2013.
A primeira conclusão é: Haddad será um prefeito operoso. A tal ponto que, em quatro movimentos sucessivos e rápidos, ele imediatamente ocupou o espaço político que lhe foi concedido pelas urnas e, na prática, já vai ultrapassando a condições de prefeito eleito para ser o prefeito de fato.
Nos dois primeiros dias após a vitória, ele esteve com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira 29, pela manhã, no Palácio do Planalto, visitou o ex-presidente Lula e tem em sua agenda, para a terça 30, uma ida ao Palácio dos Bandeirantes, onde estará com o governador Geraldo Alckmin, e à Prefeitura, para dialogar com Gilberto Kassab.
O que poderiam ser, apenas, reuniões protocolares obrigatórias se transformaram em encontros de trabalho. Com Dilma, Haddad economizou tempo nos salamaleques e partiu, graças ao seu alinhamento direto com ela, para discutir a formação de grupos de trabalho que, na prática, irão levar para São Paulo pacotes federais de bilhões de reais para as áreas de Saúde, Educação, Transportes e Social.
Diante de Alckmin, a conversa iria girar, de acordo com os planos do futuro prefeito, em torno de parcerias concretas que poderão ser firmadas entre a municipalidade e o governo estadual.
"Queremos participar de todos os convênios abertos pelo governo estadual em benefício dos municípios paulistas", disse Haddad que, em meio as reuniões fechadas, concedeu uma longa entrevista coletiva da qual participaram mais de uma centena de profissionais da mídia. Ali, abriu uma idéia que será apresentada a Alckmin já no primeiro encontro: a que encampa uma das propostas de governo do adversário eleitoral José Serra, a de construir creches em terrenos estaduais próximos a estações de metrô.
"Se esses terrenos existem, vou saber do governador quais são e como podemos fazer uma parceria tripartite. O governo do Estado cede as áreas, o governo federal libera recursos para a construção das creches e a Prefeitura se encarrega de mantê-las em funcionamento", resumiu Haddad. Tão simples assim.
Sobressaiu, na resposta, um traço forte do perfil do futuro prefeito. "Ele deve ser visto por três ângulos: o administrador, porque é formado na matéria, o advogado, outro título acadêmico que ele tem, e o filósofo, porque Haddad é mestre nessa matéria", lembra um de seus colaboradores mais próximos durante a campanha.
Diante de Dilma, Alckmin e Kassab, com quem irá tratar sobre a fase de transição de informações de governo, de fato Haddad já pareceu agir muito mais como administrador do que como político. Em lugar de um discurso partidário, ele preferiu sublinhar, diante dos três executivos públicos, aspectos que tendem a fazer diferença no dia a dia de sua ação na Prefeitura.
O administrador Haddad igualmente mostrou sua marca durante a campanha, ao exigir de sua equipe de técnicos a conta precisa de gastos no orçamento municipal, a título de subsídios, para sustentar o valor para o público do bilhete único com validade de seis horas para o sistema de transporte coletivo na capital.
"Até que a conta fechasse, ele, pessoalmente, barrou a divulgação da proposta no programa de televisão", contou ao 247 um integrante da campanha. "Essa análise levou uma semana para ficar pronta. Havia quem quisesse lançá-la o quanto antes, porque precisávamos de fatos novos, mas ele não deixou. Só colocou a proposta no ar depois que teve a certeza que poderia cumprir a promessa em caso de ser eleito".
Na torturante marcha da campanha eleitoral, na qual ele, primeiro empacou abaixo dos 3% das intenções de voto, em seguida ficou parado na casa dos 8% para, só então, e até mesmo por um golpe de sorte (aqui), avançar paulatinamente até os 29% que o levaram ao segundo turno, Haddad exerceu mais de uma vez sua face de advogado. Ele pediu rigor no acompanhamento dos programas eleitorais do adversário José Serra, o que lhe valeu a conquista, ao longo do segundo turno, de quase vinte minutos na exposição tucana.
Filósofo, relatou um de seus parceiros, Haddad procurava ser nos momentos de corpo a corpo com a população. "Ele assumiu, discretamente, diante das pessoas mais humildes, um papel de mestre com sabedoria suficiente para ouvir mais do que falar. Quando gostava de uma idéia vinda de quem quer que fosse entre o público, telefonava em seguida para o João Santana (responsavél pelos programas de tevê do PT) e pedia o aproveitamento daquilo de alguma forma".
Metódico, Haddad reservou diversas terças-feiras, ao longo de toda a campanha, para ir à sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. Ali, a cada semana coordenava debates que iam à exaustão em torno de diferentes pontos de seu programa de governo. Firmados os consensos, o próprio Haddad orientava os técnicos de sua equipe sobre como incluí-los em seu programa de governo. É certo, aliás, que o livro com as propostas do candidato para a cidade será bem mais que uma peça de propaganda. Será a sua bíblia. "Nosso programa foi discutido, compreendido e muito bem aceito. Tudo o que iremos fazer está ali", anuncia o próprio Haddad.
Outra de suas promessas é o que chama de transparência da informação. "Vai ser tudo online", crava, em relação à divulgação de informações sobre a Prefeitura. "Iremos estabelecer datas para a divulgação de dados do município. A data combinada a informação vai estar acessível pela internet. Vai acontecer, muitas vezes, de você (quem acessar) ter a informação antes que eu, se acessou antes. E isso não será problema nenhum. O governo municipal será transparente. Não iremos brigar contra fatos e números".
Das conversas de 247 com os mais próximos a Haddad, a palavra "político", para defini-lo, quase não apareceu. Certamente porque, agora, ele pretende ser cada vez menos político, mas, no fundo, sê-lo mais. Explica-se: com sua missão impossível cumprida, Haddad sabe que não precisa ocupar manchetes com o que se conhece como 'factóides' – a expressão usada pelo hoje vereador eleito no Rio de Janeiro Cesar Maia para justificar a necessidade permanente de os políticos ocuparem manchetes com juras que eles mesmos sabem que não irão cumprir.
Dá para enxergar, ainda, Haddad como um prefeito que será obsessivo pela produtidade. Reduzir o atual número de 27 secretarias municipais deverá ser a primeira medida que ele irá anunciar oficialmente. Ao mesmo tempo, um novo organograma para a máquina municipal já vai sendo desenhado, com mais poderes para os subprefeitos. Funções intermediárias na máquina administrativa igualmente serão prestigiadas, como forma de fortelecer elos de cadeias de comando. Para enfrentar, com agilidade, a endêmica corrupção na máquina municipal, Haddad já disse que irá criar a Controladoria Geral do Município, órgão anterior ao Tribunal de Contas. Deverá funcionar como um juizado de causas de todos os tamanhos, apontando falcatruas administrativas onde quer que elas aconteçam. Pode-se esperar, assim, uma grande cascata de denúncias sobre o mau funcionamento da máquina administrativa.
Esse modelo de trabalhar como prefeito, abrindo o leque de cargos com responsabilidade maior, e que pode ser visto como descentralizador -- bem ao contrário do modismo de décadas, pelo qual pegava bem um político deixar correr sobre si mesmo a fama de ser "centralizador" -- foi apresentado por Haddad ao presidente Lula, numa distante conversa, travada em 2005, quando o futuro prefeito acabara de assumir o Ministério da Educação. Presente estava a primeira-dama Marisa Letícia. Haddad disse a Lula que, diante da crise política que o cercava, com a eclosão dos primeiros estrondos do mensalão, o governo só teria uma saída. A de aumentar a produtividade da gestão. Não só Lula, mas também d. Marisa gostou daquele papo do novo colaborador presidencial. Ele começou, ali, a ganhar a confiança de ambos -- e parte do resultado dessa conexão se vê agora.
"Haddad tem claro que foi eleito prefeito para 'prefeitar' e não para politizar", conta um dos quadros de sua área política. "Não se concebe outro projeto para ele que não seja o de cumprir integralmente o mandato e se candidatar, com naturalidade, à própria reeleição", completa. "Isso quer dizer que ele sabe exatamente o que tem fazer pelos próximos quatro anos para ter outros quatro anos para fazer mais do mesmo. Só depois disso será vida que segue", filosofa o amigo do prefeito.
São Paulo, após ter em Gilberto Kassab um prefeito que dedicou todo o seu tempo livre e grande parte do horário de expediente para criar um partido político, o PSD; lembrar do anterior José Serra como aquele que ficou apenas um ano e sete meses para se trampolinar para o governo do Estado; recordar de Marta Suplicy, antes de ambos, pela gestão marcada pela emotividade; ter eleito o anódino Celso Pitta; consagrado, à época, o neoaliado petista e indefectível Paulo Maluf; surpreendido ao dar o voto à classista Luíza Erundina; e ter dado uma importantíssima contribuição ao folclores político com o histriônico (e, em muitos setores, competente) Jânio Quadros; essa São Paulo agora elegeu um prefeito que não quer ir além das sandálias que lhe foram oferecidas pelo povo. O negócio dele vai ser, como disse a boa fonte de 247, prefeitar.

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Haddad prefeito. "Missão impossível" cumprida

Nascido no dia do aniversário de São Paulo, Fernando Haddad é o novo prefeito da maior cidade do País. Com as urnas já apuradas, ele obteve 56% dos votos, contra 44% de José Serra. Leia, abaixo, o relato de Marco Damiani sobre os bastidores da conquista.
Marco Damiani _247 – "Não é por mal, mas essa proposta do Russomano não se sustenta. Não é por mal que falo isso.
O bordão "não é por mal" saiu sem querer da boca de Fernando Haddad, no comício em Parelheiros, na Zona Sul, como expressão corriqueira, mas pegou bem. Despertou aplausos entre as cerca de duas mil pessoas que assistiam aos discurso.
Ao deixar o palanque, Fernando Haddad, que a havia acabado de pronunciar, telefonou para o marqueteiro João Santana: "Eu falei uma frase que as pessoas gostaram. Vamos usá- la mais".
Dali para a frente, dedicando-se a descontruir quem considerava seu principal adversário naquele momento, Haddad passou a iniciar sua crítica ao adversário Celso Russomano com o "não é por mal, mas ele não sabe o que está falando" – e, paralelamente, começou a subir nas pesquisas.
Estas e outras histórias foram recolhidas por 247 agora que, já aponta a boca de urna, e enquanto os votos eletrônicos vão sendo contados, com números finais prometidos para perto de 19h30, o candidato cumpriu sua missão impossível.
Fernando Haddad é o prefeito eleito da maior cidade da América Latina, São Paulo.
Uma alegria madura, sem euforia e excessos, toma conta do salão de eventos do Hotel Intercontinental, em São Paulo, onde Fernando Haddd e o ex-presidente Lula são festejados como "os caras".
"Começamos a campanha com Lula doente, o mensalão nas manchetes e a impossibilidade de mostrar Haddad como candidato", lembra um dos integrantes do alto comando da campanha.
- Mas como, afinal, ele conseguiu? Sempre confiou ou esmoreceu? Qual foi sua maior fonte de irritação durante a campanha? E  grande alegria? Quando percebeu que poderia ganhar? Onde se deu o chamado ponto de inflexão, em que a campanha derrotada passou a ser vitoriosa?
Setembro, o mês considerado mais importante da campanha eleitoral, começou péssimo para Haddad. Depois de patinar na rabeira das pesquisas nos oito meses anteriores do ano, finalmente ele avançou para a casa dos 8%, lado a lado com Gabriel Chalita, do PMDB, pouco a frente de Soninha Francini, do PPS, mas nem perto da poeira de José Serra e Celso Russomano, estourados. O problema era que de 8% Haddad não conseguia passar. Sentia-se empacado. Cumpria agenda de ponta a ponta, servia-se a de Lula e do marqueteiro João Santana, em telefonemas diários, como conselheiros e orientadores, mas nada que eles formulavam mudava a situação. O PT, daquele jeito, entraria na última semana da eleição, em outubro, com o primeiro turno marcado para o dia 7, em terceiro lugar. O sonho do segundo turno estaria desfeito. Cada uma de um jeito, as três cabeças da campanha rolariam na crítica dos adversários, nas análises da mídia e no atestado em si da falta de votos suficientes para cumprir a tarefa.
Foi quando, no final de setembro, a partir de um escorregão de Russomano, que Haddad, antes de Lula e Santana, encontrou sua chance.
- A proposta de bilhete único proporcional de Russomano vai prejudicar quem passa mais tempo nos ônibus, quem mora longe do trabalho. Vamos bater.
Juntando o bordão "não é por mal" com a crítica ao bilhete único de preço variável com a distância percorrida, Haddad, finalmente, conseguiu alvejar Russomano. O desequilíbrio do adversário, que não soube se explicar, acabou sentenciando o momento, para Haddad, mais importante da eleição.
Há, ainda, um ponto importante sobre a situação. Não havia clareza, dentro do PT, sobre qual era o principal adversário em primeiro turno. O ex-ministro José Dirceu registrou em artigo que o eixo da campanha estava errado ao atacar Russomano. Para ele, quem deveria ser focado era José Serra.
"Haddad, que sempre achou que tinha de bater em Russomano, e não em Serra, especialmente, para sair do lugar, estava certo", conta um integrante do núcleo duro da campanha.
"Dali para frente, crescemos de maneira constante. Ganhos nas duas últimas semanas do primeiro turno".
Haddad, na segunda volta, administrou a vantagem novamente a partir dos erros do adversário, agora José Serra, que optou por uma linha ultraconservadora e repetitiva, com mensação e kit gay como carros-chefes. As piores lembranças estão ainda no primeiro turno. Haddad ficou bastante magoado com Marta. Ele tomou como um golpe pessoal o discurso da então senadora e hoje ministra da Cultura na Câmara Municipal, quando ela respondeu a Lula sobre "pessoas novas":
- O importante não é ser novo, mas ter idéias novas, disse ela, na frase que machucou o candidato. A ferida só se abriu mais quando Marta não compareceu à convenção do PT.
- Maggou, diz um integrante da campanha.
O mal estar foi parcialmente superado quando, finalmente, Marta, ao ganhar seu cargo em acordo fechado diretamente com o ex-presidente Lula, avançou ao lado de Haddad pela periferia.
- Com Marta não tem desfaçatez, disse o candidato internamente. Ele é sincera, a gente vê se ela está dentro ou fora, e agora entrou.
Haddad é visto pelos seus colaboradores como uma surpresa no corpo a corpo com os eleitores. Idéias captadas nas ruas foram divididas com o marqueteiro João Santana, para aproveitamento nos programas eleitorais. Além disso, Haddad mostrou-se um político atencioso.
Nascido no dia do aniversário de São Paulo, Fernando Haddad é o novo prefeito da maior cidade do País. É o que atesta a pesquisa de boca de urna feita pelo Ibope. O petista teve vinte ponto mais do que o rival José Serra.
Aos 49 anos, ele cumpre uma tarefa que parecia impossível, no início da campanha. Enfrentou dificuldades internas, como a resistência de Marta Suplicy, e externas, como o julgamento da Ação Penal 470.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, todas as urnas em São Paulo, e nas outras cidades que têm segundo turno, terão sido apuradas até 21h30.