Deputado (PSDB) propõe lei para prender quem denunciar roubalheira de candidatos corruptos

Dep. Bonifácio Andrada (PSDB/MG), Aécio Neves e Anastasia em campanha.
Projeto de lei quer prender quer denunciar alguma roubalheira de candidatos corruptos.

Serrá o efeito da Privataria Tucana?

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), da bancada do tucano Aécio Neves, apresentou um projeto de lei (PL 2.301/11) que proíbe o eleitor de conhecer folha corrida de determinados crimes dos candidatos durante o período eleitoral.

O projeto determina a proibição de divulgação ou publicação de qualquer "sindicância, procedimento investigatório, inquérito ou processo, ou qualquer ocorrência de natureza penal" relativos a ilícitos cometidos por candidatos durante o período da campanha.

Cadê o PIG (Partido da Imprensa Golpista) para vociferar pela liberdade de imprensa? Cadê o Instituto Millenium?

Cadê os indignados marchadeiros? E os demo-tucanos que falavam em ficha limpa?

A proposta de "mordaça eleitoral" foi divulgada pelo próprio PSDB, no informe que destaca as iniciativas de parlamentares da bancada Congresso.

De acordo com o projeto, quem noticiar a roubalheira de um candidato corrupto, é quem irá preso (por três a oito anos), além do pagamento de multa de R$ 2 mil a R$ 15 mil. Isso por ter importunado a eleição do candidato ladrão.

Caso a divulgação seja feita por funcionário público, o texto prevê que ele fique suspenso de 30 a 60 dias ou ainda suspensão de 90 dias. Em caso de reincidência, pode ser punido com demissão.

Bonifácio de Andrada admite que, do jeito que foi apresentado, o projeto "dá impressão de mordaça". No entanto, segundo garantiu, ele pretende fazer alterações no texto antes de sua tramitação. O projeto de lei está, no momento, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e foi encaminhado para ser relatado pelo deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA). Este, no entanto, devolveu o projeto sem se manifestar, no fim de novembro.

"Não tenho objetivo de amordaçar nada. Queremos impedir que nos quatro meses da campanha um adversário invente alguma coisa para acusar um candidato. É para evitar a utilização de um fato que não é grave, sem intenção de fazer mal. Quando tiver dolo (intenção), não tem conversa", justificou o deputado mineiro. (Com informações da Ag. Estado)
Do Blog da Helena