sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Porque o dinheiro para prevenção de enchentes não veio para São Paulo?

Parece que o Estadão  é de algum outro ponto do planeta, e não de São Paulo.
De outro modo não poderia acusar o Ministro da Integração Nacional de estar beneficiando Pernambuco com a liberação de R$ 25,5 milhões para a construção – Cupira e Gatos – em cidades a quase 200 km de Recife -  por supostos interesses eleitorais na capital pernambucana.  E, muito menos, por estar beneficiando Petrolina, cidade da qual já foi prefeito, que está a mais de 600 km das barragens.
Mas, sobretudo, porque o Estadão sabe que só numa obra, o Governo Federal – e o próprio Ministro Fernando Bezzera Coelho – destinaram mais recursos à prevenção de enchentes em Franco da Rocha – governada por um tucano, Marcio Cecchettini, e a apenas 40 km de São Paulo – do que aquela liberação sobre a qual lançam suspeitas. São R$ 28,5 milhões dos R$ 51,2 milhões necessários para construção de quatro piscinões em Franco da Rocha.
Mas publica que “a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão”.
E porque não recebeu? Porque o Governo do Estado assinou o convênio só em outubro do ano passado e até agora  nem sequer abriu a licitação para fazer a obra. Como o projeto estava pronto, não se sabe a razão da demora. O Estadão, claro, nem pergunta a razão de – convenio assinado – já se terem passado dois meses sem o lançamento do edital pelo Governo do Estado. Em Pernambuco, o edital saiu muito mais rápido, dez dias depois do convênio, em maio e em agosto foi dada, pela Presidente Dilma, a ordem de serviço para o início da obra, com as desapropriações necessárias.
Por isso – apesar da nota de esclarecimento do Ministério, reproduzida no Conversa Afiada – já ter colocado os pingos nos ii – reproduzo aí em cima o discurso de Alckmin na assinatura do convênio, onde é só elogios pela ajuda federal, não reclama de atrasos e até elogia os auxiliares do ministro, que sabiam de cor o andamento do processo de liberação do convênio.
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O valor da blogosfera está na multiplicidade de pontos de vista, coisa que faz tempo sumiu da grande imprensa. Um exemplo recente, de um blogueiro que eu não conhecia, que joga luz sobre um tema que a mídia insiste em manter no escuro -- fornecendo apenas pedaços da informação:
Do Blog do Sarafa
No ano passado ocorreram enchentes em Pernambuco, fato amplamente divulgado. Para evitar a repetição nos anos seguintes, o Governo de Pernambuco estimou o valor das obras – 250 milhões de reais – e reivindicou recursos do Governo Federal. Apresentou os projetos, seguiu toda a burocracia, mas no final recebeu apenas 25 milhões, ou seja, 10% do valor.
Agora, o jornal O ESTADO DE SÃO PAULO pegou esse valor e comparou com os repasses federais feitos aos Estados apenas nessa rubrica concluindo que esse valor corresponde a 90% da verba gasta pelo Governo Federal em prevenção de enchentes. Virou manchete e ataques ao Ministro Fernando Bezerra sob a alegação que ele é de Pernambuco e por isso estaria privilegiando o seu Estado natal.
Hoje todos os colunistas políticos do eixo Rio, São Paulo e Minas atacam o Ministro. Falam sempre que 90% dos recursos foram para Pernambuco, mas não dizem que esses 90% representam 25 milhões de reais.
Acessei o PORTAL DA TRANSPARENCIA e verifiquei que em 2011 o Governo Federal repassou para Estados e Municípios o valor total de R$ 237.271.169.809,83. Desse total, São Paulo recebeu R$ 26.511.999.809,60, ou seja, 11,17% do todo;  o Rio de Janeiro,  R$  20.542.872.058,50, ou seja, 8,66%; e Minas Gerais  R$ 19.721.686.132,87, 8,32%. Esses três Estados, onde está a grande imprensa, ficaram com 28,06% do bolo total de DUZENTOS E TRINTA E SETE BILHÕES DE REAIS, e não com 90% de uma parte infinitamente menor do todo, igual a VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS.
Isso, no entanto, eles escondem e ficam fazendo onda com um repasse de 25 milhões quando eles receberam 67 BILHÕES DE REAIS, ou seja, quase 3.000  vezes mais e quase 1/3 de todo o monte, sobrando os outros 2/3 para dividir com as outras 24 unidades da Federação.
Não sei se isso é só ignorância, ou se é má fé. Acho que tem um pouco de cada coisa.
Acesse o Portal da Transparência http://www.portaldatransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaUFs.asp?Exercicio=2011 , conheça todos os dados e tire suas conclusões.

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